Frente Parlamentar se posiciona contra tentativa de interfer�ncia no Sebrae

A Frente Parlamentar do Com�rcio, Servi�os e Empreendedorismo (FCS) se pronunciou sobre o imbr�glio envolvendo a dire��o do Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o governo federal. A organiza��o, que � uma coaliz�o de deputados e senadores, se posicionou de forma favor�vel � atual gest�o do servi�o, eleita no fim do ano passado, ainda durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL) na presid�ncia da Rep�blica e alvo de cr�ticas do governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

“Acompanhamos, com muita preocupa��o, o notici�rio das �ltimas semanas a respeito de iniciativas para anular o resultado de elei��o realizada em 29/11/2022, na qual foram escolhidos os novos dirigentes do Sebrae para o quadri�nio 2023-2026, em total conformidade com os estatutos da institui��o e � legisla��o em vigor no pa�s. Os dirigentes foram empossados em 04/01/2023 e est�o em pleno exerc�cio de suas fun��es. Agora, exige-se a destitui��o deles e a realiza��o de uma nova elei��o, uma vez que houve uma troca de comando no Pal�cio do Planalto”, diz a nota emitida pela FCS.

O documento publicado pela frente parlamentar tamb�m afirma que os atuais dirigentes do Sebrae j� sinalizaram que o servi�o atuar� em conson�ncia com o governo federal e ser� seu aliado em iniciativas de fomento ao empreendedorismo para cria��o de emprego, trabalho e renda, gerados no �mbito dos pequenos neg�cios.

A FCS, composta por 215 parlamentares e presidida pelo senador Efraim Filho (DEM-PB), destacou que a dire��o do Sebrae colaborou com todos os presidentes eleitos desde 1990, quando o servi�o foi desvinculado da administra��o p�blica e segue com as mesmas pr�ticas durante o in�cio da atual passagem de Lula pelo Pal�cio do Planalto.

Carlos Melles foi reeleito diretor presidente do Sebrae para o quadri�nio 2023-2026 em novembro do ano passado, concorrendo em chapa �nica. No mesmo pleito, Bruno Quick Louren�o de Lima foi escolhido para a diretoria t�cnica, e Margarete de Castro Coelho, para a dire��o de Administra��o e Finan�as. A nova forma��o do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal tamb�m foi definida na ocasi�o.

O desconforto do governo federal com a dire��o do Sebrae se deu ainda antes da recondu��o de Melles � presid�ncia. � �poca � frente do gabinete de transi��o de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) tentou, sem sucesso, adiar a elei��o.

Filiado ao PL, Melles � natural de S�o Sebasti�o do Para�so-MG e foi eleito deputado federal por Minas Gerais durante seis mandatos. O petista D�cio Lima, que concorreu ao governo de Santa Catarina, era o nome cotado pelo governo federal para o Sebrae.