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Estado de Minas SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ministro Ricardo Lewandowski vai antecipar sua aposentadoria no STF

Lewandowski tem aposentadoria marcada para maio, quando completa 75 anos. Ele integra a Corte desde 2006, quando foi indicado por Lula


17/03/2023 07:30 - atualizado 17/03/2023 08:32

Ricardo Lewandowski
Lewandowski completa 75 ano em maio, quando deve se aposentar (foto: Carlos Moura/STF/SCO)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende antecipar a aposentadoria. Lewandowski completa 75 anos em maio, quando precisa deixar a Corte Suprema. Contudo, o magistrado pensa em aposentar na �ltima semana de abril. As informa��es s�o da coluna de Bela Megale, do jornal O Globo.

De acordo com interlocutores, Lewandowski ainda aguarda uma oportunidade de conversar com o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) sobre a vaga dele no STF, onde est� desde 2006, quando foi indicado pelo presidente Lula. 


Neto foi secret�rio-geral da Corte e tem mais de uma d�cada de experi�ncia no Supremo Tribunal Federal. Apesar da indica��o do ministro, atualmente tem crescido a press�o para que Lula indique uma mulher negra para o cargo. 

Isto porque, na hist�ria do STF, apenas tr�s mulheres fizeram parte da Corte: Ellen Gracie, C�rmen L�cia e Rosa Weber. Todas brancas. 
Apesar disso, Lula disse em uma entrevista � BandNews que. se indicasse o Cristiano Zanin, "todo mundo compreenderia que ele merece". Zanin foi advogado de Lula na �poca em que o presidente se defendia dos processos da opera��o Lava-Jato. 

Em 2021, Zanin foi respons�vel por entrar com um pedido de habeas corpus no STF que levou � anula��o das acusa��es contra Lula - o que tornou vi�vel a candidatura � presid�ncia do petista em 2022.

J� o vice-presidente Geraldo Alckmin acredita que a indica��o de uma mulher negra ao STF � algo bom. 

"Se pudermos ampliar a presen�a de mulheres � positivo. E tamb�m a presen�a negra. Somos um pa�s de miscigena��o de origem africana", disse Alckmin durante evento da Ag�ncia Brasileira de Promo��o de Exporta��es e Investimentos.

Outra aposentadoria ainda este ano 

Vale lembrar que a ministra Rosa Weber, presidente do STF, tamb�m se aposenta neste ano. Ela integra o STF desde 2011, quando foi indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

A aposentadoria da magistrada est� marcada para outubro. Com isso, o presidente Lula indicar� duas pessoas ao STF neste ano.  

Como � a indica��o de um ministro?  

Ap�s a indica��o para ocupar o cargo de ministro do STF, o nome cotado precisa ser aprovado em sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado e depois no Plen�rio do Senado.  

Para ocupar o cargo, a indica��o precisa ser aprovada por, no m�nimo, 41 senadores — maioria simples da Casa.
 
A �ltima sabatina para um ministro do STF ocorreu em 2021, quando Andr� Mendon�a foi indicado. O processo durou 8h. A de Edson Fachin, em 2015, chegou a durar mais de 12h. 


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