As investiga��es sobre o governo Bolsonaro que est�o em andamento

Pouco mais de dois meses e meio ap�s a troca de governo, a gest�o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) est� na mira de investiga��es da Pol�cia Federal, da Controladoria Geral da Uni�o (CGU) e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). S�o pelo menos sete procedimentos iniciados durante o governo Lula. Na mais recente, a PF apura a entrada de joias no Brasil que seriam destinadas � fam�lia do ex-presidente.

A investiga��o sobre o recebimento de joias pelo presidente durante viagem � Ar�bia Saudita foi aberta a pedido do ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, que encaminhou a solicita��o � Pol�cia Federal.

 

As suspeitas em rela��o ao caso come�aram ap�s a publica��o de uma reportagem relatando que as pedras preciosas foram apreendidas pela Receita Federal em S�o Paulo. At� mesmo o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque foi mobilizado para tentar reaver os itens.

A investiga��o que corre na Pol�cia Federal � para saber se os objetos teriam como destino o patrim�nio pessoal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, se o ex-presidente ficou ilegalmente com um segundo lote de presentes de alto valor e se ocorreu o crime de peculato, que � praticado quando agente p�blico se apropria de itens nos quais ele s� teve acesso em raz�o do cargo.

Na mesma linha, o Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal abriu apura��o preliminar para saber se Bolsonaro se apropriou de armas que recebeu em viagem ao Oriente M�dio. Trata-se de uma pistola e de um fuzil dados de presente pelo governo dos Emirados �rabes Unidos, em 2019. O armamento teria sido transportado por um avi�o da For�a A�rea Brasileira (FAB) sem as licen�as necess�rias para entrar no Brasil, de acordo com a representa��o protocolada no Minist�rio P�blico.

Rodolfo Tamanaha, professor de ci�ncia pol�tica do Ibmec Bras�lia, destaca que � papel do sucessor avaliar as a��es de quem deixou o governo, al�m de apontar eventuais irregularidades. "De maneira gen�rica, � poss�vel que quem assuma a fun��o p�blica seja provocado, ou por decis�o pr�pria avalie condutas anteriores e at� promova algum tipo de responsabiliza��o. � uma decorr�ncia do princ�pio da moralidade, da legalidade. O atual gestor p�blico n�o pode se furtar de avaliar condutas adotadas anteriormente se houver ind�cios que elas est�o em desconformidade com a lei", diz.

Logo nas primeiras semanas de janeiro, o pa�s foi impactado com imagens fortes de desnutri��o severa que atingiu ind�genas ianom�mis, em Roraima. A comunidade tamb�m foi gravemente afetada por mal�ria e outras doen�as que tiveram a introdu��o no territ�rio facilitada por conta da a��o de garimpeiros ilegais.

O governo Lula montou uma comitiva, que foi at� a regi�o, com a presen�a de equipe t�cnica; da ministra da Sa�de, N�sia Trindade; e da ministra dos Povos Ind�genas, S�nia Guajajara. O cen�rio encontrado foi de fome, desespero, aumento do desmatamento na regi�o, �guas contaminadas por merc�rio e outros materiais t�xicos usados no garimpo ilegal al�m da morta de pelo menos 500 ind�genas nativos por desnutri��o e problemas de sa�de.

 

 

As imagens repercutiram no exterior e o governo federal decretou emerg�ncia sanit�ria na regi�o e determinou o envio de equipes m�dicas, al�m da entrega de alimentos, medicamentos e opera��es de combate ao garimpo ilegal, que resultou na fuga em massa de grupos que realizavam atividades ilegais na regi�o.

Dilig�ncias em andamento na Pol�cia Federal, tamb�m abertas por solicita��o do ministro Fl�vio Dino, apuram o uso de uma ferramenta chamada "FirstMile", que permite acesso a "localiza��o da �rea aproximada de aparelhos que utilizam as redes 2G, 3G e 4G". A suspeita � de que o equipamento tenha sido usado para monitorar opositores.

Em nota, a Abin afirmou que a ferramenta foi usada entre 2018 e 2021 e que, "atualmente, a ag�ncia est� em processo de aperfei�oamento e revis�o de normativos internos, em conson�ncia com o interesse p�blico e o compromisso com o Estado Democr�tico de Direito."

 

Em outra a��o, a Controladoria-Geral da Uni�o apura se o cart�o de vacina��o do ex-presidente sofreu adultera��es para incluir ou remover vacinas contra a COVID-19. Durante a gest�o, Bolsonaro se posicionou contra a imuniza��o da popula��o em diversas ocasi�es.

Outra investiga��o est� sendo conduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se de uma Investiga��o Judicial Eleitoral (AIJE) aberta ap�s manifesta��o do PDT. O partido afirma que o ex-presidente cometeu crime ao atacar o sistema eleitoral durante uma reuni�o com embaixadores, em Bras�lia. O encontro ocorreu no ano passado, quando o presidente convocou representantes diplom�ticos de diversos pa�ses para tratar da seguran�a do sistema eleitoral.

Semanas antes da realiza��o da elei��o de 2022, Bolsonaro questionou a seguran�a das urnas, colocou em d�vida a integridade do sistema e, sem provas, indicou que poderia ser alvo de fraude.

 

O ex-presidente utilizou informa��es publicadas nas redes sociais ou em reportagens antigas para tentar convencer os embaixadores de que n�o seria poss�vel garantir que o resultado das elei��es seria conhecido sem irregularidades.

 

Al�m dos casos j� citados, Bolsonaro � alvo de uma apura��o interna da Pol�cia Federal. A corpora��o avalia se ele tentou ou se articulou para proteger seus filhos das investiga��es. O procedimento interno pode se tornar uma acusa��o criminal caso alguma irregularidade seja constatada.