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Estado de Minas NACIONAL

Yanomamis: MPF abre inqu�rito para investigar omiss�o do Estado brasileiro

A Procuradoria da Rep�blica em Roraima afirma que h� evid�ncias de falta de assist�ncia � sa�de e de enfrentamento a invas�es


30/01/2023 19:21 - atualizado 30/01/2023 19:20

Bolsonaro e indígenas
O governo Lula (PT) publicou uma lista com 23 casos em que acusa a gest�o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) (foto: Marcos Corr�a/PR)
O MPF (Minist�rio P�blico Federal) vai instaurar um inqu�rito para apurar se houve omiss�o do Estado brasileiro na crise humanit�ria e sanit�ria que assola os yanomamis. O objetivo da apura��o � investigar como a��es -ou a falta delas- de gestores e pol�ticos podem ter contribu�do com a situa��o.

 

Em nota publicada na tarde desta segunda-feira (30), a Procuradoria da Rep�blica em Roraima afirma que h� evid�ncias de falta de assist�ncia � sa�de e de enfrentamento a invas�es, segundo apura��es j� em curso no �rg�o.

 

"Tal acervo revela panorama claro de generalizada desassist�ncia � sa�de, sistem�tico descumprimento de ordens judiciais para repress�o a invasores do territ�rio e reiteradas a��es de agentes estatais aptas a estimular viola��es � vida e � sa�de do povo yanomami", diz o texto.

 

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Al�m das causas da crise sanit�ria, o inqu�rito vai apurar os impactos ambientais e o grau de envolvimento de cada agente p�blico na situa��o.

 

A investiga��o � mais um procedimento oficial para apurar as causas da crise ap�s o Minist�rio da Sa�de decretar estado de emerg�ncia na regi�o. �rg�os como a DPU (Defensoria P�blica da Uni�o) cobram mais pessoal e equipamento para assist�ncia aos yanomamis.

 

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Nesta segunda (30), o governo Lula (PT) publicou uma lista com 23 casos em que acusa a gest�o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de omiss�o na assist�ncia aos povos ind�genas.

 

Bolsonaro, por sua vez, usou suas redes sociais no s�bado (28) para afirmar que "nunca um governo dispensou tanta aten��o e meios aos ind�genas" como o dele. Na publica��o, tamb�m divulgou relat�rio da CPI destinada a investigar a morte de crian�as ind�genas por desnutri��o, no per�odo de 2005 a 2007.

 

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Aliado do ex-presidente, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), afirmou � coluna Painel a crise que afeta os yanomamis n�o � exclusiva do estado e acontece h� d�cadas da mesma forma. "Foi dada publicidade h� um problema que � recorrente h� 20 anos", avalia. "Est�o criando um fato que n�o � de hoje".

 

O territ�rio yanomami sofre com o aumento da mal�ria e com a desnutri��o infantil cr�nica, que atinge 80% das crian�as at� cinco anos, segundo estudo recente financiado pelo Unicef e realizado em parceria com a Fiocruz (Funda��o Oswaldo Cruz) e o Minist�rio da Sa�de.

 

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Ainda h� sinais, constatados por representantes do governo federal, de verminoses e doen�as respirat�rias.

 

A a��o do garimpo ilegal na Terra Ind�gena Yanomami est� no centro da crise atual. De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o garimpo na regi�o levou ao desmatamento de 232 hectares de floresta amaz�nica s� em 2022, um aumento de 24,7% em rela��o ao �ndice registrado no ano anterior (186 hectares).

 

Para o antrop�logo M�rcio Augusto Meira, que presidiu a Funai (Funda��o Nacional do �ndio) entre 2007 e 2012, o problema do garimpo na regi�o yanomami remonta aos anos 1980, mas a forma de reagir � quest�o mudou no governo Bolsonaro, passando da repress�o ao incentivo.

 

"A partir de 1992, todos os governos que vieram, independentemente da sua colora��o partid�ria, fizeram as a��es de prote��o do territ�rio. N�o vou dizer que n�o tinha nenhum garimpeiro l� dentro. Tinha. Mas quando havia a identifica��o do problema, a Pol�cia Federal e a Funai iam e tiravam antes que a situa��o piorasse", afirmou em entrevista � Folha de S.Paulo.


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