Se o ditado popular atribui o come�o do ano ao fim do carnaval, no Congresso Nacional a m�xima pode ser substitu�da pela escolha das presid�ncias das comiss�es permanentes. S�o 30 na C�mara e 24 no Senado. Com o fim da disputa pelos espa�os tamb�m de poder, a normalidade nos trabalhos nos colegiados e nos dois plen�rios deve ser retomada.
Para este primeiro momento, a expectativa congressista � de andamento da reforma tribut�ria, que tem sua primeira parte, do imposto sobre consumo, tramitando em Grupo de Trabalho (GT) instalado entre deputados, e Medidas Provis�rias (MPs) – entre as assinadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), o total soma 24 com aprecia��o pendente. Acerca do arcabou�o fiscal, a ideia � de que chegue ao Parlamento no in�cio do pr�ximo m�s.
“Temos uma vontade conjunta, do governo eleito e do Congresso, em dialogar para tentarmos votar a reforma t�o falada, t�o dif�cil, que � a reforma tribut�ria”, afirmou o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), no in�cio deste m�s. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, tamb�m tem falado em priorizar a tribut�ria. A mat�ria, por�m, s� poder� ser discutida caso seja aprovada na C�mara.
Ainda h� d�vidas sobre se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim das comiss�es mistas vai ganhar f�lego. O debate est� no escopo, mas j� guarda ressalva de senadores. Na C�mara, h� PECs de temas correlatos. Se Lira comprar a briga pela mudan�a e levar � frente nos mesmos moldes da manobra que realizou reiteradamente na legislatura anterior, vai furar caminho e conseguir que o tema seja levado mais rapidamente ao plen�rio para vota��o de deputados.
Previsibilidade
Lira e Pacheco j� anunciaram que as reuni�es do col�gio de l�deres v�o passar a ser �s quintas-feiras. Nos encontros, s�o decididas as pautas levadas aos plen�rios na semana seguinte. Cravar o dia das discuss�es retoma um car�ter de normalidade no Congresso e, em tese, traz previsibilidade, cuja aus�ncia vinha sendo questionada por parlamentares na gest�o Bolsonaro.
Outra pauta que, pelo calend�rio, precisa ser prioridade no Congresso � o Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO), escopo inicial do Or�amento 2024. A iniciativa come�a com o Pal�cio do Planalto, que precisa enviar a proposta at� o pr�ximo dia 15, data em que come�a a contar o prazo de an�lise pelo Congresso. A casa legislativa tem at� 17 de julho, contando com a data da san��o.
Na pauta, entra em a��o a Comiss�o Mista Or�ament�ria, que ser� presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e relatada pelo PL, com nome ainda a ser oficializado. O debate no colegiado deve entrar em um funil entre aliados (o PSD no Senado � considerado pr�ximo ao presidente Lula) e opositores “independentes”, considerando que o PL n�o declarou ser oposi��o ferrenha ao petista.
Com pautas ainda em constru��o, as comiss�es ser�o respons�veis pelas discuss�es de projetos de lei ordin�ria (PLs) e complementar (PLCs) e PECs, os mais relevantes tipos de proposi��es legislativas. Ap�s o andamento de PLs, PLCs e PECs nos colegiados, a decis�o sobre ser levado a plen�rio � dos presidentes no Congresso. Na C�mara, PL e a federa��o PT-PCdoB-PV abocanharam o maior n�mero de comiss�es: seis e cinco, nesta ordem.
Queixas sobre demora
Das 24 MPs aguardando tramita��o, 11 s�o do presidente Lula. O andamento � objeto de disputa entre C�mara e Senado e est� para al�m de um mal-estar entre Lira e Pacheco. Parlamentares de ambas as Casas se queixam da demora e do perfil de an�lise, com MPs sendo levadas direto a plen�rio, burlando as comiss�es mistas, determinadas pela Constitui��o Federal. H�, contudo, defesa do formato por parte dos congressistas.
Enquanto a decis�o sobre manter ou p�r fim aos colegiados n�o � tomada, MPs est�o na imin�ncia de caducar. A que autorizou, no ano passado, a contrata��o tempor�ria para realiza��o do Censo Demogr�fico de 2022, por exemplo, vence amanh�.
Do governo Lula, as MPs come�am a perder efic�cia, de maneira escalonada, a partir de maio, j� que o prazo total de vig�ncia de uma proposi��o do tipo � de 120 dias, no m�ximo. Em meio �s lan�adas para delibera��o do Congresso est�o, por exemplo, a dos valores adicionais do Bolsa Fam�lia; da retomada do Minha Casa, Minha Vida; da reonera��o dos combust�veis; da extin��o da Funda��o Nacional do �ndio (Funasa); e da mudan�a no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), acerca do voto de qualidade.
Como s�o as reuni�es de l�deres
Encontros prezam pela tentativa de consenso das mat�rias a serem analisadas em plen�rio.
No Congresso, os encontros entre os presidentes da C�mara e do Senado acontecem com os respectivos l�deres de cada Casa.
Nas reuni�es, que s�o separadas, os l�deres dos 23 partidos da C�mara e dos 13 do Senado levam suas pautas priorit�rias para “negociar” o apoiamento dos colegas dos demais partidos. O momento pode ser definido como uma verdadeira troca por apoio para levar as mat�rias a plen�rio e j� angariar apoios.
Para agilizar as discuss�es nos plen�rios da C�mara e do Senado, os encontros funcionam tamb�m para se chegar a uma esp�cie de consenso pr�vio.
A palavra final acerca das decis�es nos encontros depende do presidente de cada uma das Casas, assim como da conveni�ncia e oportunidade do cen�rio pol�tico para deliberar sobre a mat�ria em plen�rio