Weber afirma estar preocupada com precariza��o de pres�dios em Minas

Em sua primeira visita a Belo Horizonte, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), a ministra Rosa Weber alegou nesta quinta-feira (27/7) estar preocupada com o problema de superlota��o do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), no bairro Gameleira, na Regi�o Oeste da capital.

"Tenho acompanhado com bastante preocupa��o as not�cias que d�o conta da precariza��o de certas estruturas do sistema prisional local, como os Ceresps, que constituem a porta de entrada para o sistema prisional de Minas", afirmou Weber em seu discurso no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais. 

A Justi�a mineira determinou que o governo de Minas Gerais tem at� 1º de agosto para apresentar um plano de contingenciamento para sanar o problema do excesso de popula��o carcer�ria no pres�dio da capital. 

Tamb�m foi marcado pelo juiz Luiz Carlos Rezende e Santos que, na segunda-feira (31/7), o local seja inspecionado. Nesta vistoria estar�o presentes o Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica, Grupo de Monitoramento e Fiscaliza��o do Sistema Carcer�rio de Minas Gerais, Corregedoria Geral de Justi�a de Minas Gerais, Ordem dos Advogados do Brasil e Advocacia Geral do Estado.

"Estamos admitindo colocar pessoas para dentro do sistema prisional e, ao faz�-lo, estamos tornando-as suscet�veis a agravos e aumentando ainda mais suas pr�prias vulnerabilidades. Precisamos praticar um sistema prisional que garanta o m�nimo de qualidade de vida, e que assegura aos privados de liberdade, independentemente de sua origem, de sensa��o de bem-estar e, sobre tudo confian�a de estar sobre a prote��o do Estado, afirmou a ministra Rosa Weber.

A Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) informou que existem projetos para abertura de 384 novas vagas no Ceresp Gameleira, o que duplicaria a atual quantidade dispon�vel. Segundo a previs�o, 180 devem ser liberadas a partir de setembro.

A ministra que veio visitar o Mutir�o Carcer�rio, programa retomado em junho, com o objetivo de revisar processos penais, destacou o "compromisso com a humaniza��o e a otimiza��o das penas. (...) Em benef�cio dos apenados sim, mas, sobretudo, em benef�cio da pr�pria sociedade. Porque eles t�m de ser reintegrados e n�o para o retorno da pris�o e para a retroalimenta��o do crime e fortalecimento das diferentes fac��es".

 

Weber esteve, pela manh�, na Penitenci�ria Professor Jason Soares Albergaria, em S�o Joaquim de Bicas, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que abriga 400 pessoas. O local conta com ala para grupos discriminados, como os LGBTQIA+.

Em seu discurso no Colar do M�rito Judici�rio, ela ressaltou a import�ncia de que cada pessoa que esteja sobre a tutela do Estado seja tratada de forma individualizada atendendo a necessidades b�sicas e espec�ficas.

"� preciso relembrar que as situa��es de aprisionamento n�o s�o uma viv�ncia padr�o uniforme para todos. H� singularidades que tamb�m se reproduzem no ambiente prisional. � necess�rio compreendermos que, mesmo nas pris�es, temos que individualizar o tratamento das pessoas, sobre tudo de grupos espec�ficos que demandam aten��o especial. O p�blico LGBTQIA+, ind�genas, imigrantes, os de idade avan�ada e, por incr�vel que pare�a, as mulheres", comentou a ministra.

Em outro momento de seu discurso, a ministra tamb�m apontou � fundamental que os apenados tenham seus v�nculos familiares fortalecidos e que as suas identidades sejam preservadas, evitando sofrimento mental ou mesmo f�sico.