As listas de passageiros das aeronaves, obtidas pela Folha por meio da Lei de Acesso � Informa��o, mostram que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), esteve acompanhado em ao menos nove voos por sua esposa, a secret�ria de Informa��o e Sa�de Digital do Minist�rio da Sa�de, Ana Estela Haddad.
Todas as aeronaves da FAB solicitadas pelo ministro, nessas ocasi�es, foram para viagens do trecho S�o Paulo-Bras�lia.
Haddad costuma passar os fins de semana em S�o Paulo, onde morava at� se tornar ministro da Fazenda. Sempre que usa avi�es da FAB para o deslocamento, o ministro tem agendas na capital paulista, exig�ncia do decreto que regulamenta a utiliza��o da aeronave.
Questionada, a assessoria de imprensa da Fazenda disse que "a professora da USP Ana Estela Haddad ocupa o cargo de secret�ria de Informa��o e Sa�de Digital do Minist�rio da Sa�de a convite da ministra N�sia Trindade". "Nas situa��es em que viajou, esteve na condi��o de carona, regulada pelo decreto nº 10.267", completa.
O decreto que regulamenta o uso de avi�es da FAB por autoridades foi atualizado por Jair Bolsonaro (PL) em mar�o de 2020.
O texto determina que o avi�o s� pode ser usado por motivos de trabalho e que "compete � autoridade solicitante analisar a efetiva necessidade da utiliza��o de aeronave do Comando da Aeron�utica em substitui��o a voos comerciais".
Al�m disso, o decreto estabelece que "a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeron�utica ter� estrita liga��o com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emerg�ncia m�dica ou de seguran�a".
O �ltimo artigo do decreto, no entanto, abre uma brecha para que os ministros possam dar carona a outras pessoas. Ele diz que "os crit�rios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave" ficam a cargo da autoridade que fez o pedido.
Dois dos voos foram compartilhados com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), que tamb�m levou a esposa na ocasi�o, a secret�ria-adjunta de Articula��o e Monitoramento da Casa Civil, Nilza Aparecida de Oliveira.
Questionado, o Minist�rio do Trabalho disse que Marinho utilizou os avi�es da FAB conforme previsto no decreto. Em um desses voos havia uma terceira esposa de ministro a bordo. Em 2 de maio, logo ap�s o feriado, um voo vindo de Congonhas trouxe a esposa do vice-presidente, Lu Alckmin.
Um outro parente de Alckmin estava a bordo da aeronave, o advogado Jos� Eduardo Rangel Alckmin, que � seu primo.
Questionada sobre as duas situa��es, a assessoria de imprensa da Vice-Presid�ncia respondeu que "o uso � excepcional e decorre da necessidade de deslocamento do vice-presidente" e que "a seguran�a atribu�da a ele � extensiva aos familiares, como no caso da esposa". "A utiliza��o de aeronave para o deslocamento � feita com parcim�nia e com irrestrito respeito �s normas legais e regulamentares", acrescentou a assessoria.
O voo, que saiu de S�o Paulo �s 7h do dia 2 de maio, tinha 29 passageiros ao todo. Uma outra carona no percurso foi dada ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
O decreto que regulamenta a utiliza��o de aeronaves da FAB determina que somente o presidente do STF pode solicitar avi�es da Aeron�utica para deslocamentos a trabalho ou por motivo de seguran�a. Nesse caso, Moraes foi inclu�do na comitiva de algum dos ministros a bordo. Questionado por meio da assessoria de imprensa do STF, ele n�o respondeu.
Moraes pegou carona em um outro avi�o da FAB, em voo realizado em 16 de maio pelos ministros das Comunica��es, Juscelino Filho, e de Portos e Aeroportos, M�rcio Fran�a, saindo de S�o Paulo.
Ricardo Lewandowski tamb�m viajou de carona em um avi�o da FAB neste ano, em voo solicitado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 10 de maio, um m�s depois da sua aposentadoria no Supremo. Os dois foram os �nicos passageiros do voo.
Lewandowski n�o respondeu aos questionamentos da reportagem. O Minist�rio do Meio Ambiente afirmou que "a vaga no voo foi solicitada diretamente � FAB pelo gabinete do ent�o ministro do STF" e que "a For�a A�rea indicou que havia assentos dispon�veis na aeronave disponibilizada para o MMA".
O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, levou a esposa em voos da FAB em tr�s ocasi�es, em 1º de maio, 4 de maio e 1º de junho.
No feriado do Dia do Trabalhador, Olsen e a esposa, Rosaly Olsen, foram para Bras�lia saindo do Rio de Janeiro. No dia 4, sa�ram da capital federal com rumo a S�o Paulo. Em 1º de junho, a partida foi de S�o Paulo com destino ao Rio de Janeiro.
Questionada sobre as caronas, a Marinha respondeu que a esposa de Olsen foi inclu�da nas rela��es de passageiros dos voos "ocupando vaga remanescente na aeronave", conforme previsto no decreto que regulamenta o tema.
"A Marinha reitera que todos os atos do Comando da Marinha est�o balizados pela observ�ncia da legisla��o e sob o prisma da transpar�ncia e da �tica militar", concluiu a nota.