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No dia 1º de julho de 2022, a Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu uma decis�o cobrando uma resposta do Brasil para "proteger a vida, a integridade pessoal e a sa�de dos membros dos povos ind�genas yanomami, ye'kwana e munduruku".
A comiss�o que avaliou o caso disse que a situa��o dos indiv�duos dessas tr�s popula��es era de "extrema gravidade e urg�ncia".
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Entre as medidas que o pa�s precisaria tomar, a corte apontou a necessidade de "proteger efetivamente a vida, a integridade pessoal, a sa�de e o acesso � alimenta��o e �gua pot�vel" desses povos.
Al�m disso, a corte pedia ao Estado brasileiro um relat�rio com um resumo das a��es que foram tomadas para reverter a situa��o at� o dia 20 de setembro de 2022. Depois disso, pedia novas atualiza��es sobre o caso a cada tr�s meses.
A BBC News Brasil entrou em contato com a Corte Interamericana de Direitos Humanos para saber se o pa�s estava cumprindo as medidas.
Por meio da assessoria de comunica��o, o �rg�o afirmou que, "at� o dia de hoje, a corte est� esperando uma resposta por parte do Estado brasileiro".
Como o caso come�ou
A resolu��o da corte est� dispon�vel online e descreve todo o processo desde o in�cio.Em 17 de maio de 2022, a Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos, que � respons�vel por encaminhar pedidos � corte, fez uma solicita��o de medidas provis�rias a respeito dos povos yanomami, ye'kwana e munduruku.
Nesse contexto, medidas provis�rias s�o decis�es que a corte toma para "casos de extrema gravidade e urg�ncia, quando � necess�rio evitar danos irrepar�veis �s pessoas".
"Em muitas ocasi�es, essas medidas provis�rias podem salvar a vida de uma pessoa ou um grupo contra o qual a garantia dos direitos humanos est� sendo amea�ada", explica a pr�pria corte no site oficial.
Como justificativa para o pedido, a comiss�o apontou que esses tr�s povos est�o "numa situa��o de viol�ncia" por causa dos "conflitos entre os ind�genas e pessoas n�o autorizadas que est�o explorando ilegalmente min�rios" — os garimpeiros.
Como evid�ncias desses conflitos, os respons�veis pela den�ncia citam as amea�as � vida e a persegui��o de l�deres ind�genas que denunciaram o garimpo, os ataques com armas de fogo, as amea�as em grupos de WhatsApp, o deslocamento for�ado de popula��es, a viol�ncia sexual contra meninas e mulheres e a explora��o infantil.
A comiss�o ainda informou que houve "um avan�o na atividade de garimpo na terra ind�gena yanomami em 2022". Segundo eles, a explora��o de min�rios veio acompanhada do tr�fico de drogas e armas.
Especificamente sobre os efeitos desse cen�rio na sa�de, o documento afirma que houve "um aumento nas enfermidades relacionadas � contamina��o da �gua pelo merc�rio", a "propaga��o de doen�as infecciosas", como a covid-19 e a mal�ria, a "falta de medicamentos b�sicos" e o "agravamento da desnutri��o infantil".
A resposta do Brasil
Ap�s esse primeiro relat�rio de maio de 2022, o Estado brasileiro enviou uma resposta em que alega "improced�ncia, devido a falta de caracteriza��o de uma situa��o de extrema gravidade e urg�ncia".
Os representantes do pa�s tamb�m argumentaram que "a maioria dos fatos listados pela comiss�o j� foram considerados" e que n�o havia "uma a��o deliberada do Estado" nesta crise.
Por fim, o documento ainda informa que todas as a��es requeridas pela comiss�o j� haviam sido colocadas em pr�tica — como, por exemplo, o in�cio de investiga��es da Pol�cia Federal sobre os casos de viol�ncia e homic�dio, a cria��o de barreiras sanit�rias para impedir a transmiss�o de doen�as e o refor�o nos programas de aten��o b�sica de sa�de entre os ind�genas.
O Brasil, ent�o, solicitou que o pedido de medidas provis�rias fosse recha�ado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O veredito
Mesmo diante dos argumentos apresentados pelo Brasil, os membros da corte manifestaram "grande preocupa��o" com o que acontece com os tr�s povos ind�genas.
Na decis�o, divulgada em julho de 2022, os autores refor�am e deixam claro que se trata de uma situa��o de extrema gravidade e urg�ncia.
Eles tamb�m apontam que "as viola��es seguem ocorrendo".
