O crime teria ocorrido no mandato anterior para realiza��o da "1ª Festa de Rodeio”, que aconteceu de 19 a 23 de abril de 2017, e “Festividades de Anivers�rio do Munic�pio”, realizadas de 19 a 22 de abril e de 1º a 4 maio de 2018.
De acordo com a den�ncia, dois preg�es abertos pela prefeitura foram direcionados para beneficiar os empres�rios denunciados. Os contratos somaram R$ 255 mil.
As investiga��es apontam que a empresa vencedora das licita��es n�o existia. Ela atuava, segundo o MPMG, de fachada. Ap�s vencer o processo, o propriet�rio passava o contrato para uma terceira, a qual ele prestava servi�os.
O esquema seria para favorecer a terceira empresa que n�o tinha documenta��es necess�rias para disputar o processo licitat�rio.
Ainda segundo o MPMG, os dois denunciados usaram ilegalmente documentos de outras duas empresas para simular a participa��o delas nas licita��es.
Os donos delas, em depoimento, afirmaram que n�o reconhecem, como sendo deles, a assinatura das propostas enviadas para a participa��o nas licita��es.
Outra irregularidade � a modalidade adotada: preg�o presencial. O recomendado seria o preg�o eletr�nico, pois o primeiro, conforme a den�ncia, tem maior possibilidade de ser dirigido.
Os editais tamb�m n�o teriam sido publicados no Di�rio Oficial de Minas Gerais.
Defesa
Em nota, a assessoria jur�dica do prefeito informou que ele “tomou ci�ncia pela imprensa do ajuizamento de uma a��o penal em face de supostas irregularidades na contrata��o de empresas para realiza��o da Festa do Pe�o no Munic�pio de Camacho”.
E ressaltou que t�o logo seja formalmente cientificado e tenha conhecimento das acusa��es, “prestar� todos os esclarecimentos � justi�a, comprovando a regularidade de seus atos na forma da Lei”.
“O prefeito Bruno Lamounir Furtado reafirma seu compromisso com a popula��o de Camacho, de fazer uma gest�o voltada para o desenvolvimento e bem estar da coletividade”, finalizou.