Uma psic�loga ofendeu e agrediu uma chef e um auxiliar de cozinha do restaurante Casa do Saulo, no Museu do Amanh�, na regi�o central do Rio de Janeiro (RJ). O caso ocorreu no �ltimo s�bado (27/5) e foi registrado em v�deo. A mulher tamb�m � acusada de agress�o e homofobia.
De acordo com a chef Isabela Duarte, que foi uma das v�timas da psic�loga Juliana de Almeida Cezar Machado, desde a chegada ao restaurante a mulher j� estava discutindo com os pais. Quando ela come�ou a se exaltar, os funcion�rios tentaram retir�-la do estabelecimento, mas foram recebidos, a princ�pio, com agress�es verbais. Veja as imagens reveladas pela TV Globo:
[SAIBA MAIS]"Acabou que nesse momento que a gente direcionou ela l� pra fora, tentei acalm�-la. Foi no momento que ela se sentiu contrariada e acabou tamb�m me agredindo verbalmente, falando coisas de cunho preconceituoso e, nesse momento, os outros clientes passaram, e ela acabou querendo derramar vinho nessa cliente”, conta Isabela.
No v�deo, � poss�vel ver Juliana se aproximando da chef, afirmando ser desembargadora e amea�ando fechar o estabelecimento. “Vou trazer a pol�cia aqui pra fechar essa *”, afirma. “Voc� t� fodido, seu viado. E voc� � sapat�o”, continuou a psic�loga.
Al�m das ofensas, a agress�o tamb�m foi f�sica. Um outro v�deo mostra o bra�o de Isabela sangrando, e ela explica: “Eu fui tentar segur�-la, mas no outro bra�o ela estava segurando a ta�a. Foi quando ela me agrediu fisicamente, acertou a ta�a do vinho, estilha�ou no meu bra�o e teve algumas escoria��es. E meu bra�o come�ou a sangrar. Ela tentou arremessar a garrafa de vinho e nesse momento o caos se instaurou”, falou a v�tima.
O auxiliar de cozinha Henrique Lixa tamb�m contou ter sido agredido pela mulher. “Atingiu o meu l�bio, me bateu no rosto. Ela me arranhou no bra�o, na m�o. E a� eu me afastei um pouco da situa��o para n�o me exaltar mais. Depois a pol�cia chegou, e ela continuou cometendo crimes homof�bicos”, denunciou.
Juliana foi levada para a delegacia, onde o caso foi registrado pela pol�cia como les�o corporal. O boletim de ocorr�ncia n�o menciona crime pelas ofensas preconceituosas, mas os advogados do restaurante tamb�m v�o pedir a inclus�o do crime de homofobia.
"Pra mim foi at� surpreendente que a agressora tenha conseguido sair com um papel na m�o, livre, pela porta da frente da delegacia, e continuando ofendendo os policiais militares que a levaram para l�", diz Henrique Tartarotti, subgerente do restaurante.
“Nunca que eu ia imaginar que a gente ia chegar no trabalho e acontecer isso, porque voc� sai de casa com o �nico intuito que � trabalhar, fazer seu servi�o da melhor maneira poss�vel. Se a gente n�o fala, acaba se calando, a gente acaba sendo c�mplice, por assim dizer, do que tem acontecido. E acho que o meu papel nisso tudo n�o pode ser esse. Tem que ser de se posicionar e pedir que, de alguma maneira, as coisas precisam ser resolvidas, esclarecidas. E pedir justi�a", diz a chef.
O que � homofobia?
A palavra “homo” vem do grego antigo homos, que significa igual, e “fobia”, que significa medo ou avers�o. Em defini��o, a homofobia � uma “avers�o irreprim�vel, repugn�ncia, medo, �dio e preconceito” contra casais do mesmo sexo, no caso, homossexuais.
Entretanto, a comunidade LGBTQIA+ engloba mais sexualidades e identidades de g�nero. Assim, o termo LGBTQIA fobia � definida como “medo, fobia, avers�o irreprim�vel, repugn�ncia e preconceito” contra l�sbicas, gays, bissexuais, transsexuais, n�o-bin�res, queers (que � toda pessoa que n�o se encaixa no padr�o cis-hetero normativo), itersexo, assexual, entre outras siglas.
A LGBTQIA fobia e a homofobia resultam em agress�es f�sicas, morais e psicol�gicas contra pessoas LGBTQIA .
Homossexualidade n�o � doen�a
Desde 17 de maio de 1990, a a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) excluiu homossexualidade da Classifica��o Internacional de Doen�as (CID). Antes desta data, o amor entre pessoas do mesmos sexo era chamado de "homossexualismo”, com o sufixo “ismo”, e era considerado um “transtorno mental”.
O que diz a legisla��o?
Atos LGBTQIA fobicos s�o considerados crime no Brasil. Entretanto, n�o h� uma lei exclusiva para crimes homof�bicos.
Em 2019, ap�s uma A��o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss�o (ADO 26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os crimes LGBTQIA devem ser "equiparados ao racismo". Assim, os crimes LGBTQIA fobicos s�o julgados pela Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) e podem ter pena de at� 5 anos de pris�o.
O que decidiu o STF sobre casos de LGBTQIA+fobia
- "Praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito" em raz�o da orienta��o sexual da pessoa poder� ser considerado crime
- A pena ser� de um a tr�s anos, al�m de multa
- Se houver divulga��o ampla de ato homof�bico em meios de comunica��o, como publica��o em rede social, a pena ser� de dois a cinco anos, al�m de multa
Criminaliza��o no Brasil
H� um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o preconceito contra pessoas LGBTQIA no Brasil. Mas, em 2015, o Projeto de Lei 122, de 2006, PLC 122/2006 ou PL 122, foi arquivado e ainda n�o tem previs�o de ser reaberto no Congresso.
Desde 2011, o casamento homossexual � legalizado no Brasil. Al�m disso, dois anos mais tarde, em 2013, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil LGBTQIA no Brasil.
Direitos reconhecidos
Assim, os casais homossexuais t�m os mesmos “direitos e deveres que um casal heterossexual no pa�s, podendo se casar em qualquer cart�rio brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participa��o na heran�a do c�njuge”. Al�m disso, os casais LGBTQIA podem mudar o status civil para ‘casado’ ou ‘casada’.
Caso um cart�rio recuse realizar casamentos entre pessoas LGBTQIA , os respons�veis podem ser punidos.
Leia mais: Mesmo com decis�o do STF, barreiras impedem a criminaliza��o da LGBTQIA fobia
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Como denunciar casos de LGBTQIA+fobia?
As den�ncias de LGBTQIA fobia podem ser feitas pelo n�mero 190 (Pol�cia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
O aplicativo Oi Advogado, que ajuda a conectar pessoas a advogados, criou uma ferramenta que localiza profissionais especializados em denunciar crimes de homofobia.
Para casos de LGBTQIA fobia online, seja em p�ginas na internet ou redes sociais, voc� pode denunciar no portal da Safernet.
Al�m disso, tamb�m � poss�vel denunciar o crime por meio do aplicativo e do site Todxs, que conscientiza sobre os direitos e apoia pessoas da comunidade LGBTQIA .
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