Ele diz que a investiga��o j� tem prova de "materialidade de um crime" e "ind�cios de autoria" e que, se outros requisitos forem cumpridos, o Judici�rio "pode decidir" pela pris�o preventiva de Bolsonaro.
“A pris�o preventiva tem requisitos espec�ficos, dentre os quais materialidade de um crime, nesse caso j� existe. Em segundo lugar, ind�cios de autoria, como j� mencionei, h� ind�cios de autoria. Por�m h� outros requisitos que est�o nos artigos 311 e 312 do C�digo de Processo Penal. Nesse momento, veja, neste dia em que n�s estamos conversando, n�o vejo ainda raz�es para essa medida extrema”, esclareceu Dino.
Apesar de n�o ser o momento para pedir a pris�o preventiva de Bolsonaro, o ministro deixou claro que essa n�o � uma possibilidade totalmente descartada, tendo em vista que as investiga��es da Pol�cia Federal (PF) est�o avan�ando no sentido de elucidar todos os detalhes que envolvem o esquema de vendas das joias recebidas pelo ex-presidente e por Michelle Bolsonaro como presente de autoridades estrangeiras.
“H� uma evolu��o nas apura��es e, em algum momento, o poder Judici�rio pode decidir por essa medida. Mas, neste momento, as apura��es ainda est�o evoluindo. O que � importante para a sociedade � a garantia de que a verdade est� sendo progressivamente trazida ao processo, aos autos, ao inqu�rito e demonstrada � sociedade. Meu papel � garantir que as investiga��es sejam independentes e t�cnicas e isso est� acontecendo”, ressaltou o ministro.
H� uma quantidade expressiva de provas
De acordo com Fl�vio Dino, mesmo as investiga��es ainda em andamento, j� existem uma quantidade expressiva de provas que atestam o envolvimento de Bolsonaro e aliados na venda ilegal das joias.
“� evidente que a responsabilidade se acha, nesse momento, diretamente relacionada com o ex-presidente. N�o � cr�vel que houvesse esse movimento de com�rcio inusitado de bens, com circula��o de valores, e n�o houvesse algum tipo de ci�ncia”, argumentou o ministro.
Na avalia��o de Dino, a responsabilidade vai “al�m dos assessores” que estavam diretamente ligados � venda das joias. “H� um delineamento progressivo de responsabilidade que est� al�m dos assessores, por alguns motivos l�gicos: primeiro, quem era o destinat�rio das joias?; segundo, quem detinha a guarda sobre as joias; terceiro, quem era o benefici�rio dos atos de com�rcio, pelo menos em parte”, detalhou.
A PF investiga o envolvimento de, pelo menos, nove militares no caso das joias. Entre eles est�o o general do Ex�rcito Mauro C�sar Lourena Cid, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, o coronel da reserva e assessor especial do gabinete pessoal do ex-presidente Marcelo Costa C�mara, o almirante de esquadra da Marinha e ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o tenente Osmar Crivelatti. Al�m deles, tamb�m s�o alvos da investiga��o o advogado da fam�lia Frederick Wassef e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
“Nesse momento, tecnicamente, h� um conjunto probat�rio bastante expressivo em rela��o a essa atua��o do ex-presidente da Rep�blica”, concluiu Dino.