Bras�lia - A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) denunciou, ontem, mais 100 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Bras�lia, quando o Pal�cio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal invadidos e depredados.
Agora, o n�mero de denunciados chega a 1.037. Segundo a PGR, todos devem responder em liberdade por incita��o � pr�tica de crime e associa��o criminosa. Em caso de condena��o, as penas podem chegar a tr�s anos e tr�s meses de reclus�o. A PGR tem apresentado den�ncias � medida em que analisa os casos dos detidos pelos atos terroristas.
Segundo o �rg�o, as acusa��es partem da identifica��o de tr�s grupos de infratores: os que invadiram os edif�cios e atuaram pessoalmente na depreda��o do patrim�nio p�blico; os que avan�aram as barreiras policiais de prote��o dos pr�dios e os que acamparam em torno do Quartel-General, solicitando interven��o das For�as Armadas e incitando animosidade.
A PGR avalia que quem pediu interven��o militar sem praticar vandalismo deve responder pelos crimes de associa��o criminosa e de incita��o ao crime. Do total de envolvidos, 219 tamb�m respondem por delitos mais graves, como dano qualificado, aboli��o violenta do Estado de direito e golpe de estado.
Para a Procuradoria, quem entrou nos pr�dios e danificou o patrim�nio p�blico praticou crimes multitudin�rios, cometidos por agrupamento de pessoas reunidas de forma circunstancial, sem caracterizar v�nculo permanente. A conduta dos denunciados tem sido individualizada.
"Embora, pela peculiaridade do caso, as den�ncias contenham trechos semelhantes, o que � natural, uma vez que versam sobre o mesmo fato (atos de 8 de janeiro), as peti��es narram os diversos comportamentos apurados nos ataques �s sedes dos tr�s Poderes, de modo a permitir que todos os denunciados possam se defender de forma adequada e conforme a legisla��o, o que ser� feito no curso da a��o penal, se recebida a den�ncia pelo Judici�rio", afirma a PGR na den�ncia.
O �rg�o sustenta ainda que as den�ncias s�o baseadas em "farto material reunido e encaminhado pelos �rg�os p�blicos atingidos" e "explicitam a possibilidade de serem apresentadas novas den�ncias, caso as investiga��es, ainda em curso revelem que a pessoa deve responder tamb�m por outros crimes, seja de a��o ou omiss�o".
Pris�es mantidas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou, ontem, a an�lise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos golpistas. De acordo com o balan�o final divulgado pelo gabinete do ministro, dos cerca de 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenci�rio do Distrito Federal. Os demais foram soltos por n�o representarem mais riscos � sociedade e �s investiga��es.
A �ltima an�lise dos pedidos de liberdade apresentados ao Supremo terminou com a soltura de mais 129 presos, que ganharam liberdade provis�ria e dever�o cumprir as seguintes medidas cautelares: uso de tornozeleira eletr�nica; obriga��o de apresenta��o semanal � Justi�a; proibi��o de sair do pa�s, devendo entregar o passaporte � Justi�a; suspens�o de autoriza��es de porte de arma para CACs - ca�adores, atiradores e colecionadores; proibi��o de usar as redes sociais e proibi��o de comunica��o com outros investigado.
Os acusados que permaneceram presos respondem pelas condutas de incita��o ao crime, incita��o de animosidade das For�as Armadas contra as institui��es democr�ticas, associa��o criminosa, dano qualificado, aboli��o do Estado Democr�tico de Direito e golpe de estado.
STM nega inger�ncia do STF
O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente, afirmou, ontem, que em "nenhum momento" o Supremo Tribunal Federal invadiu a compet�ncia da Justi�a militar.
Ele deu a declara��o ao comentar as a��es da corte sobre os ataques golpistas de 8 de janeiro. Ele acredita que o STF est� cumprindo seu papel e atuando no caso em raz�o dos ataques contra os poderes civis.
"Em nenhum momento o ministro Alexandre de Moraes invadiu a nossa compet�ncia. A Justi�a Militar julga crimes contra o patrim�nio que est�o sob a nossa guarda ou situa��es espec�ficas que envolvem a atividade militar, o que n�o � o caso. Temos em primeira inst�ncia duas a��es, uma contra um general que falou muito mal do Ex�rcito".
Ele afirmou ainda que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva tem como miss�o pacificar o pa�s. "As For�as Armadas v�o contribuir para a harmonia e pacifica��o. Estamos todos sob a autoridade do presidente Lula. Ele tem essa tarefa de pacifica��o. N�o ser� f�cil, mas ele tem capacidade para isso", disse.