Recentemente, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu publicamente que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) indicasse uma mulher negra para ocupar a vaga do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que se aposentar� em maio deste ano. O nome de Vera L�cia Ara�jo surgiu com for�a, principalmente por j� ter integrado uma lista tr�plice para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril de 2022.
Apesar de n�o ter declarado abertamente o nome de Vera L�cia, a ministra Anielle Franco afirmou em entrevista � GloboNews nesta quarta-feira (8/3) que defender�, junto a Lula, a posse de uma ministra negra, garantindo o fato de que haver� uma mulher negra na disputa.
A advogada n�o foi escolhida pelo ex-presidente da Rep�blica Jair Bolsonaro (PL) no ano passado – o nomeado foi Andr� Ramos Tavares, que presidiu a Comiss�o de �tica da Presid�ncia –, mas conta com apoio de advogados pr�ximos ao atual presidente e j� est� na lista de poss�veis nomes que disputar�o a vaga de Lewandowski ao lado de Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula.
Al�m do apoio de Anielle, um documento assinado por diversas entidades jur�dicas, como a Associa��o Brasileira de Juristas pela Democracia, o Grupo Prerrogativas, o Coletivo de Defensoras e Defensores pela Democracia, a Associa��o da Advocacia P�blica pela Democracia e a Coaliz�o Nacional de Mulheres tamb�m defendeu que a posse de uma mulher negra no STF seria “a singular oportunidade de supress�o da lacuna reveladora de baixa intensidade da democracia brasileira”.
O ministro do STF Edson Fachin tamb�m chegou a defender que uma jurista negra ocupasse um cargo dentro do �rg�o durante sess�o ocorrida nesta quarta-feira sobre an�lise do caso que define se suspeita motivada pela cor da pele pode anular provas em investiga��es. “Quem sabe [uma dessas cadeiras], num lugar do futuro, colocar� neste plen�rio uma mulher negra”, disse ele.
Caso Vera L�cia n�o ven�a a disputa, ainda poder� concorrer a outras duas vagas no STF que ser�o abertas ao longo do governo Lula: Rosa Weber tamb�m se aposenta em outubro deste ano por completar 75 anos, e Lu�s Roberto Barroso chegou a comentar com pessoas pr�ximas que pretende antecipar sua aposentadoria para 2025.
Quem � Vera Ara�jo
Neta de lavadeira e filha de professora, Vera Ara�jo nasceu em Livramento de Nossa Senhora (BA) e foi morar em Bras�lia aos 18 anos por n�o ter conseguido passar em uma faculdade de medicina. Sem a possibilidade de voltar para casa, prestou vestibular para Direito e passou no Uniceub.
"N�o sendo uma pessoa que a fam�lia tem hist�ria no mundo jur�dico, eu tive uma carreira solit�ria, mas com muita sorte, eu tive muito gente que me apoiou, nos saberes, na �tica, no compromisso com as institui��es democr�ticas. Meu primeiro voto foi em Bras�lia, e eu j� tinha 26 anos, cheguei 18, e s� oito anos depois . Depois eu entrei na universidade", contou ela.
A advogada j� atuou como secret�ria-adjunta de Igualdade Racial do Distrito Federal (DF) e como diretora executiva da Funda��o de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP), al�m de vivenciar o processo de redemocratiza��o do Brasil, quando atuou em movimentos de base. �quela �poca, Bras�lia estava sem pleitos eleitorais, uma vez que a ditadura interrompeu o processo democr�tico. "Ao atuar com consultoria ou advocacia eleitoral, ningu�m sabia muita coisa e a gente aprendia na ra�a", conta ela.
Na �poca em que foi indicada � vaga no TSE, Vera L�cia Ara�jo tamb�m foi respons�vel por apresentar o nome de duas das outras tr�s juristas negras concorrentes ao cargo que, sob atribui��es do �rg�o, � respons�vel pela fiscaliza��o e garantia do pleito dentro da legalidade e transpar�ncia, combate �s fake news, presta��o de contas eleitorais dentro da lei, garantir candidaturas ver�dicas e seguras, julgamento de processos que lidam diretamente com propagandas eleitorais, dentre outras fun��es.
De acordo com ela e as outras candidatas – as juristas Aline Moreira, Simone Henriques e Edilene Lobo –, o Poder Judici�rio necessita de oxigena��o e da entrada de pessoas que conhecem outras realidades, principalmente da popula��o preta e pobre do pa�s. A presen�a de Vera na lista tr�plice do governo Bolsonaro j� foi recebida como uma vit�ria para a luta que representam.
Para ela, ter sido a primeira mulher negra indicada para a lista do TSE em abril de 2022, apesar de representar determinados avan�os, tamb�m levou o peso da desigualdade racial no Brasil.
"Tem essa hist�ria de ser o inusitado. Enquanto uma mulher negra estiver nessa posi��o de �nica e primeira, � um passo, mas tamb�m � um fardo muito pesado. E isso pesa. A minha luta por cidadania coletiva e por inclus�o � que a gente tenha isso como rotina. Ningu�m se surpreende com brancos ocupando qualquer lugar. O pr�prio TSE tem homens e mulheres brancos. Ent�o, j� tendo mulheres, o inusitado � ser negra. Isso � algo que precisar� ser trilhado por gera��es", diz.
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