A vota��o aconteceu em duas vota��es, mas teve manifesta��es contr�rias. Al�m de vereadores que discordam do projeto, professores e sindicatos dos servidores da prefeitura e do estado estiveram no Plen�rio.
O texto aprovado tem como justificativa a "finalidade de cria��o de um sistema educativo s�cio-pedag�gico, dentro do qual possibilite a propaga��o de conte�dos disciplinares neutros". Nessa mesma justificativa h� um trecho que informa que o "conceito de 'ideologia de g�neros' parte de uma fal�cia, segundo o qual os defensores da 'ideologia de g�neros' sustentariam que a conforma��o biol�gica natural seria irrelevante e que as pessoas constituiriam o pr�prio g�nero conforme o ato de vontade". N�o s�o citadas fontes para o conceito ou para a argumenta��o.
"Esse projeto amola a faca que est� no pesco�o dos professores sobre algo que n�o acontece em sala de aula. Fere a liberdade de c�tedra e � um retrocesso. Estamos voltando dois s�culos, j� superamos esse tipo de debate", disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Municipal de Uberl�ndia (Sintrasp), Ronaldo Ferreira.
O projeto de lei � assinado pelo presidente da casa, Zezinho Mendon�a (PP), e pelos vereadores S�rgio do Bom Pre�o (PP), S�rvio T�lio (Uni�o Brasil), Walquir Amaral (SD), Ant�nio Augusto Queijinho (Cidadania), Anderson Lima (DC), Leandro Neves (PSDB) e Neemias Miqu�ias (PSD).
A lei veda a "propaga��o de conte�do pedag�gico que contenha orienta��o sexual ou que cause ambiguidade na interpreta��o, que possa comprometer, direcionar ou desviar a personalidade natural biol�gica e a respectiva identidade sexual da crian�a e do adolescente". Tamb�m n�o permite "veicular qualquer tipo de acesso a conte�do de g�neros que possa constranger os alunos ou fa�a qualquer men��o a atividade que venha intervir na dire��o sexual da crian�a e do adolescente".
Ela se aplica � exibi��o de filmes, dan�as, fotografias e pe�as teatrais educativas; aulas, palestras, videoconfer�ncia e atividades ministradas por conte�dos de internet. At� mesmo fora de expediente de aula, a lei pretende barrar debates no interior da escola sobre g�neros
"Os professores est�o ali para ensinar a grade curricular, educa��o sexual tem que ser tratada pela fam�lia. N�o cabe ao professor querer direcionar sexualidade �s crian�as", disse um dos autores, o vereador Queijinho.
A �nica mulher trans vereadora da atual legislatura, Gilvan Masferrer (DC), disse que essa se trata de uma lei que invisibiliza g�neros diversos. "N�s j� somos uma comunidade fragilizada, sofremos o preconceito todos os dias. Com esse projeto, querem vendar e tapar a boca dos professores da cidade de Uberl�ndia para n�o falar sobre comunidade LGBTQIAP+, que existe", afirmou ela.
Inconstitucionalidade
O texto aguarda a an�lise do poder Executivo, que pode vet�-lo ou sancion�-lo. Contudo, os debates a respeito da mat�ria podem continuar na Justi�a. O projeto � apontado como inconstitucional. "Vereador n�o tem a prerrogativa de construir diretrizes b�sicas de educa��o. � um projeto inconstitucional e que se parece com outros julgados desta forma pelo Supremo Tribunal Federal. N�o vamos nos furtar de entrar com a��o no STF contra o projeto", disse a vereadora Amanda Gondim (PDT).
A pr�pria Comiss�o de Legisla��o, Justi�a e Reda��o da C�mara de Uberl�ndia havia dado parecer contr�rio ao texto, apontando inconstitucionalidade, mas o plen�rio teve maioria para derrubar o parecer e seguir com a discuss�o.