BRAS�LIA, DF (FOLHAPRESS) - O deputado federal Kim Kataguiri (Uni�o Brasil-SP), 27, diz que n�o h� "nenhuma condi��o" de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderar a oposi��o contra o governo Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e afirma que, na sua opini�o, o ex-chefe do Executivo se tornar� ineleg�vel e poder� ser preso.
Depois de passar tr�s meses nos Estados Unidos e desprezar o rito democr�tico da passagem de poder a seu sucessor, Bolsonaro voltou ao Brasil na quinta-feira (30), em meio � desconfian�a de aliados sobre qual papel ele ir� exercer na oposi��o.
L�der do MBL (Movimento Brasil Livre), o deputado diz que a oposi��o que ele far� ao governo Lula ser� propositiva e reconhece que poder� votar com o Planalto em alguns projetos, a exemplo do novo arcabou�o fiscal.
Por outro lado, tece cr�ticas sobre a rela��o do Executivo com o Congresso e afirma que s� uma "reforma ministerial radical" far� o governo ter uma base de apoio.
P. - O maior debate no Congresso neste momento � o impasse entre a C�mara e o Senado sobre a tramita��o das medidas provis�rias (MPs). Qual a avalia��o do senhor sobre isso?
Kim Kataguiri - Temos um modelo hoje que est� na Constitui��o. Enquanto est� na Constitui��o, precisa ser cumprido. Agora, � um modelo disfuncional, o governo deveria utilizar [MPs] apenas em situa��es excepcionais. Enquanto n�o se resolve o impasse, tem que ser institu�da comiss�o especial no modelo que prev� a Constitui��o. Agora, precisa ter um acordo pol�tico, porque n�o est� funcionando.
P. - A Constitui��o n�o estabelece a composi��o das comiss�es. E isso � usado pela C�mara como argumento para sugerir mudan�as na proporcionalidade.
Kim Kataguiri -Acho que a propor��o pode ser negociada. Se chegar numa pacifica��o de tr�s deputados para um senador, acho que atende. Os relat�rios que sa�am das comiss�es especiais sempre tinham mudan�as substanciais quando iam para o plen�rio, tanto da C�mara quanto do Senado —principalmente na C�mara, justamente pela sub-representatividade nas comiss�es.
P. - O Senado sinalizou que n�o aceita alterar a proporcionalidade dos membros na comiss�o. Avalia ser poss�vel chegar a um meio-termo?
Kim Kataguiri - O impasse precisa se resolver o mais r�pido poss�vel, porque, se n�o tiver um acordo pol�tico, independentemente da legisla��o que est� em vigor, as MPs v�o simplesmente caducar. Tem o rito previsto na Constitui��o, mas basta os l�deres da C�mara n�o nomearem seus membros para a comiss�o. A� n�o d� qu�rum e acaba a medida provis�ria.
P. - Concorda com a declara��o do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), de que as comiss�es mistas s�o "antidemocr�ticas"?
Kim Kataguiri - N�o. Antidemocr�ticas � um exagero.
P- Acha que Lira esticou a corda demais nesse conflito?
Kim Kataguiri - N�o. Ele explicitou que precisa ter um acordo pol�tico independentemente daquilo que est� na legisla��o. Sem ele, as MPs v�o caducar. Nessa conclus�o dele, eu concordo. Se n�o tiver acordo, n�o vai funcionar. As duas Casas precisam concordar no procedimento.
P. - H� uma avalia��o entre parlamentares que esse impasse � uma tentativa de fazer frente a Lira, que acumulou grande poder na �ltima legislatura.
Kim Kataguiri - Nessa discuss�o n�o h� hip�tese de esvaziamento de poder do presidente da C�mara. Nem pelo fato de ser o Lira, � pelo pr�prio processo legislativo em si. Ao tratar de MP, a palavra final � da C�mara. Sempre ser� analisada pelo plen�rio, e o relator sempre vai ter o poder de mudar o texto inteiro. A comiss�o pode ter 40 senadores e zero deputados. [A MP] vai vir para a C�mara, e a gente vai poder fazer o que quiser.
