O debate em Plen�rio, realizado entre 9h e 15h, foi marcado por aplausos e vaias do p�blico �s falas e requerimentos dos sete vereadores contr�rios � proposta: Pedro Patrus (PT), Bruno Pedralva (PT), Iza Louren�a (Psol), Cida Falabella (Psol), Wagner Ferreira (PDT), Miltinho CGE (PDT) e Dr. Celio Fr�is (PSC). Eles foram derrotados pelos demais 33 colegas, que aprovaram o PL.
"A popula��o em geral, movimentos populares, urbanistas, t�cnicos, acad�micos, Defensoria, Minist�rio P�blico j� indicaram que o PL 508/2023 n�o deveria estar sendo votado e que em todo processo do PL508/2024 est� faltando transpar�ncia da prefeitura e tamb�m da C�mara", declarou Silvio Motta, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG).
CMBH nega pedido do MPMG
Nessa quinta-feira (23/3), a C�mara rejeitou um pedido de suspens�o da reuni�o feito pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). O �rg�o questionou que os estudos apresentados ainda n�o foram divulgados. "Solicita-se que a tramita��o do PL 508/2023 aguarde a entrega dos documentos, bem ainda seja realziada audi�ncia p�blica para discuss�o dos mesmos, em aten��o aos princ�pios da democracia participativa e gest�o democr�tica da cidade", escreveu a promotora Marta Alves Larcher.
Em resposta, o presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), disse que respondeu ao MPMG, repassando uma s�rie de documentos que recebeu do Executivo municipal e da Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg). "O pedido desse �rg�o ministerial, contudo, � para que a tramita��o do projeto seja paralisada em nome do aguardo de documentos que, embora compreendidos como capazes de fortalecer o embasamento do projeto, n�o s�o juridicamente essenciais � sua vota��o", ponderou.
Vereadores ignoram Defensoria P�blica
Na ter�a-feira (21/3), a CMBH ignorou um pedido feito pela Defensoria P�blica do Estado de Minas Gerais para que a reuni�o conjunta de duas comiss�es sobre o Projeto de Lei 508/2023 fosse suspensa. Al�m de ocorrer normalmente, os vereadores das duas comiss�es – Or�amento e Finan�as P�blicas e a de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Pol�tica Urbana – aprovaram o PL, que agora ser� apreciado em plen�rio.
Segundo a Defensoria, a audi�ncia p�blica realizada na segunda-feira (20/3) n�o ouviu todas as partes interessadas e por isso seria necess�ria uma nova reuni�o. "Representantes dos setores populares que participaram da Confer�ncia Municipal de Pol�ticas Urbanas e que requereram a realiza��o de audi�ncia p�blica n�o estiveram presentes", reclamou o �rg�o.
Urbanistas e arquitetos reprovam altera��es
Um grupo de 29 arquitetos, urbanistas e pesquisadores de diferentes universidades e institutos brasileiros apresentou na �ltima segunda-feira um estudo em que questiona as altera��es que a Prefeitura de BH quer fazer no plano diretor da cidade. “Chama aten��o a falta de embasamento t�cnico, a ren�ncia fiscal e os conflitos com princ�pios, determina��es e diretrizes do plano”, diz o documento, que foi apresentado ontem em audi�ncia p�blica na C�mara Municipal.
Os principais impactos negativos apontados pelo grupo de arquitetos e urbanistas s�o a redu��o do investimento p�blico devido � ren�ncia fiscal gerada pelo desconto na OODC e o aumento de moradias no centro da capital, na contram�o da determina��o de descentraliza��o, estabelecida no plano diretor.
“A PBH n�o apresentou nenhum estudo que embasasse a mudan�a em um dos principais mecanismos do plano diretor. A solicita��o desses estudos foi feita pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, mas n�o obteve resposta. Em janeiro de 2023 o corpo t�cnico da Subsecretaria de Planejamento Urbano (Suplan) publicou uma nota contr�ria � altera��o. H� estudos t�cnicos? Se sim, quem os realizou?”, questiona o grupo.
Prefeitura prop�e redu��o da outorga onerosa
O projeto de lei foi apresentado � C�mara no �ltimo dia 3 de mar�o, com uma s�rie de altera��es na regulamenta��o dos instrumentos de pol�tica urbana, incluindo uma modifica��o na aplica��o da chamada Outorga Onerosa do Direito de Construir na Lei de Regulariza��o de Parcelamentos do Solo e Edifica��es (OODC).
Assinado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), o PL traz altera��es no plano diretor aprovado pela CMBH em 2019 para cobrar das construtoras que almejavam construir al�m dos limites sustent�veis. Se aprovado, o projeto diminui a cobran�a do munic�pio atrav�s do instrumento que viabiliza uma contrapartida pelas constru��es.
Inj�ria Racial
Duas integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) que estavam na galeria do Plen�rio Amynthas de Barros denunciaram um homem por inj�ria racial durante as leituras dos requerimentos. O epis�dio provocou um pedido de suspens�o da vota��o, que tamb�m foi negado. As v�timas registram um Boletim de Ocorr�ncia (B.O.).