O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranh�o (CEDDH/MA) manifestou indigna��o pelo crime pediu pronta interven��o do aparato de seguran�a p�blica estadual para apurar o ocorrido.
"Ao mesmo tempo protestamos contra a morosidade do Incra na tarefa de titula��o desse territ�rio", diz nota divulgada neste domingo (29). O conselho contabiliza que, entre 2005 e 2023, 50 quilombolas foram assassinados no estado do Maranh�o.
Governo federal lamenta
O Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou uma nota em que lamenta profundamente a morte de Doka.
"Neste momento de dor e luto, estendemos nossas condol�ncias aos familiares e amigos de Jos� Alberto, e refor�amos nosso compromisso com a sua luta por um pa�s mais justo e igualit�rio", diz o texto. "Sempre que um defensor de direitos humanos tomba e � silenciado, toda a sociedade brasileira perde a oportunidade valiosa de avan�ar no debate em torno da constru��o de solu��es para as graves viola��es de direitos humanos que ainda afetam a maioria do seu povo".
Segundo o minist�rio, a comunidade quilombola de Monge Belo � uma das 168 do estado do Maranh�o que aguarda a titula��o do seu territ�rio. A pasta reconhece que conceder oficialmente a posse aos territ�rios tradicionais quilombolas � essencial para trazer seguran�a jur�dica e estancar os conflitos fundi�rios que frequentemente produzem amea�as, riscos e vulnerabilidade para as lideran�as quilombolas.
"� fundamental neste momento que a assist�ncia dispon�vel seja concedida aos familiares de Jos� Alberto, as investiga��es sejam conduzidas de forma c�lere e diligente, a fim de que os autores do crime sejam responsabilizados nos termos da lei, e que se avance na titula��o do territ�rio quilombola de Monge Belo".