A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comandou a sess�o que reabriu os trabalhos da corte no segundo semestre de 2023, nesta ter�a-feira (1/8). A magistrada discursou sobre o in�cio do ano e disse que as institui��es sa�ram fortalecidas ap�s os ataques em Bras�lia no 8 de janeiro, ressaltando ainda que o STF segue “firme e vigilante na defesa da democracia”.
“As institui��es sobrepairam aos indiv�duos que as comp�em. Elas que importam. As institui��es sa�ram fortalecidas do dia 8 de janeiro, dia da inf�mia. N�o vamos esquecer para que sirva de alerta de que a democracia seja cultivada e regada diariamente com di�logo, debate acalorado de ideias, defesa de respeito m�tuo para que ela, democracia, continue inabal�vel", exclamou a ministra.
Rosa Weber retorna para os �ltimos momentos como ministra e presidente da Suprema Corte, j� que se aposenta no fim de setembro, ap�s quase 12 anos no STF. Ela ainda destacou a��es importantes como o lan�amento da primeira Constitui��o brasileira em l�ngua ind�gena e a
retomada dos mutir�es carcer�rios, que devem revisar 100 mil processos penais at� o fim do m�s de agosto.
Antes de a ministra deixar o STF, a Corte ainda deve analisar temas pol�micos, como a descriminaliza��o do porte de drogas em pequenas quantidades. Tamb�m existe a expectativa de que ela antecipe o voto no julgamento do "Marco Temporal",que foi suspenso ap�s um pedido de vista de Andr� Mendon�a.
Weber ser� sucedida na presid�ncia do STF pelo ministro Lu�s Roberto Barroso.
Ainda nesta ter�a-feira (1/8), em primeiro julgamento ap�s recesso, os ministros do STF consideram inconstitucional o uso do argumento da “leg�tima defesa da honra” em casos de feminic�dio no tribunal do j�ri. A tese era usada em casos onde o acusado sustentava que sua honra havia sido ferida.