O embate entre parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Fl�vio Dino teve como pano de fundo dois pontos principais: a alegada coniv�ncia das for�as federais durante os ataques do 8 de janeiro �s sedes dos Tr�s Poderes e a visita do ministro � Comunidade da Mar�, no Rio de Janeiro-RJ, fato associado por deputados bolsonaristas a suposto conluio do governo petista com lideran�as criminosas.
“Recebi o convite, j� recebi outro e espero outros similares. Sempre irei, porque n�o � favor, � dever. N�o sou traidor dos meus compromissos com a sociedade e farei audi�ncias p�blicas similares nas comunidades mais pobres e simples do Brasil, porque, afinal, s�o os destinat�rios da Seguran�a P�blica”, disse o ministro ao defender sua visita � comunidade da Zona Norte Carioca.
O assunto foi um dos primeiros a trazer ao clima da casa legislativa o tom de deboche. O deputado federal Andr� Fernandes (PL-CE), nome fortemente associado ao bolsonarismo, afirmou que Dino responde a 277 processos judiciais. O n�mero foi obtido pelo parlamentar atrav�s de uma pesquisa no portal Jusbrasil, que re�ne informa��es jur�dicas e oferece como resultado de buscas nomes de pessoas envolvidas nos autos em quaisquer condi��es, seja como depoente, v�tima, r�, dentre outras. Como resposta ao deputado cearense, o ministro explicou, em tom ir�nico, o funcionamento do site.
"Eu sou professor de Direito, eu vou contar para os meus alunos como anedota, como uma piada. O senhor acaba de entrar para meu livro de mem�rias. O Jusbrasil, quando coloca o nome, n�o aparece os nomes de quem responde a processos. Aparece os nomes de quem produz direito de resposta na Justi�a, de quem foi requerido no pedido de resposta, aparece o nome de quem registrou a candidatura, de quem prestou contas � Justi�a Eleitoral, de quem foi testemunha em um processo. A estas alturas dizer, com base no JusBrasil, que eu respondo a 277 processos, se insere mais ou menos no mesmo continente mental de quem acha que a Terra � plana. E claro, olhando nos seus olhos, eu vejo que o senhor sabe que a Terra � redonda. Ent�o deputado, assim como o senhor sabe que a Terra � redonda, nunca mais repita essa mentira, essa fake news", respondeu o ministro, provocando risadas no plen�rio.
O ministro da Justi�a ainda aproveitou a passagem pela CCJ para defender o governo das acusa��es de coniv�ncia da Pol�cia Federal aos ataques de v�ndalos que destru�ram o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Pal�cio do Planalto em 8 de janeiro. “A Pol�cia Militar do Distrito Federal, infelizmente, n�o cumpriu aquilo que estava escrito no planejamento operacional da Secretaria de Seguran�a P�blica do Distrito Federal”, disse Dino, citando fala do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).
Embate mineiro
Os dois deputados federais mais votados por Minas Gerais, Nikolas Ferreira (PL) e Andr� Janones (PL), protagonizaram uma segunda rodada de ataques na C�mara na ter�a-feira. Os parlamentares desceram o tom dos embates, que antes se pautaram pelo deboche e desinforma��o, e rebaixaram-se �s ofensas pessoais.
Novamente, a presen�a de Dino est� relacionada ao cap�tulo. Nikolas seguiu tratando sobre a visita ao Complexo da Mar�. Ele come�ou criticando a postura do ministro, disse que a comiss�o precisava ser tratada “sem deboche, sem sorrisinho de canto, porque aqui n�o tem palha�o, aqui n�o tem circo”. Na tentativa de prosseguir com a pergunta, ele foi interrompido por gritos e insultos de colegas dizendo termos como “vai peruca” e “deixa a Nikole falar”, em refer�ncia a epis�dio do Dia Internacional da Mulher em que o deputado foi ao parlat�rio vestindo uma peruca loura e fez coment�rios transf�bicos.
Ao ouvir os gritos, Nikolas pediu ao presidente da CCJ, Rui Falc�o (PT-SP), que lhe reavesse o tempo de fala. Foi quando Janones gritou “vai chupetinha”, uma refer�ncia ao apelido pejorativo conferido ao parlamentar associado � subservi�ncia � Jair Bolsonaro. "Quem falou a�? Presidente, s� uma quest�o, se eu fa�o isso aqui com qualquer deputado, me colocam no Conselho de �tica, ent�o todo mundo aqui � adulto para poder ver que isso aqui aconteceu. Ent�o presidente, por gentileza, que o senhor tome alguma decis�o com isso aqui porque, se fosse o contr�rio, estava todo mundo ovulando aqui j�. Vamos ser aqui no m�nimo justo", disse.
Por uma coincid�ncia de sincronia nas falas, a repercuss�o do epis�dio nas redes creditou o insulto a Rui Falc�o, que desmentiu o fato. Janones, por outro lado, assumiu a autoria da fala. "Pra quem n�o acompanhou a sess�o toda, bolsonaristas passaram mais de cinco horas tumultuando e defendendo liberdade de express�o e imunidade parlamentar absolutas para n�s deputados. A� quando chamo o chupeta de chupeta saem do s�rio? Liberdade de express�o s� pra voc�s? Hipocritas!", se defendeu o deputado.
Com grande repercuss�o, a troca de ofensas pueris tamb�m foi tema de nova sess�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da quarta-feira (29/3), mas com tom mais grave. Correligion�rio de Nikolas, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) amea�ou Janones: “Agora eu sei que n�o falou, j� vi que foi um covarde, um valent�o, que usou a palavra do senhor. Eu n�o uso chupeta n�o. Eu uso � rev�lver mesmo, � pistola”, disse.
