Propaganda partid�ria estadual ser� veiculada a partir de 1� de fevereiro

A propaganda partid�ria estadual ser� divulgada a partir de quarta-feira (1/2) em Minas Gerais. O primeiro partido a veicular inser��es ser� o Rede Sustentabilidade. No total, ser�o dez apari��es de 30 segundos, totalizando cinco minutos no primeiro semestre de 2023.

Em anos sem elei��es, a exibi��o da propaganda acontece no primeiro e no segundo semestre. Quando h� vota��es, as inser��es ocorrem apenas no primeiro semestre.

A propaganda partid�ria estadual ser� sempre exibida �s segundas, quartas e sextas-feiras.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), entre os objetivos da propaganda est� a divulga��o de programas dos partidos e incentivo � participa��o de mulheres na pol�tica.

Uma regra define que pelo menos 30% do tempo total da propaganda devem ser destinados � promo��o e difus�o da participa��o feminina na pol�tica.

Al�m disso, a ideia � que a propaganda divulgue a posi��o do partido em rela��o a temas pol�ticos e a��es da sociedade civil, bem como incentive a filia��o partid�ria e esclare�a o papel das coaliz�es na democracia brasileira.

*Legenda se encontra pendente de julgamento

Para terem direito � veicula��o das propagandas, os partidos devem ter estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As legendas que elegeram mais de 20 deputados federais em 2022 ter�o direito a 20 minutos semestrais em inser��es de 30 segundos.

J� as siglas que conseguiram entre 10 e 20 deputados poder�o utilizar 10 minutos por semestre para veicula��es de 30 segundos cada uma.

No caso de elei��o de at� nove parlamentares, o tempo de exibi��o do conte�do partid�rio � de cinco minutos por semestre.

Dezoito �rg�os em Minas Gerais solicitaram, ainda em 2022, a veicula��o de propaganda durante o primeiro semestre de 2023.

Os partidos ter�o o per�odo de 10 a 25 de maio deste ano para pedir ao TRE-MG a exibi��o da propaganda para o segundo semestre.

O TRE-MG informou que cabe aos �rg�os partid�rios comunicar �s emissoras de r�dio e televis�o, com anteced�ncia m�nima de sete dias, o seu interesse em mostrar o conte�do regionalizado. O material para transmiss�o tamb�m ser� entregue diretamente pelos partidos aos ve�culos com pelo menos 48h de anteced�ncia.

A propaganda partid�ria havia sido extinta em 2017, mas voltou a ser contemplada pela legisla��o com a aprova��o da Lei nº 14.291/2021, vigorada em janeiro de 2022.

A regulamenta��o do assunto est� contida na Resolu��o 23.679/2022 do TSE, que prev�, dentre v�rias determina��es, os objetivos da propaganda partid�ria, os requisitos a serem cumpridos pelos partidos, o per�odo de apresenta��o da solicita��o perante a Justi�a Eleitoral e os dias semanais de exibi��o.