A l�der do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pac�fico – ou M�e Bernadete, como era conhecida –, assassinada na noite de quinta-feira (17/8), teria denunciado amea�as de morte pouco tempo antes de ser executada. Ela foi desligada do Programa de Prote��o aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) em maio deste ano por falta de recursos.
De acordo com a Conaq, Bernadete j� havia alertado h� alguns meses que ela e outras lideran�as do Quilombo Pitanga dos Palmares vinham sofrendo amea�as de morte, supostamente vindas de grupos ligados � especula��o imobili�ria em Salvador. Segundo as lideran�as, o governo da Bahia n�o ofereceu prote��o aos moradores do quilombo e as amea�as n�o foram alvo de investiga��o dos �rg�os p�blicos baianos.
A Secretaria da Seguran�a P�blica do Estado da Bahia (SSP-BA) informou n�o haver registros policiais nos �ltimos meses sobre amea�as contra os l�deres do Quilombo Pitanga dos Palmares, e que a Secretaria de Justi�a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Governo da Bahia fazia acompanhamento constante com M�e Bernadete. A reportagem do EM entrou em contato com o �rg�o para saber sobre motivos para n�o ter havido provid�ncias e aguarda retorno sobre poss�veis relatos ou den�ncias de amea�as.
Assassinato do filho
M�e Bernadete era coordenadora da Conaq (Coordena��o Nacional de Articula��o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), Yalorix� e ex-secret�ria de Promo��o da Igualdade Racial de Sim�es Filho (BA). Ela lutava por Justi�a pelo assassinato do filho, Fl�vio Gabriel Pac�fico dos Santos, o Binho do Quilombo, que foi executado em 2017, tamb�m a tiros. Aos 36 anos, ele deixou tr�s filhos, um dos quais viu a av� ser executada na noite de ontem.
At� o momento, a SSP-BA n�o confirmou a rela��o entre as duas mortes, mas Wellington dos Santos, filho de M�e Bernadete e irm�o de Binho, falou � TV Bahia que acredita que os crimes t�m liga��o entre si.
“Um crime liga o outro. Minha fam�lia est� sendo perseguida, eles querem nos dizimar. Agora s� tem eu, ent�o eu sou o pr�ximo, mas eu n�o tenho medo. Eu s� nasci uma vez e morrerei apenas uma vez, lutando. Queria saber o que a gente fez para esse povo. N�o sabia que fazer o bem contrariaria tanto as elites”, disse ele.
Segundo Wellington, o homic�dio foi um crime de mando. "Vou deixar um recado para o ministro Fl�vio Dino e o governador Jer�nimo Rodrigues, que estava com ela at� a semana passada: est� f�cil de resolver esse crime. Eu pe�o, por favor, que se fa�a justi�a. Que n�o aconte�a o que aconteceu com meu irm�o. � a chance de elucidar os dois casos", declarou.
Denildo Rodrigues, da Conaq (Coordena��o Nacional de Articula��o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), concorda que M�e Bernadete foi assassinada pelo mesmo grupo respons�vel pela execu��o de Binho.
“Ela sabia, e a Justi�a sabia, que quem mandou matar Binho estava l� perto da comunidade, s� que n�o deu em nada. Ela nunca ficou quieta. Agora, foi silenciada. Muito triste para n�s”, disse.
M�e Bernadete fez parte do Programa de Prote��o aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), inclu�da por conta do assassinato do filho e amea�as de madeireirso ilegais. No entanto, de acordo com a ONG Justi�a Global, foi desligada do programa em maio deste ano por falta de recursos.
"Ela entrou no programa h� dois anos. Bernadete recebia amea�as de v�rias frentes, que foram intensificadas quando madeireiros ilegais passaram a amea��-la. Ela sempre deixou claro os riscos que corria e ficou sob o programa a pedido dela mesma", explicou o advogado da fam�lia, David Mendez, ao g1.
No entanto, para o representante da fam�lia, a a��o n�o era efetiva. "A prote��o do estado era s� uma ronda simb�lica. Uma viatura da PM ia l� uma vez por dia, geralmente no final da tarde, falava com ela e ia embora. Que seguran�a � essa?", questionou.
Em julho, ela falou sobre a situa��o de viver sitiada com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, em encontro com outras lideran�as na Bahia. "Recentemente, perdi um outro amigo e amiga de quilombo tamb�m. � o que n�s recebemos: amea�as. Principalmente, de fazendeiros e de pessoas da regi�o. Hoje, vivo assim: n�o posso sair que estou sendo revistada, minha casa � toda cercada de c�mera, me sinto at� mal com um neg�cio desse", afirmou ela na ocasi�o.
Segundo Mendez, dias antes de ser executada, M�e Bernadete relatou ter recebido novas amea�as. "Recentemente ela relatou para a gente, em tr�s ocasi�es, que pessoas passavam pela casa dela � noite dando tiro para cima, como se fosse uma esp�cie de recado, de aviso. Fora as comunica��es de boca a boca. Ent�o n�o era novidade para ningu�m", contou.
O advogado tamb�m afirmou que o estado sempre esteve ciente do risco que M�e Bernadete corria. Para ele, o envolvimento da l�der em lutas que envolvem interesses econ�micos podem dificultar descoberta de mandante do assassinato.
"Ela lutava contra v�rios interesses econ�micos, eram lutas realmente grandiosas. Havia processos milion�rios envolvendo royalties de petr�leo e g�s explorados pela Refinaria Mataripe, concess�o de energia el�trica sem contrapartida para a comunidade, e at� uma represa da Embasa [Empresa Baiana de �guas e Saneamento S.A] que inundou territ�rio quilombola e a comunidade nunca foi indenizada”, explicou.
Viol�ncia contra quilombolas
O munic�pio de Sim�es Filho fica na regi�o metropolitana de Salvador, cidade que foi identificada pelo Censo Quilombola do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica) como a capital com a maior popula��o quilombola do pa�s. S�o quase 16.000 quilombolas e 5 quilombos oficialmente registrados.
Um levantamento da Rede de Observat�rios de Seguran�a, realizado com apoio das secretarias de Seguran�a P�blica estaduais e divulgado em junho deste ano, j� apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil com mais ocorr�ncias de viol�ncia contra povos e comunidades tradicionais. Atr�s apenas do Par�, a Bahia registrou 428 v�timas de viol�ncia no intervalo de 2017 a 2022.
Integrantes dos governos Federal e Estadual se reuniram na manh� desta sexta-feira (18) na sede da Secretaria de Seguran�a P�blica do Estado, em Salvador, para estabelecer medidas conjuntas a serem tomadas diante da morte da l�der quilombola.
De acordo com a SSP-BA, al�m de atualizar os primeiros passos da investiga��o, medidas de apoio � comunidade e refor�o da seguran�a no entorno do local onde aconteceu o crime tamb�m foram discutidas. Dilig�ncias est�o sendo promovidas, testemunhas foram ouvidas, c�meras de seguran�a ser�o analisadas e a per�cia j� foi realizada no local.
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