Andr� Mendon�a suspende julgamento do Marco Temporal no STF

O julgamento da tese do marco temporal na demarca��o das terras ind�genas, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), retomado nesta quarta-feira (7/6), foi novamente interrompido ap�s um pedido de vista do ministro Andr� Mendon�a. "� necess�rio mais tempo para analisar, para uma reflex�o n�o s� minha, mas de todo o colegiado", disse o ministro.

Antes, o ministro Alexandre de Moraes seguiu o voto do relator Edson Fachin contra a mat�ria, formando um placar de 2 a 1. Ele argumenta que a viol�ncia obrigou as comunidades a se deslocarem e que o marco temporal n�o tem respaldo na constitui��o. 

Agora, o julgamento � suspenso por mais 90 dias at� que Mendon�a devolva o processo � pauta. A an�lise do tema no plen�rio da corte come�ou em junho de 2021, mas havia sido suspenso pelo pedido de vista feito por Moraes. O voto a favor da tese � de Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (PL).

A tese discute se a promulga��o da Constitui��o, em 5 de outubro de 1988 deve ser a data limite para a demarca��o da terra ocupada. Ou seja, caso n�o consiga comprovar que habitava a �rea naquele exato momento, a comunidade ind�gena n�o teria direito a sua demarca��o.

O STF analisa um recurso da Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas (FUNAI) contra uma reintegra��o de posse solicitada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC) para ter controle sobre a �rea Ibirama-Laklan�, dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e parte de uma reserva biol�gica no estado. Em 2013, o instituto obteve decis�o favor�vel no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Regi�o, que usou a tese do marco temporal. 

A decis�o da Suprema Corte ter� repercuss�o geral e dever� ser seguida pelas inst�ncias inferiores, servindo como par�metro para o tema.

Hoje, a demarca��o � estabelecida pelo decreto n° 1.775/96, que determina que grupos de t�cnicos especializados fa�am estudos para identificar uma terra ind�gena, fazendo um relat�rio que deve ser submetido para aprova��o da Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas (FUNAI), enviado para an�lise do Minist�rio da Justi�a e homologado por decreto do presidente da Rep�blica.

PL 490/07

Enquanto o Supremo n�o decide sobre o tema, o Projeto de Lei (PL) 490/07 que transforma o marco temporal em legisla��o, avan�a no Congresso Nacional. No final de maio, o texto foi aprovado pela C�mara dos Deputados por 283 votos a favor e 155 contr�rios.

O PL determina que � preciso confirmar que as terras ocupadas tradicionalmente, eram habitadas em car�ter permanente, sendo usadas para atividades produtivas e necess�rias � preserva��o dos recursos ambientais e � reprodu��o f�sica e cultural. O efeito pr�tico � o mesmo que est� sendo discutido no Supremo.

O substitutivo do deputado Arthur Maia (Uni�o-BA) ainda pro�be a amplia��o de terras j� demarcadas e autoriza o plantio de transg�nicos em �reas ind�genas. O projeto segue para vota��o no Senado, mas caso o Supremo decida antes, o projeto fica suspenso e n�o pode mais avan�ar j� que � entendido como contr�rio � Constitui��o.