“N�o sei dizer se vamos conseguir impedir essa vota��o. Mas o que posso afirmar � que n�s estamos cansados de sofrer essa viol�ncia. Estamos cansados de ser amea�ados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o n�o ind�gena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideran�as da terra ind�gena Jaragu�, em S�o Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29) � Ag�ncia Brasil.
“Recuar, para n�s, n�o � uma op��o. Vamos resistir, vamos nos posicionar e, se tentarem fazer reintegra��o de posse a qualquer terra ind�gena, � necess�rio entender que v�o precisar tirar nossa vida. O territ�rio � o que n�s somos. Se tiver que resistir, se tiver que lutar, se tiver que tombar para que outros continuem erguidos na luta, vamos faz�-lo. Recuar, para n�s, n�o � op��o. Independentemente de qualquer amea�a que se coloque � nossa vida, s�o mais de 500 anos sob essa viol�ncia, s�o mais de 500 anos dessa ignor�ncia e n�o vai ser nessa gera��o, na minha gera��o, que vamos nos curvar”, acrescentou Karai Djekupe.
Segundo ele, os povos origin�rios est�o mobilizados em todo o pa�s para acompanhar a vota��o no Congresso. Ontem (29), por exemplo, os guaranis de S�o Paulo fizeram atos no Largo S�o Francisco, na capital paulista, e uma grande vig�lia na terra ind�gena Jaragu�. Hoje (30), novos atos devem ser realizados em todo o pa�s cobrando para que a lei n�o seja aprovada. “O Brasil todo estar� se mobilizando e n�s vamos nos mobilizar aqui em nossa base, nosso territ�rio”, disse o l�der ind�gena.
O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que ser�o consideradas terras ind�genas os lugares ocupados por povos tradicionais at� o dia 5 de outubro de 1988, data da promulga��o da Constitui��o. A Carta Magna n�o prev� esse marco como crit�rio, j� que ind�genas s�o povos origin�rios que est�o presentes no pa�s muito antes da coloniza��o europeia. Mas o tema tamb�m � objeto de an�lise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no pr�ximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal � v�lida ou n�o.
“Se isso acontecer [a tese do marco temporal for aprovada], significa que v�rias terras e povos ind�genas, que n�o t�m como comprovar o processo de demarca��o conforme esse marco exige, v�o sofrer a expuls�o e a viol�ncia de seus territ�rios - e essa viol�ncia estar� legitimada por uma a��o de reintegra��o de posse baseada na tese do marco temporal”, afirmou Karai Djekupe. “[Esse projeto de lei �] para fragilizar nossas vidas, para tomar nossos territ�rios, para fazer reintegra��o de posse e para cometer viol�ncia”, acrescentou.
“N�s, povos ind�genas, vamos resistir porque somos nossos territ�rios. Nosso entendimento de pertencimento � terra � diferente do entendimento do n�o ind�gena. O que vai acontecer se o marco temporal for aprovado � isso: eles v�o iniciar o processo de reintegra��o de posse e n�s iremos resistir a essas reintegra��es”.
A vota��o do marco temporal n�o preocupa somente os povos origin�rios. Nessa segunda-feira (29), o escrit�rio da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) para Direitos Humanos na Am�rica do Sul divulgou alerta cobrando das autoridades brasileiras “medidas urgentes em prol dessas popula��es, conforme as normas internacionais de direitos humanos”. Segundo o �rg�o, iniciativas como essa, do Congresso Nacional, “arriscam a prote��o dos povos ind�genas no pa�s”.
“Aprovar o projeto conhecido como marco temporal seria um grave retrocesso para os direitos desses povos, contr�rio �s normas internacionais de direitos humanos”, disse Jan Jarab. chefe da ONU Direitos Humanos na Am�rica do Sul. “A posse das terras existentes em 1988, ap�s o expansionismo da ditadura militar, n�o representa a rela��o tradicional forjada durante s�culos pelos povos com o seu entorno, ignorando arbitrariamente os direitos territoriais e o valor ancestral das terras para o seu modo de viver”, diz a nota.
A organiza��o internacional Human Rights Watch tamb�m manifestou grande preocupa��o com a vota��o do marco temporal. Em comunicado, a organiza��o disse que “o Congresso brasileiro deveria rejeitar um projeto de lei que adota marco temporal arbitr�rio para o reconhecimento de terras ind�genas”.
“O direito de povos ind�genas a seus territ�rios n�o come�a e nem termina em uma data arbitr�ria”, disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. “Aprovar esse projeto de lei seria um retrocesso inconceb�vel, violaria os direitos humanos e sinalizaria que o Brasil n�o est� honrando seu compromisso de defender aqueles que comprovadamente melhor protegem nossas florestas”, acrescentou.