Relat�rio publicado nesta segunda-feira (30) lista 23 casos em que o minist�rio, ent�o capitaneado por Damares Alves, n�o teria agido para responder a viola��es aos direitos dos ind�genas referentes � sa�de ou � seguran�a.
"O levantamento foi encaminhado ao Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica a fim de que os fatos sejam investigados. A iniciativa tamb�m implicar� na responsabiliza��o de agentes que promoveram a��es deliberadas contra a dignidade humana na gest�o passada", afirmou o atual minist�rio, em nota.
O relat�rio cita, por exemplo, o caso em que a pasta foi contra o fornecimento obrigat�rio de �gua e leitos de UTI para os yanomamis durante a pandemia, diz que a not�cia da primeira morte por Covid na TI foi ignorada e que foi negado o pedido do governo estadual por assist�ncia humanit�ria.
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Tamb�m diz que, no governo Bolsonaro, o minist�rio encerrou um processo instaurado para apurar viola��es de direitos humanos no territ�rio e ignorou recomenda��es das Na��es Unidas sobre a seguran�a do povo.
Segundo o governo Lula, ainda, a gest�o de Damares fez cinco viagens oficiais � regi�o durante quatro anos, em nenhuma "o objetivo era reunir informa��es sobre as den�ncias de viol�ncia e conflitos ocasionados pela presen�a do garimpo".
Tamb�m nesta segunda, Lula se reuniu com ministros para tratar da crise humanit�ria envolvendo o povo ind�gena yanomami.
Durante o encontro, foram discutidas e acordadas iniciativas priorit�rias para barrar o transporte a�reo e fluvial na regi�o que abaste as atividades criminosa e o garimpo.
"As a��es tamb�m visam impedir o acesso de pessoas n�o autorizadas pelo poder p�blico � regi�o buscando n�o apenas impedir atividades ilegais, mas tamb�m a dissemina��o de doen�as", disse o governo, em nota. O documento, por�m, n�o traz detalhes dessas a��es.
Na quest�o sanit�ria, o governo tamb�m afirma que � prioridade dar assist�ncia nutricional ao povo, com alimentos adequados aos seus h�bitos alimentares. Tamb�m vai buscar garantir a seguran�a dos profissionais de sa�de, para que possam exercer suas atividades nas aldeias.
A nota divulgada pelo governo tamb�m aponta como prioridade neste momento garantir rapidamente o acesso a �gua pot�vel por meio de po�os artesianos ou cisternas. Tamb�m haver� uma a��o para medir a contamina��o por merc�rio -em virtude do garimpo- dos rios e nas pessoas.
"O presidente determinou que todas essas a��es sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as fam�lias Yanomami", afirma o texto.
Mais tarde, a ministra do Meio Ambiente e da Mudan�a do Clima, Marina Silva, anunciou que usar� o Fundo Amaz�nia para financiar a��es de combate � crise.
Segundo ela, a ideia � que o dinheiro seja utilizado para medidas emergenciais relacionadas � fome, ao tratamento de doen�as, � seguran�a e, tamb�m, que seja destinado a opera��es para retirada de invasores do territ�rio.
"Estamos trabalhando para que haja um aporte de recursos r�pido para as a��es institucionais, sem preju�zo de comunidade no m�dio prazo", afirmou.
"[As a��es envolvem] a quest�o da sa�de; o tratamento ao problema da grave situa��o de fome, que est� assolando as comunidades; a parte de seguran�a, para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com opera��es de desintrus�o do garimpo criminoso dentro dessas comunidades", completou.
Marina afirmou ainda que a ideia � que a utiliza��o dos recursos do Fundo Amaz�nia n�o deve se limitar � TI Yanomami, mas pode abarcar tamb�m a��es nos territ�rios Munduruku e Caiap�, outros que vivem situa��o grave em termos de viol�ncia e de sa�de.