A medida atende a��o movida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), com pedido de tutela provis�ria � ANM, � Funda��o Nacional do �ndio (Funai) e � Uni�o. A decis�o determina que todos os tr�mites para a realiza��o do leil�o sejam feitos at� o fim de fevereiro, com multa de R$ 100 mil mensais em caso de descumprimento.
Esta n�o � a primeira decis�o que versa sobre a prote��o da �rea em Roraima. Ainda em julho do ano passado, a Justi�a Federal concedeu liminar determinando que a ag�ncia fizesse o leil�o para financiar a��es de combate ao garimpo na Terra Ind�gena Yanomami (TIY), incluindo a retirada de n�o nativos do local. A determina��o jamais foi cumprida pela ANM.
O MPF ent�o fez nova manifesta��o e nela aponta que a ANM sequer justificou porque o leil�o n�o foi feito na primeira decis�o judicial mesmo ap�s mais de 200 dias decorridos desde a medida.
A Ag�ncia Nacional de Minera��o tem, entre outras atribui��es, o papel de fiscalizar a extra��o n�o autorizada de minerais no Brasil. De acordo com a representa��o do MPF, o material apreendido em a��es ilegais na terra Yanomami tem valor estimado em R$ 25 milh�es.
Os Yanomamis est�o sob situa��o de Emerg�ncia em Sa�de P�blica de Import�ncia Nacional, decretada pelo Minist�rio da Sa�de em 21 de janeiro. Centenas de crian�as e adultos ind�genas j� morreram em decorr�ncia da desnutri��o e doen�as com tratamento na regi�o. Ind�cios de que a atividade ilegal de garimpeiros, que cresceu vertiginosamente nos �ltimos quatro anos, esteja relacionada � calamidade vivida em Roraima est�o sendo investigados pela Pol�cia Federal.