Bras�lia - Levantamento divulgado pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), ontem, aponta que as prefeituras ter�o de arcar com uma redu��o de recursos na ordem de R$ 587 bilh�es caso passem a vigorar medidas como a redu��o de impostos federais, o piso nacional da enfermagem e outros desdobramentos julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). A divulga��o desses dados ocorreu durante a realiza��o da Marcha dos Prefeitos, em Bras�lia
Entre os motivos para a redu��o de fundos est� a aprova��o, no Congresso Nacional, da Lei Complementar 194/2022, com o apoio do governo federal, que reduz a arrecada��o do Imposto Sobre Mercadorias e Servi�os (ICMS). A mudan�a limitou a al�quota nos setores de combust�veis, energia el�trica e transportes. A confedera��o aponta que os munic�pios perderam cerca de R$ 10,6 bilh�es.
Outros efeitos s�o decorrentes das mudan�as na tabela do Imposto de Renda, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide). O piso da enfermagem, cuja implementa��o est� em debate no governo federal, representa um custo de R$ 10,5 bilh�es, informa a CNM
A Marcha dos Prefeitos � organizado pela CNM e leva todos os anos � capital federal as principais reivindica��es dos l�deres municipais ao governo federal e ao Congresso Nacional. Com o tema “Pacto federativo: um olhar para o futuro”, o evento deste ano foca na reformas tribut�ria e na e a responsabilidade fiscal. Em entrevista coletiva ontem, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que mais de 10 mil gestores municipais se inscreveram na mobiliza��o deste ano. “A 24ª marcha j� se consolida como a maior da hist�ria. Fechamos com 10 mil inscritos, e isso mostra que nosso trabalho est� tendo respaldo”, afirmou.
Ziulkoski se queixou das medidas do governo federal que atingem as contas dos munic�pios sem apresentar compensa��o, como a redu��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS) incidente nos combust�veis e o piso da enfermagem aprovado pelo Congresso. “N�o h� dinheiro para isso, por isso digo que a maioria do que se cria �s vezes aqui em Bras�lia � fake. Porque n�o tem isso na pr�tica, se divulga como um avan�o e depois quem tem que executar � o munic�pio”, declarou o dirigente da CNM. Segundo ele, o governo “n�o deve inventar coisas novas”, mas arrumar o que est� atrasado. “N�o d� para continuar coisa nova se n�s estamos devendo milh�es”, questionou.
Para o dirigente, a mudan�a da cobran�a do ICMS causou preju�zo de R$ 21,7 bilh�es aos munic�pios. Ele citou ainda o custo do piso nacional do magist�rio, estimado em R$ 50 bilh�es. E tamb�m as perdas com obras paralisadas, que chegam a R$ 23,2 bilh�es. Nas estimativas da entidade, as a��es do governo somam mais de R$ 500 bilh�es de gasto aos munic�pios por ano.
Uma das reivindica��es da marcha, a reforma tribut�ria � vista pela CNM como uma maneira de assegurar mais recursos aos munic�pios e, de acordo com Ziulkoski, s� sair� “se tiver decis�o dos munic�pios em participarem dela”. O presidente da CNM defendeu mudan�as na cobran�a de impostos entre a origem e o destino do produto e prometeu apresentar detalhes quando a proposta estiver consolidada.
Durante a audi�ncia do grupo de trabalho da reforma tribut�ria na semana passada, Ziulkoski disse que os prefeitos n�o s�o contra a reforma tribut�ria, desde que n�o seja feita com perda de arrecada��o e de autonomia. “N�o � verdade que os prefeitos s�o contra a reforma tribut�ria. Estou falando que no Brasil s�o os prefeitos que sofrem e sabem onde est� o problema”, disse.
MINEIROS
Centenas de prefeitos mineiros tamb�m est�o em Bras�lia participante da Marcha dos Prefeitos. Eles querem aumento de R$ 900 milh�es no repasse feito pelo governo federal a Minas Gerais. De acordo com a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), o valor representa 1% da arrecada��o anual do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). “Estamos pedindo a inclus�o deste percentual extra no m�s de mar�o para todas as cidades brasileiras”, informou o presidente do �rg�o e prefeito de Coronel Fabriciano, no Vale do A�o, Dr. Marcos Vinicius Bizarro (PSDB).
“A marcha � o momento de mostrarmos a import�ncia do municipalismo. Momento de discutirmos com os que fazem as leis que a vida do cidad�o � na cidade, n�o em Bras�lia ou no estado. Os nossos maiores problemas come�am em Bras�lia, que cria obriga��es, mas sem apontar a fonte”, disse a prefeita de Nepomuceno, no Sul de Minas, Iza Menezes. “S�o programas subvencionados, pisos salariais sem provis�o de recursos, enfim, momento de mostrarmos uni�o para tentarmos melhorar o pacto federativo. Pacto esse em que os munic�pios s�o respons�veis pela presta��o de servi�os aos cidad�os mas ficam com os menores recursos”, disse ela tamb�m ao Estado de Minas, na segunda-feira.
"A marcha � a grande oportunidade de o movimento municipalista ecoar sua voz. O que queremos � um pacto federativo mais justo com os munic�pios. � nos munic�pios que vivem os cidad�os, onde realmente as coisas acontecem. E a realidade � inversa. A maior parte dos recursos fica em Bras�lia, decis�es s�o tomadas sem nos ouvir. Isso que precisamos mudar. E um dos caminhos � o aumento de 1% do FPM que est� entre as prioridades do nosso movimento", afirmou o prefeito de Itapecerica, no Centro-Oeste de Minas Gerais, Wirley Reis (Podemos).
Outra pauta que vai ser debatida no encontro � a diminui��o da popula��o apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) no �ltimo levantamento. "A popula��o realmente vem diminuindo e o crit�rio usado hoje para a quest�o da distribui��o do FPM � atrav�s disso. Ent�o, a gente tem que ter outro mecanismo para a redistribui��o desses recursos para que o impacto n�o seja t�o agudo. Tamb�m estamos discutindo um projeto de lei para que estes munic�pios que foram prejudicados tenham esse impacto dilu�do durante dez anos”, afirmou Bizarro ao EM. (Com ag�ncias)