O vereador Stef�nio Pires, eleito pelo PSL em S�o Jo�o del-Rei, no Campo das Vertentes, teve a perda do mandato oficializada pela presid�ncia da C�mara Municipal da cidade nessa segunda-feira (13/3).
Stef�nio foi condenado pela Lei Maria da Penha por ter agredido a mulher e a enteada. O caso foi registrado em 2013, ano em que assumiu o primeiro mandato como vereador. No ano passado, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) concordou com a condena��o do parlamentar, que j� havia sido condenado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).
No in�cio de fevereiro, a Justi�a ordenou o in�cio do cumprimento da pena, que acontece em regime aberto. Desde ent�o havia uma press�o para que a C�mara retirasse o mandato de Stef�nio, j� que al�m da condena��o criminal teve os direitos pol�ticos suspensos pela Justi�a.
Na justificativa para a extin��o do mandato do vereador, o presidente da Casa, Jos� Augusto Silva Machado (PRTB), informou que a medida est� prevista no Regimento Interno da C�mara.
No documento assinado por Jos� Augusto tamb�m h� a convoca��o do suplente Rodrigo Deusdedit da Silva para assumir a cadeira no parlamento no prazo de 15 dias corridos.
A reportagem do jornal Estado de Minas tentou contato com o agora ex-vereador Stef�nio Pires, mas n�o conseguiu retorno.
Pol�micas e l�der do governo na C�mara
Vereador desde 2013, Stef�nio acumula pol�micas na carreira parlamentar. A �ltima delas, h� um m�s, foi uma briga com o assessor do deputado federal Dr. Frederico, em plena C�mara de S�o Jo�o del-Rei.
Na ocasi�o, o assessor do deputado federal provocou o vereador ao relembrar a condena��o pela Lei Maria da Penha. Revoltado, Stef�nio partiu pra cima do assessor e precisou ser contido por funcion�rios da C�mara.
Al�m disso, Stef�nio exercia a fun��o de l�der do governo na Casa. A reportagem do Estado de Minas procurou o prefeito Nivaldo Andrade (Uni�o Brasil) para saber quem assumir� o cargo. No entanto, a assessoria do prefeito n�o respondeu.
Na noite dessa segunda-feira, o prefeito participou de uma audi�ncia p�blica na C�mara que discutiu um projeto de lei que autoriza a prefeitura a contrair um empr�stimo de R$ 20 milh�es para obras de ilumina��o p�blica. Durante todo o per�odo em que passou na C�mara, Nivaldo Andrade n�o mencionou o caso envolvendo o aliado de primeira ordem.
Segundo apurou a reportagem do jornal Estado de Minas, � prov�vel que Andrade abrigue Stef�nio dentro da prefeitura .
Por estar cumprindo a pena em regime aberto, o agora ex-vereador pode trabalhar. As �nicas proibi��es s�o: frequentar bares, boates e casas de meretr�cio, al�m de n�o poder sair de S�o Jo�o del-Rei sem a autoriza��o da Justi�a.