Com a aprova��o na C�mara, a proposta segue para vota��o pelos senadores.
O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (Uni�o-BA), prev� que a demarca��o de terras ind�genas valer� somente para as �reas que eram ocupadas por povos tradicionais at� 5 de outubro de 1988, data da promulga��o da Constitui��o Federal.
O Plen�rio rejeitou os dois destaques apresentados, sendo que um deles, do PSOL e Rede, sugeria a exclus�o desse trecho.
Conforme o texto aprovado, � preciso confirmar que as terras ocupadas tradicionalmente eram, ao mesmo tempo, habitadas em car�ter permanente, usadas para atividades produtivas e necess�rias � preserva��o dos recursos ambientais e � reproduc%u0327a%u0303o fi%u0301sica e cultural na data da promulga��o da Constitui��o. Se a comunidade ind�gena n�o estava em determinado territ�rio antes dessa data, independentemente do motivo, a �rea n�o ser� reconhecida como tradicionalmente ocupada.
O texto ainda autoriza planta��o de cultivares transg�nicos em terras ind�genas; pro�be amplia��o de �reas ja%u0301 demarcadas; determina que processos de demarcac%u0327a%u0303o ainda na%u0303o conclui%u0301dos devem se submeter �s novas regras; e anula demarcac%u0327a%u0303o em discord�ncia com o novo marco temporal.
STF
Mais cedo, grupo de deputados federais recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramita��o do projeto de lei. A a��o ser� relatada pelo ministro Andr� Mendon�a. O mandado de seguran�a foi protocolado pelos deputados Tadeu Veneri (PT-PR), Juliana Cardoso (PT-SP) e T�lio Gadelha (Rede), antes da aprova��o do marco temporal pelo Plen�rio da Casa.
Os parlamentares argumentam que o Projeto de Lei nº 490 deve ter a tramita��o suspensa at� que o Supremo analise a legalidade da tese do marco temporal na sess�o de 7 de junho. "Qualquer lei ordin�ria sobre o marco temporal necessariamente teria que ser apreciada a respeito de sua constitucionalidade, consequentemente � totalmente inadequado discutir um projeto de lei sobre uma tem�tica constitucional, discuss�o na qual inclusive j� est� em tr�mite, em fase de julgamento", afirmam os parlamentares.
Os deputados argumentam tamb�m que o PL traz preju�zos aos povos ind�genas, que n�o foram consultados sobre as mudan�as na legisla��o."Todos os projetos, sejam eles de ordem legislativa ou executiva, que afetam povos ind�genas, povos quilombolas e comunidades tradicionais, devem ser consultados previamente, por meio de consulta livre, pr�via, informada e de boa-f�", completaram.
No julgamento no STF, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por propriet�rios de terras, os ind�genas somente teriam direito �s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga��o da Constitui��o Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta �poca. O processo que motivou a discuss�o trata da disputa pela posse da Terra Ind�gena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A �rea � habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI � questionada pela procuradoria do estado
O placar do julgamento est� empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
A an�lise foi suspensa em setembro de 2021 ap�s um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
* Com informa��es da Ag�ncia C�mara de Not�cias