A partir dessa an�lise, a corte determinou por unanimidade a ado��o de oitos medidas provis�rias pelo Estado brasileiro:
- Proteger efetivamente a vida, a integridade pessoal, a sa�de e o acesso � alimenta��o e �gua pot�vel dos membros dos povos ind�genas yanomami, ye'kwana e munduruku, a partir de uma perspectiva culturalmente adequada, com um enfoque em g�nero e idade;
- Prevenir a explora��o e a viol�ncia sexual contra as mulheres e as meninas dos povos ind�genas;
- Prevenir a propaga��o e mitigar o cont�gio por enfermidades, especialmente a covid-19, prestando aos ind�genas uma aten��o m�dica adequada, de acordo com as normas internacionais aplic�veis;
- Proteger a vida e a integridade pessoal das lideran�as ind�genas que se encontram amea�adas;
- Coordenar de forma imediata esse plano de a��es e informar os l�deres ind�genas sobre o avan�o das medidas;
- Apresentar um relat�rio atualizado sobre as medidas tomadas � Corte Interamericana de Direitos Humanos at� 20 de setembro de 2022;
- Pedir que os representantes dos povos ind�genas fa�am observa��es sobre o relat�rio apresentado em setembro, para que as ideias sejam discutidas e aprimoradas;
- Apresentar novos relat�rios sobre a situa��o a cada tr�s meses.
O Brasil faz parte da Conven��o Americana de Direitos Humanos desde 25 de setembro de 1992. O pa�s tamb�m reconhece a autoridade desta corte internacional desde 10 de dezembro de 1998.
Na pr�tica, isso significa que as senten�as e as medidas provis�rias emitidas pelo �rg�o s�o de cumprimento obrigat�rio por todos os Estados-membros (como � o caso do Brasil).
Na pr�tica, por�m, as medidas foram ignoradas. Como citado no in�cio da reportagem, a assessoria de comunica��o da corte informou � BBC News Brasil que "aguarda uma resposta do Estado brasileiro" e n�o foram enviados os relat�rios nos prazos indicados — o primeiro deles em setembro de 2022 e, a partir de ent�o, a cada tr�s meses.
A maior reserva ind�gena do Brasil
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a terra ind�gena yanomami � habitada por oito povos, possui cerca de 26,7 mil habitantes e compreende uma �rea de 9,6 milh�es de hectares.
Ela foi homologada e reconhecida pelo governo brasileiro em 1992, por meio de um decreto assinado pelo ent�o presidente Fernando Collor (PTB).
O territ�rio est� localizado entre os Estados do Amazonas e de Roraima, ao norte, na divisa de Brasil e Venezuela.
Entre os povos que habitam o local, est�o os yanomami, os ye'kwana (ambos citados na decis�o da Corte Interamericana), os isolados da Serra da Estrutura, os isolados do Amajari, os isolados do Auaris/Fronteira, os isolados do Baixo Rio Cauaburis, os isolados Parawa u e os isolados Surucucu/Kataroa.
J� os munduruku habitam regi�es e territ�rios de floresta e rios naveg�veis no Par�, no Amazonas e no Mato Grosso. O principal territ�rio ind�gena dessa popula��o fica pr�ximo do rio Cururu, um afluente do Tapaj�s.
O relat�rio Yanomami Sob Ataque, publicado em abril de 2022 pela Hutukara Associa��o Yanomami e pela Associa��o Wanasseduume Ye'kwana, com assessoria t�cnica do ISA, faz um balan�o da extra��o ilegal de ouro e outros min�rios nessa regi�o.
"Sabe-se que o problema do garimpo ilegal n�o � uma novidade na TIY [Terra Ind�gena Yanomami]. Entretanto, sua escala e intensidade cresceram de maneira impressionante nos �ltimos cinco anos. Dados do MapBiomas indicam que a partir de 2016 a curva de destrui��o do garimpo assumiu uma trajet�ria ascendente e, desde ent�o, tem acumulado taxas cada vez maiores. Nos c�lculos da plataforma, de 2016 a 2020 o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%", aponta o texto.
O levantamento das associa��es mostra que, em outubro de 2018, a �rea total destru�da pelo garimpo somava pouco mais de 1.200 hectares.
"Desde ent�o, a �rea impactada mais do que dobrou, atingindo em dezembro de 2021 o total de 3.272 hectares", continua a publica��o.
O relat�rio informa que o avan�o do garimpo sobre as terras ind�genas est� atrelado a "perdas consider�veis" na qualidade de vida dos moradores da regi�o, com pioras nos indicadores de viol�ncia, sa�de e suporte social.
O garimpo ilegal tamb�m � a principal fonte de problemas entre os munduruku.
Segundo o ISA, esta terra ind�gena "est� entre as mais pressionadas e amea�adas pelo garimpo ilegal na Amaz�nia".
"O monitoramento Sirad-I identificou 440 hectares de floresta desmatada no interior do territ�rio desde o in�cio do ano - 136 hectares s� no m�s de outubro. Desde 2020, quando a TI come�ou a ser monitorada, 1,5 milh�o de �rvores foram derrubadas", informa o �rg�o.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64388813
