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Estado de Minas BENS DA UNI�O

Dilma n�o devolveu itens da Presid�ncia no valor de R$ 4.800, diz TCU

Justi�a questionou onde estavam 144 bens que Dilma recebeu para que fossem devolvidos ao patrim�nio da Uni�o; Todos os objetos foram encontrados, menos seis


20/03/2023 20:05 - atualizado 20/03/2023 20:37

Ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG)
Em 2020, os ministros do TCU concordaram em n�o cobrar da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG) a devolu��o, j� que o valor era baixo (foto: MAURO PIMENTEL / AFP)

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) n�o devolveu seis bens recebidos em cerim�nias no Brasil e no exterior que seriam da Presid�ncia. Somados, os objetos valem R$ 4.873.


As informa��es foram levantadas pela CNN e confirmadas pelo UOL baseadas em dados do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o).

Em 2016, a Justi�a questionou onde estavam 144 bens que Dilma recebeu entre 2011 e 2016, para que fossem devolvidos ao patrim�nio da Uni�o. Tr�s anos depois, a Presid�ncia da Rep�blica informou que todos os objetos foram encontrados, menos seis.

Em 2020, os ministros do TCU concordaram em n�o cobrar a devolu��o, j� que o valor era baixo.

Segundo o relat�rio final, os itens que ficaram faltando foram:

Rede de descanso tipo Hamaca de Tejido Larense; Travessa em madeira do fabricante Muskoka; Rel�gio de mesa com caixa circular em a�o inox, do fabricante Val Saint Lambert; Rel�gio de mesa fixado em suporte de madeira com porta-canetas (n�o especifica o tipo); Painel em tape�aria (medindo 162,5 x 110 cm) mostrando homem tocando instrumento musical, do artista J. Fortes; Pintura em tecido (medindo 88x68cm) retratando mulher negra com pote na cabe�a e filho nas costas, com inscri��o "Povo Hereiro" no verso; O UOL tenta contato com Dilma. Caso haja resposta, o texto ser� atualizado.

Governo Bolsonaro tentou trazer joias milion�rias da Ar�bia Saudita O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trouxe de viagem a Ar�bia Saudita dois conjuntos de joias da famosa marca Chopard, cravejadas de diamantes. A comitiva, composta pelo ex-ministro Bento Albuquerque e assessores, n�o declarou os presentes � Receita Federal.

Um conjunto de joias de quase R$ 17 milh�es foi apreendido, e v�rios membros do antigo governo tentaram reav�-lo. Um segundo conjunto de joias, sem valor estimado, conseguiu entrar no pa�s e chegou at� Bolsonaro. Entre os itens, est�o um rel�gio, um anel e uma caneta.

 

O rel�gio mais barato dispon�vel no site da Chopard custa 6.060 francos su��os, o equivalente a R$ 33,6 mil.

O governo poderia ter recebido as joias como um presente oficial. Nesse caso, por�m, os bens ficariam para o Estado, e n�o para a fam�lia Bolsonaro. A Receita n�o registrou nenhum pedido do governo para incorporar as pe�as ao acervo presidencial.

A suposta resist�ncia do governo Bolsonaro em declarar como bem p�blico as joias e rel�gios contraria frontalmente entendimento fixado pelo TCU em 2016.

Na ocasi�o, o tribunal preencheu v�cuo legal sobre o tema, o que resultou, inclusive, na devolu��o ao patrim�nio comum da Presid�ncia de cerca de 500 presentes que estavam nos acervos particulares de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e de Dilma.

 


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