P.- Lira j� deu declara��es de que sua atua��o como presidente da C�mara nesta legislatura ser� a mesma que foi sob o governo Bolsonaro. Como acha que ser� a rela��o de Lira e o governo Lula?
Kim Kataguiri - O Lira do governo Bolsonaro definitivamente n�o � o Lira do governo Lula. Como Bolsonaro escolheu se omitir da articula��o pol�tica e escolheu criar o or�amento secreto para que o presidente da C�mara formasse base para o governo para aprovar suas mat�rias, Lira n�o tinha s� o compromisso de pautar as mat�rias do governo. Ele tinha o compromisso de entregar a maioria, de entregar aprova��o.
Com o fim do or�amento secreto, o compromisso do Lira � o de pautar as mat�rias ou n�o pautar as mat�rias de acordo com os interesses do governo. Mas n�o de construir base. A obriga��o de colocar voto no plen�rio hoje � do governo, n�o dele. Lula se disp�e a fazer a articula��o pol�tica, apesar de estar fazendo muito mal.
P. - Por que avalia que a articula��o est� ruim?
Kim Kataguiri - Lula n�o tem base at� agora, tanto que nenhum projeto do governo foi pautado. A base do governo hoje � s� a federa��o do PT. A distribui��o de minist�rios n�o funcionou. Dos 37 minist�rios, salvo engano, 24 s�o indica��es do PT ou do Lula —e s�o os principais minist�rios. O resto, pastas menos importantes, seja pela sua compet�ncia, suas atribui��es ou seu or�amento, ele distribuiu entre os outros partidos, mas isso n�o atendeu �s bancadas.
Voc� acha que [o presidente do PSD, Gilberto] Kassab vai entregar voto porque ele est� com o Minist�rio da Pesca? N�o vai acontecer. Ou voc� tem uma reforma ministerial radical, o PT abre m�o de minist�rios, o Lula abre m�o de minist�rios, ou o governo n�o vai ter base.
P. - O seu partido, Uni�o Brasil, tem tr�s minist�rios, mas ainda se declara independente.
Kim Kataguiri - O principal ministro [Waldez G�es] nem do partido �, � do PDT. Al�m disso, foi indica��o de um senador, n�o foi nem da bancada do Senado. Nem o Juscelino [Filho] nem a Daniela [Carneiro] foram indica��es da bancada. S�o colegas, s�o deputados. Mas n�o houve uma reuni�o de bancada para decidir quem assumiria minist�rios. O Lula indicou.
P. - Avalia que o partido n�o deveria ter aceitado participar do governo?
Kim Kataguiri - Ele n�o topou. Os tr�s [parlamentares] toparam fazer parte do governo, n�o o partido.
P. - Em algum momento a Uni�o Brasil vai participar do governo?
Kim Kataguiri - Independentemente do que acontecer, vou ser um deputado de oposi��o.
P. - No come�o do governo Bolsonaro o senhor n�o era oposi��o —mas depois passou a ser. O que mudar� agora na sua atua��o enquanto oposi��o a Lula?
Kim Kataguiri - A minha oposi��o continua centrada em fiscaliza��o de dinheiro p�blico e em combate a pol�ticas p�blicas que eu acredito que ou promovam impunidade ou retrocesso para a economia ou retrocesso institucional para o pa�s. A postura � a mesma.
P. - Qual ser� o papel da oposi��o neste governo?
Kim Kataguiri - Ser� o papel da oposi��o em qualquer governo. Fiscalizar, como diz a Constitui��o, os dinheiros p�blicos e a execu��o de pol�ticas p�blicas dos minist�rios e se posicionar em rela��o aos projetos que s�o enviados pelo governo. Vamos ter um debate muito propositivo, mas que est� d�bil porque est� sendo feito por um grupo de trabalho muito limitado, que � o da reforma tribut�ria.
