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Estado de Minas EXECUTIVO

TCU aprova contas do governo Bolsonaro, mas com ressalvas

O relator apontou "distor��es de valor" que somam R$ 1,3 trilh�o. Documento segue para aval do Congresso Nacional


07/06/2023 16:19 - atualizado 07/06/2023 16:21
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Jair Bolsonaro
Ministro Jorge Oliveira destacou R$ 78,4 bilh�es em "distor��es de classifica��o" (foto: EVARISTO S�/AFP)
O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (7/6), com ressalvas, as contas do �ltimo ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Jorge Oliveira — que apontou "distor��es de valor" que somam R$ 1,3 trilh�o, referentes a valores supervalorizados ou subavaliados pela gest�o.

Esse � o quarto ano seguido que a corte apresenta ressalvas �s contas da Presid�ncia. Ap�s essa etapa, o processo segue para an�lise do Congresso Nacional. No relat�rio, Oliveira tamb�m destacou R$ 78,4 bilh�es em "distor��es de classifica��o", ou seja, valores categorizados de forma inadequada.

O ministro tamb�m apontou como "irregularidade" o descumprimento de requisitos para a concess�o de ren�ncias fiscais. Seguiram o relator os ministros Walton Alencar, Benjamim Zymler, Augusto Nardes, Antonio Anastasia e Jhonathan de Jesus e o ministro substituto Augusto Sherman.

Veja as principais distor��es financeiras apresentadas pelo TCU

  • R$ 556,9 bilh�es de reconhecimento indevido de ativos e respectivos ajustes para perdas;
  • R$ 104,6 bilh�es de obriga��es com a previd�ncia social e com os Estados da federa��o n�o reconhecidos;
  • R$ 88,6 bilh�es referentes a ajustes e reservas n�o reconhecidos no patrim�nio l�quido da Uni�o;
  • R$ 383,8 bilh�es do reconhecimento indevido de receitas com impostos, ganhos com a reavalia��o de ativos e revers�o de provis�es e de ajustes para perdas;
  • R$ 151,4 bilh�es de reconhecimento indevido de despesas com ajustes para perdas, benef�cios, provis�es, e com o n�o reconhecimento de provis�es, a desincorpora��o de ativos e outras varia��es patrimoniais diminutivas.


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