Bras�lia – O impasse entre a C�mara dos Deputados e o Senado para a vota��o das medidas provis�rias (MPs) do governo federal continua. Em busca de solu��es, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu, separadamente, com o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e, em seguida, com o presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Em entrevista coletiva ap�s a reuni�o com Lira, o senador disse que busca consenso, j� que acolheu o prazo sugerido por deputados para as comiss�es mistas, mas que a mudan�a na composi��o num�rica tem entraves legais para ser admitida. Lira tem reiterado nos �ltimos dias que � necess�rio estabelecer a chamada paridade dos colegiados por meio do aumento do n�mero de deputados, modelo vigente na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). Mas Pacheco pondera que a paridade n�o tem car�ter quantitativo, e sim qualitativo.
Em entrevista coletiva ap�s a reuni�o com Lira, o senador disse que busca consenso, j� que acolheu o prazo sugerido por deputados para as comiss�es mistas, mas que a mudan�a na composi��o num�rica tem entraves legais para ser admitida. Lira tem reiterado nos �ltimos dias que � necess�rio estabelecer a chamada paridade dos colegiados por meio do aumento do n�mero de deputados, modelo vigente na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). Mas Pacheco pondera que a paridade n�o tem car�ter quantitativo, e sim qualitativo.
Mais cedo, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), l�der do governo no Congresso, havia feito a mesma pondera��o que o presidente do Senado. Ranfolfe tamb�m explicou que o modelo de discuss�o de MPs vai considerar a retomada dos colegiados, com MPs menos relevantes ao governo transformadas em projetos de lei (PLs) que come�ar�o a tramitar pela C�mara.
A reuni�o de Pacheco com Lula foi no Pal�cio da Alvorada e durou cerca de duas horas. Na pauta, o impasse com a C�mara dos Deputados para vota��o das medidas provis�rias e os juros altos estabelecidos pelo Banco Central. Participaram tamb�m do encontro o ministro das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, respons�vel pela articula��o pol�tica do Planalto, e os l�deres do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
"Na conversa, tratamos da tramita��o das medidas provis�rias e disse ao presidente que estamos trabalhando no encaminhamento da busca de um consenso. Tamb�m ressaltei ao presidente Lula que daremos celeridade devida ao arcabou�o fiscal", disse Pacheco ap�s o encontro. "Dentro disso, houve o reconhecimento m�tuo de que a taxa de juros no Brasil est� muito alta e afirmei ao presidente a import�ncia de encontrarmos caminhos sustent�veis para a redu��o da taxa o mais r�pido poss�vel", completou o presidente do Senado.
Ao declarar que a taxa de juros est� alta, Rodrigo Pacheco refor�ou a press�o que Lula e ministros do governo fazem para que o Banco Central reduza a Selic. Lula tem dito que o atual patamar encarece o cr�dito e dificulta o crescimento da economia. Pela lei de autonomia do Banco Central, cabe ao Senado aprovar o presidente e os diretores da institui��o, indicados pelo presidente da Rep�blica. A lei estabelece tamb�m que eventual exonera��o do presidente do BC precisa ser aprovada pelo Senad
Senado e C�mara v�m se desentendendo sobre o rito das MPs. Pela lei, uma medida provis�ria enviada pelo governo ao Congresso deve come�ar a ser analisada por uma comiss�o mista, formada por deputados e senadores. Na fase aguda da pandemia de COVID, entretanto, por causa das restri��es de mobilidade e conviv�ncia, o rito mudou. As MPs come�aram a tramitar pela C�mara. O Senado reclama de ter se tornado mero carimbador do que foi decidido pelos deputados.