O delito ocorre quando um funcion�rio p�blico, em raz�o do cargo que ocupa, desvia bens p�blicos em benef�cio pr�prio ou de terceiros. O ex-ministro Bento Albuquerque e o ex-secret�rio da Receita Julio Gomes, que tratou das joias com Bolsonaro por liga��o telef�nica, tamb�m s�o citados na not�cia-crime recebida pelo �rg�o.
Nesta semana, o caso foi designado ao procurador da Rep�blica Caio Vaez Dias, do Distrito Federal. Ele integra o Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no DF. No in�cio deste ano, Vaez Dias participou de dilig�ncias ap�s golpistas serem presos pelos ataques ocorridos em Bras�lia em 8 de janeiro.
Autora da representa��o, a deputada Luciene Cavalcante afirma que as supostas condutas de Bolsonaro, Michelle, Bento Albuquerque e Gomes para liberar os artigos de luxo s�o marcadas por "imoralidade, desarrazoabilidade e preju�zo aos cofres p�blicos" e devem ser investigadas.
Na quarta-feira (15/3), o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) determinou que o ex-presidente entregue, em at� cinco dias, as joias que recebeu de presente da Ar�bia Saudita e as armas que trouxe em 2019 ao voltar de uma viagem ao Oriente M�dio. A medida foi tomada por unanimidade pelos seis ministros da corte de contas que votaram na sess�o.