Homossexualidade n�o � doen�a, tara ou v�cio. Parece �bvio, mas foi somente em 17 de maio de 1990 que a Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) deixou de considerar o ent�o chamado homossexualismo como um desvio, retirando-o da lista de dist�rbios mentais. Assim, a data passou a ser celebrada como o Dia Internacional de Combate � Homofobia e uma oportunidade de discutir inclus�o, diversidade e toler�ncia.
Nos �ltimos anos, houve conquistas de direitos importantes para a comunidade LGBT, mas n�o d� para negar que pessoas com orienta��es sexuais minorit�rias continuam sofrendo preconceito, discrimina��o e at� mesmo viol�ncia em uma sociedade heteronormativa como a que vivemos.
Falando dos avan�os, desde 2011 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a equipara��o da uni�o homossexual � heterossexual. Na pr�tica, a decis�o permite que casais homossexuais celebrem uni�o est�vel e possam ter ou reivindicar direitos como pens�o, heran�a e ado��o.
Dois anos depois, em 2013, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aprovou uma medida que obriga todos os cart�rios do pa�s a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo e a converter uni�o est�vel homoafetiva em casamento, quando solicitado. V�-se, portanto, que o judici�rio brasileiro vem garantindo alguns direitos aos LGBTs antes mesmo da t�o comemorada decis�o da Suprema Corte dos Estados Unidos, no ano passado, de legalizar a uni�o entre pessoas do mesmo sexo no territ�rio americano.
� importante lembrar, no entanto, que ainda n�o existe uma lei que garanta o casamento homoafetivo no Brasil. Assim, continua havendo margem para resist�ncia por algum juiz ou promotor mais conservador, o que obriga o casal a entrar com o pedido na justi�a.
Entre os progressos obtidos nos �ltimos anos, a Associa��o Brasileira de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) tamb�m destaca, entre outros, o reconhecimento do nome social das pessoas trans (no ENEM, inclusive), o apoio do Minist�rio da Sa�de a a��es educativas e preventivas nas Paradas LGBTs e o lan�amento do m�dulo LGBT no Disque 100 (Disque Direitos Humanos).
O Disque 100, principal canal de atendimento da Ouvidoria de Direitos Humanos, d� uma ideia do quanto os homossexuais s�o v�timas de viola��es de direitos em nosso pa�s. No ano de 2015, foram recebidas 1983 den�ncias de viola��es contra pessoas do grupo LGBT, o que representa um aumento de 94% em rela��o ao ano anterior. � importante lembrar que esses n�meros n�o refletem as viol�ncias e sim o quantitativo de den�ncias registradas e que em uma den�ncia pode haver mais de um tipo de viola��o, como discrimina��o, viol�ncia f�sica, viol�ncia psicol�gica, neglig�ncia, entre outros.
O Grupo Gay da Bahia, a mais antiga associa��o brasileira de defesa dos direitos dos homossexuais, faz um levantamento de todas as not�cias que saem na m�dia sobre mortes por LGBTfobia – o que tamb�m � um n�mero abaixo do real, j� que nem todos os casos s�o noticiados e nem sempre � poss�vel identificar a motiva��o do crime. De acordo com a contagem, foram 319 mortes somente em 2015. Desde 2012, foram 1302.
Mesmo com tantas evid�ncias de viol�ncia, n�o houve, ainda, avan�os na legisla��o Brasileira para tratar esse tipo de crime. Em 2015, foi arquivado o Projeto de Lei da C�mara 122/2006, que tinha por objetivo criminalizar a homofobia no pa�s, equiparando-a a outros preconceitos que j� s�o considerados crimes em lei espec�fica, como ra�a, cor, etnia, religi�o ou proced�ncia nacional. O PL 122 foi arquivado ap�s passar oito anos no Senado, sem aprova��o. Entre avan�os e retrocessos, ainda h� muitos obst�culos a serem ultrapassados para garantir plenos direitos � popula��o LGBT no Brasil.
Artigo do Percurso Pr�-vestibular e Enem.