H� pelo menos uma boa vontade de praticamente todos os setores da C�mara em se discutir o tema. Ainda mais, e a� eu acho que o governo acertou, porque ele n�o mandou uma reforma pr�pria, aproveitou um debate que j� estava acontecendo no Congresso.
E a discuss�o da �ncora fiscal que, se for uma �ncora respons�vel, se houver de fato uma limita��o do endividamento p�blico, uma limita��o do gasto p�blico, independentemente de ser oposi��o, por princ�pio, sou a favor de haver uma �ncora fiscal que limita gastos. Ent�o vou votar a favor.
P. - Bolsonaro � considerado uma figura que poder� liderar a oposi��o. O senhor far� parte desse grupo que ter� ele como l�der?
Kim Kataguiri - Jamais. Bolsonaro � corrupto, � vagabundo e � quadrilheiro. E n�o tem a menor condi��o de liderar a oposi��o.
A gente est� chegando a cem dias de governo e agora que ele volta de Orlando? Quando ele era presidente da Rep�blica, nas elei��es municipais, ele n�o fez base. Ele estava com a caneta na m�o, era governo federal e ele n�o fez base. Imagina na oposi��o o que ele vai fazer na elei��o municipal? N�o vai ter capacidade de articular nada.
Pior do que isso, na minha avalia��o, ele vai se tornar ineleg�vel. H� todos os elementos para ele se tornar ineleg�vel e agora cada vez mais elemento para ele ser preso. Como � que ele vai liderar a oposi��o? Eu n�o vejo nenhuma condi��o nele. A� voc� me pergunta: qual o papel dele na oposi��o? Para mim, sumir.
P. - E o capital pol�tico do ex-presidente?
Kim Kataguiri - Os votos que ele teve foram mais antipetistas do que votos dele. A minha avalia��o n�o � que o Lula ganhou a elei��o, � que o Bolsonaro perdeu para si mesmo.
P. - Qual a sua avalia��o sobre os cem primeiros dias do governo Lula?
Kim Kataguiri - S�o cem dias sem nada [risos]. N�o teve absolutamente nenhuma vota��o. Terceiro m�s de governo e a gente est� votando nome de rodoanel. C�mara dos Deputados nem vota isso, isso � coisa de Assembleia Legislativa.
P. - O senhor j� deu declara��es de que acha imposs�vel votar a reforma tribut�ria no primeiro semestre. Por que acha isso?
Kim Kataguiri - Enquanto o governo n�o tiver base, n�o vai votar a reforma tribut�ria s� pela boa vontade da C�mara em analisar. Outro ponto � que a reforma � complexa demais para ser aprovada no primeiro semestre, ainda mais num cen�rio de caos que a gente est� hoje. Estamos em abril praticamente. N�o tem nem dois meses para aprovar uma PEC.
P. - Como avalia a atua��o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad?
Kim Kataguiri - Tenho visto ele participar muito pouco, pelo menos na C�mara, do debate sobre a reforma tribut�ria. Ao mesmo tempo, ele est� sendo alvo de fogo amigo. No arcabou�o, acho que est� faltando di�logo com a C�mara sobre qual vai ser. E outras medidas, como o Carf [MP enviada pelo governo estabelece o fim da regra de que julgamentos que terminam empatados s�o considerados favor�veis aos contribuintes], por exemplo, acho que vai ser uma grande derrota para o governo.
RAIO X
Kim Kataguiri, 27
Nascido em Salto (SP), Kim Kataguiri � deputado federal e coordenador do MBL, movimento pol�tico liberal e conservador. Est� em seu segundo mandato. Em 2022, foi o d�cimo candidato a deputado federal mais votado do Brasil —com 295.460 votos.