Fica no estado a maior parte do territ�rio Terra Ind�gena Yanomami, que segundo o Minist�rio P�blico Federal tem mais de 20 mil garimpeiros atuando de maneira irregular.
No �ltimo s�bado (21/1), o governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) declarou estado de emerg�ncia na sa�de ind�gena do territ�rio, que deteriorou em grande parte pela atua��o do garimpo.
Levantamento feito pela Folha de S.Paulo com base no banco de dados da ANM mostra que, de quase 8.500 processos miner�rios para o estado, existem apenas duas permiss�es ativas para lavra garimpeira, a PLG. A autoriza��o de lavra garimpeira � a �ltima etapa do processo e permite a explora��o comercial da �rea.
H� quase 300 outros processos ativos de requisi��o de lavra garimpeira no estado sem permiss�o para explora��o.
Garimpo ilegal
Uma das �reas autorizadas est�o no nome do bolsonarista Rodrigo Cataratas, alvo de diversas opera��es da Pol�cia Federal, e de um grupo integrado por nomes ligados ao garimpo ilegal no Par�. Elas ficam a cerca de 30 km da Terra Ind�gena Yanomami.
Lavras regulares pr�ximas a regi�es de explora��o ilegal s�o comumente utilizadas para esquentar o ouro extra�do de forma irregular, como mostram investiga��es da Pol�cia Federal -o m�todo consiste em registrar o min�rio como se tivesse sa�do do local permitido e depois vend�-lo.
Cataratas foi candidato a deputado federal no ano passado pelo PL, partido de Bolsonaro e recebeu apoio do Movimento Garimpo � Legal, organiza��o que busca regularizar a atividade em �reas proibidas. Ele n�o foi eleito.
Tamb�m � investigado por suspeita de compra de votos e foi denunciado pelo MPF de Roraima como chefe do garimpo ilegal na terra Yanomami. Seu filho, Celso, chegou a ser preso, mas conseguiu o direito de responder em liberdade.
O grupo liderado por Cataratas � dono de empreendimentos que receberam recursos do governo federal, principalmente para o transporte a�reo relacionado � sa�de ind�gena, como a Folha de S.Paulo revelou em setembro de 2021.
Duas de suas empresas receberam R$ 39,5 milh�es da Uni�o desde 2014, sendo R$ 23,5 milh�es no governo Bolsonaro. A sede da Cataratas em Boa Vista j� foi alvo de a��o de apreens�o de helic�pteros.
Segundo investiga��o da Pol�cia Federal, a licen�a usada por ele foi emitida de forma irregular e tem "inconsist�ncias graves" em seu processo.
Procurado pela reportagem, ele afirmou que sua licen�a ambiental, emitida pelo governo do estado de Roraima, foi suspensa recentemente e que n�o chegou a iniciar a explora��o do local. "Estamos aguardando a revoga��o da suspens�o para iniciar a explora��o de fato", disse.
O garimpo Cataratas na cidade de Amajari, em Roraima, teve solicita��o feita em 2014 para uma �rea de cerca de 45 hectares a cerca de 25 km da �rea da Terra Ind�gena Yanomami.
A autoriza��o foi concedida apenas em outubro de 2019 para diamante e min�rio de ouro. Em 2022, ele ainda conseguiu adicionar a explora��o de cassiterita � licen�a. O min�rio tem se tornado o protagonista dos garimpos da regi�o.
Segundo a atual ministra da Sa�de, N�sia Trindade, o garimpo � a principal causa da crise sanit�ria dos ind�genas de Roraima.
Governo Bolsonaro
Em outubro de 2022, o governo Bolsonaro autorizou a PLG de uma outra licen�a para lavra garimpeira -a segunda no estado- com pouco menos de 50 hectares de �rea e a pouco mais de 30 km da Terra Ind�gena Yanomami, na cidade de Caracara�, no rio Branco, que inclusive passa pela capital Boa Vista.
A tramita��o deste procedimento foi mais r�pida que o de Cataratas. O processo come�ou em maio de 2020 e recebeu a autoriza��o da ANM em agosto de 2022.
O titular da lavra � Nikolas Godoy, que tem empresas de pecu�ria em Mato Grosso do Sul, uma exportadora de min�rios e � s�cio da Uniouro, cooperativa de garimpeiros que fica em Itaituba, no Par�.
O representante legal da lavra � Guilherme Aggens, dono de duas consultorias de minera��o sediadas tamb�m no Par�. Ele � engenheiro florestal e nos �ltimos anos deu palestras defendendo o garimpo sustent�vel e atuou no lobby pela legaliza��o da atividade em terras ind�genas.
Durante o governo Bolsonaro, Aggens se encontrou com Onyx Lorenzoni, ent�o ministro da Casa Civil, e com Ricardo Salles, titular do Meio Ambiente. A reportagem n�o conseguiu contato com os dois.
Nota do Minist�rio P�blico Federal
Em nota p�blica divulgada nesta segunda-feira (23/1), o Minist�rio P�blico Federal, por meio da C�mara de Popula��es Ind�genas e Comunidades Tradicionais do Minist�rio P�blico Federal (6CCR/MPF), atribuiu a grave situa��o de sa�de e seguran�a alimentar sofrida pelos povos Yanomami resulta da omiss�o do Estado brasileiro em assegurar a prote��o de suas terras.
O documento traz a atua��o judicial e extrajudicial na busca por solu��es efetivas para a prote��o dos povos ind�genas que habitam o territ�rio Yanomami, mas pondera que, apesar dos esfor�os empreendidos, “as provid�ncias adotadas pelo governo federal foram limitadas”.