Janones afirmou que levar� a amea�a � Pol�cia Federal (PF). Pelas redes sociais, o parlamentar mineiro disse que Fraga estava, aparentemente, armado, quando o atacou. Para Janones, o epis�dio � "inconceb�vel" em uma democracia. Ainda segundo ele, o deputado do Distrito Federal portava um rev�lver na cintura quando fez a amea�a.
Moro e PT
No Senado, a quarta-feira tamb�m foi de bate-boca entre inimigos antigos. Os senadores S�rgio Moro (Uni�o Brasil-PR) e Fabiano Contarato (PT-ES), discutiram durante uma vota��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). A sess�o debatia o Projeto de Lei (PL) 1.899/2019, que pro�be a contrata��o de pessoas condenadas por crime hediondo.
Na ocasi�o, o petista fez uma recapitula��o das pol�micas que Moro se envolveu enquanto era juiz e ministro da justi�a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “N�o soube se portar como juiz, violou o princ�pio da paridade de armas, violou o que � mais sagrado dentro do processo penal. N�o satisfeito, integrou o Minist�rio da Justi�a e saiu denunciando interfer�ncia da Pol�cia Federal”, disse Contarato.
J� durante sua resposta, S�rgio Moro n�o deixou barato e falou sobre os governos do PT frente ao executivo federal. “Fui eleito como senador para defender as pautas. N�o vim aqui discutir Opera��o Lava Jato. Agora eu rep�dio as palavras ofensivas contra a minha pessoa”, disse.
Ironizando os casos contra o Partido dos Trabalhadores e o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), Moro continuou. “N�o vou falar aqui do roubo da Petrobras de R$ 6 bilh�es nos governos do PT, o seu partido. n�o vou falar aqui que a condena��o do presidente da Rep�blica foi feita n�o s� por mim, mas por tr�s ju�zes em Porto Alegre, por cinco ju�zes no STJ e a anula��o depois foi por motivos formais, ningu�m declarou o presidente inocente”, exclamou.
Contarato se irritou com a declara��o de Moro, interrompeu o senador e lembrou que o ex-juiz foi considerado suspeito no processo que levou Lula � pris�o em 2018. “Foi reconhecido que o senhor foi suspeito, isso � a pior chaga. � uma decad�ncia moral”, disse o petista.
Pauta travada
Alheios �s discuss�es polarizantes de parlamentares que, em boa parte exercem seu primeiro mandato em Bras�lia, a alta c�pula do Congresso Nacional tamb�m vive entraves e tenta articula��es enquanto aguarda apresenta��o de pautas do governo federal. O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por exemplo, travam uma queda de bra�o pela tramita��o das medidas provis�rias (MPs) no Legislativo.
Pacheco defende o retorno das comiss�es mistas na an�lise das MPs, um colegiado formado por 12 deputados e 12 senadores que avaliavam as normas emitidas pela Presid�ncia da Rep�blica antes que elas fossem debatidas em plen�rio na C�mara e no Senado. Esse rito foi eliminado por decis�o do STF durante a pandemia para agilizar a discuss�o de medidas propostas no contexto sanit�rio e viabilizar as reuni�es parlamentares de forma remota.
Lira, por sua vez, � refrat�rio � proposta de Pacheco. O presidente da C�mara ganhou poder com o rito extraordin�rio das MPs, que lhe concedeu a decis�o sobre os relatores, j� que os deputados s�o os primeiros a apreciar as medidas.
Travado com o embate dos presidentes, o Congresso tamb�m aguarda, em meio ao cen�rio de conflito, que o governo federal encaminhe propostas para o arcabou�o fiscal e reforma tribut�ria. Ambas s�o pautas priorit�rias para a gest�o de Lula e devem demandar articula��o pol�tica entre os membros da gest�o no Planalto e os parlamentares.
STF nos holofotes
A judicializa��o das desaven�as � outro enredo repetido espelhado destes meses de legislatura em rela��o � disputa eleitoral do ano passado. Se na campanha eleitoral ataques e a troca de desinforma��es entre Lula e Bolsonaro eram levados aos montes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) torna-se o palco atual das desaven�as parlamentares.
J� no primeiro m�s do ano, o STF determinou a abertura de inqu�ritos contra tr�s parlamentares suspeitos de incitar os ataques de 8 de janeiro. Entre eles est� Andr� Fernandes, protagonista da discuss�o com Fl�vio Dino nesta semana. Os outros dois s�o S�lvia Wai�pi (PL-AP) e Clarissa T�rcio (PP-PE).
O pronunciamento transf�bico de Nikolas Ferreira na C�mara dos Deputados durante o Dia Internacional da Mulher tamb�m rendeu acionamentos � Suprema Corte. O STF recebeu not�cias-crime do deputado federal Lindbergh Farias (PT) e de associa��es pelos direitos LGBTQIA´+, al�m de pedido de medidas cautelares contra o parlamentar mineiro pela primeira deputada federal trans eleita por S�o Paulo, Erika Hilton (PSOL).
O pr�prio Nikolas Ferreira acionou o STF contra Lula por "eventual pr�tica de incita��o ao crime em desfavor" do senador Sergio Moro (Uni�o-PR). O parlamentar saiu em defesa do ex-ministro de Bolsonaro ap�s o petista ter se manifestado publicamente duvidando da veracidade de plano da fac��o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) de sequestrar o ex-juiz da Lava-Jato.