Os resultados foram publicados hoje no Relat�rio de Gest�o Fiscal (RGF) e no Relat�rio Resumido de Execu��o Or�ament�ria (RREO). Durante apresenta��o dos dados � imprensa, Zema destacou que o super�vit n�o � encarado pelo governo como uma raz�o para celebra��o e aponta que o estado ainda precisa lidar com o pagamento de d�vidas.
“Esse � o maior super�vit que o estado de Minas j� teve na hist�ria. Um avan�o bastante expressivo em rela��o ao super�vit pequeno de R$ 103 milh�es que tivemos um ano atr�s. Mas n�o � motivo para comemora��o, porque estamos falando de um super�vit para pagar d�vidas monstruosas. A nossa d�vida, quando assumimos o estado, representava 190% da nossa receita corrente l�quida, depois de quatro anos, reduziu para 150%. Ent�o nosso desafio ainda � muito grande", disse o governador, que destacou o valor atual da d�vida em R$ 140 bilh�es.
Zema exaltou as pol�ticas de responsabilidade fiscal de seu primeiro mandato e reiterou cr�ticas ao legado or�ament�rio da gest�o que o antecedeu. Sobre o balan�o espec�fico de 2022, o governador destacou ainda que o resultado foi afetado pela pol�tica de redu��o da al�quota de impostos estaduais sobre produtos e servi�os, pol�tica adotada pelo governo federal para reduzir o pre�o repassado aos consumidores finais.
“Vale lembrar que no ano de 2022 houve uma redu��o das al�quotas de v�rios produtos: combust�veis, energia el�trica, telecomunica��es. N�o fosse essa redu��o, n�s ter�amos tido um resultado ainda mais satisfat�rio. Lembrando que n�o aumentamos nenhum imposto na nossa primeira gest�o e vamos continuar com essa mesma pol�tica agora esses pr�ximos 4 anos”, disse.
O governador ainda destacou que espera resultados positivos em 2023 e citou o Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) como artif�cio para ampliar a sustentabilidade entre gastos e arrecada��o. O governo estadual j� conseguiu aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para ades�o ao projeto, mas ainda tenta aprovar a medida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde a pauta est� travada desde o primeiro ano de mandato de Zema.
Zema afirmou que tem cobrado de seus secret�rios um cuidado especial com a revitaliza��o das estradas no estado, pautas tamb�m tratadas como prioridade nos primeiros encontros com o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Ainda assim, o governador voltou a ressaltar que a situa��o das finan�as em Minas � um empecilho a grandes investimentos.
“O racioc�nio das contas do estado � igual ao racioc�nio com o nosso sal�rio. Se algu�m tem uma d�vida grande e passa a economizar mais, a chance de quitar essa d�vida mais rapidamente aumenta. Isso n�o quer dizer que voc� tem dinheiro para poder reformar a sua casa ou para contratar uma empregada. Isso a� quer dizer que voc� est� tendo recursos para acelerar o pagamento de uma d�vida que estava, no passado, crescendo de maneira totalmente descontrolada”, comparou.
A secret�ria de estado de Planejamento e Gest�o, Lu�sa Barreto, destacou que as pol�ticas de austeridade s�o aplicadas com o objetivo de possibilitar que investimentos possam ser feitos pelo governo estadual sem o comprometimento dos cofres p�blicos.
Entre os dados apresentados pela secret�ria, est� a redu��o dos gastos com pagamento de pessoal, que saiu de 66,65% da Receita Corrente L�quida em 2018 para 48,44% no ano passado. Al�m disso, Lu�sa destacou o crescimento no investimento no �ltimo ano do primeiro mandato de Zema em compara��o ao ano que o antecedeu no governo do estado. Segundo os relat�rios, o aumento foi de 130% em ci�ncia e tecnologia; 78,9% em sa�de; 35,9% em educa��o; e 59% em infraestrutura.
Novo mandato
O or�amento para 2023 apresentado pelo governo estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa com uma previs�o de d�ficit de R$ 3,5 bilh�es. Ainda assim, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag) acredita na manuten��o do super�vit ao fim do primeiro ano deste mandato.
Lu�sa Barreto destacou que as refer�ncias utilizadas na elabora��o da Lei de Or�amento Anual (LOA) retratam um momento diferente na economia do estado e que ser�o feitos esfor�os para manter a estabilidade nas contas de Minas.
“A gente sempre faz a nossa previs�o or�ament�ria dentro da realidade que temos por volta de julho, agosto, no momento de elabora��o da LOA. Mas a gente sempre faz o esfor�o de ajuste ao longo do ano. Ent�o, em 2023 a perspectiva trazida pela LOA ainda � de d�ficit de R$ 3 bilh�es, mas n�s acreditamos que com o esfor�o, mais uma vez, de amplia��o de arrecada��o e conten��o de despesas a gente permane�a numa situa��o de equil�brio para o ano de 2023. � importante falar isso, n�o � que a LOA n�o reflita a realidade, mas ela reflete uma realidade de um momento diferente que estamos vivendo hoje”, explicou.
Vale destacar, que o or�amento aprovado pela ALMG para 2022 previa um d�ficit ainda maior, de cerca de R$ 11,7 bilh�es.