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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve prestar depoimento � Pol�cia Federal nesta quarta-feira (5/4) no inqu�rito que apura a entrada de joias que foram dadas de presente pelo governo da Ar�bia Saudita � fam�lia Bolsonaro.
Parte das joias foi apreendida pela Receita Federal, em S�o Paulo.
Foram identificados tr�s estojos com joias dadas pelo regime saudita a Bolsonaro enquanto ele esteve no poder, de 2019 a 2022.
O primeiro foi dado em 2019, quando Bolsonaro viajou ao pa�s �rabe e est� avaliado em R$ 500 mil. Ele continha joias como um rel�gio da marca Rolex cravejado de brilhantes, uma caneta e uma esp�cie de ros�rio isl�mico.
O segundo e o terceiro, avaliados em mais de R$16 milh�es, foram dados � fam�lia Bolsonaro em 2021, durante uma viagem do ent�o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque ao Oriente M�dio.
Um desses estojos foi apreendido pela Receita Federal durante uma inspe��o �s malas de um dos assessores de Albuquerque. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.O ex-presidente e seus advogados negam qualquer irregularidade no caso.
Reportagens publicadas pelo ve�culo tamb�m mostraram que, no final do ano passado, a poucos dias do final do mandato de Bolsonaro, emiss�rios da Presid�ncia da Rep�blica tentaram obter a libera��o das joias junto � Receita Federal.
Ap�s as revela��es feitas pelo jornal, o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, determinou que a PF abrisse uma investiga��o sobre o caso.
Em entrevista sobre o assunto, o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, mencionou tr�s poss�veis crimes a serem investigados: descaminho, peculato e lavagem de dinheiro. As suspeitas s�o de que Bolsonaro teria tentado reaver as joias em benef�cio pr�prio e sem pagar os impostos devidos.
De acordo com o jornal O Globo, a PF teria encontrado "ind�cios concretos de envolvimento" de Bolsonaro na tentativa de libera��o das joias.
Advogados e advogadas criminalistas ouvidos pela BBC News Brasil apontaram quais as principais perguntas que Bolsonaro dever� responder durante o depoimento.
Eles afirmam que as principais d�vidas em rela��o ao caso s�o se Bolsonaro tinha conhecimento de que as joias haviam sido retidos pela Receita Federal, se ele determinou a a��o de seu ajudante de ordens para reaver as joias e se ele pretendia ficar com elas ou encaminh�-las ao acervo da Presid�ncia da Rep�blica. Veja a seguir:
1. Bolsonaro tinha ou n�o conhecimento de que joias haviam sido retidas pela Receita Federal?
Especialistas apontam que esta � uma das quest�es mais importantes a serem respondidas por Bolsonaro. A resposta seria relevante porque, segundo eles, ajudaria a explicar a movimenta��o de servidores da Presid�ncia para tentar reaver o material apreendido.Dos tr�s estojos de joias dados pela Ar�bia Saudita � fam�lia Bolsonaro, apenas um, contendo presentes para a ent�o primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi retido pela Receita Federal. Entre os itens, est� um colar de diamantes.
Logo ap�s o caso ser revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro deu uma entrevista afirmando que n�o sabia que as joias haviam sido confiscadas pela Receita.
Na �ltima quarta-feira (29/03), prestes a voltar ao Brasil, Bolsonaro voltou a afirmar que n�o tinha conhecimento das joias at� o caso ser divulgado pela imprensa e negou irregularidades.
"Um ministro nosso foi na regi�o da Ar�bia Saudita e ganhou dois presentes. Um pra mim e pra primeira-dama. O (que era) pra mim, tomei conhecimento no final do ano passado que tinha chegado. O da primeira-dama ficou na Alf�ndega. Ela e eu tomamos conhecimento pela imprensa", disse Bolsonaro.
Para o professor da Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP), Gustavo Badar�, al�m de saber se Bolsonaro tinha conhecimento de que as joias haviam sido retidas, � preciso que a pol�cia indague sobre se ele sabia da exist�ncia dos presentes antes mesmo de eles terem sido retidos.
"Isso � importante porque abre caminho para que as autoridades saibam se o presidente deu alguma orienta��o sobre como esses presentes deveriam entrar no Brasil", disse o professor.
A reportagem da BBC News Brasil enviou questionamentos � defesa de Bolsonaro, mas at� a publica��o desta reportagem nenhuma resposta foi enviada.
2. Bolsonaro determinou o envio de um emiss�rio para reaver as joias apreendidas em Guarulhos?
Advogados ouvidos pela BBC News Brasil apontaram que esta pergunta � uma decorr�ncia natural da primeira.
A ideia � saber se Bolsonaro, caso tenha tido conhecimento de que as joias haviam sido retidas pela Receita Federal, determinou a a��o de agentes p�blicos para reaver o material de forma supostamente irregular.
Reportagens publicadas em mar�o apontam que, entre os dias 28 e 29 de novembro de 2022, a poucos dias do fim do mandato do ex-presidente, o chefe da sua Ajud�ncia de Ordens, Mauro Cid, enviou um of�cio ao ent�o secret�rio especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Soares, solicitando libera��o do estojo com joias apreendidas em Guarulhos.
Especialistas avaliam que Cid n�o teria autoridade para determinar a libera��o das joias � Receita.
No dia 29 de novembro, um militar da Ajud�ncia de Ordens da Presid�ncia da Rep�blica foi ao posto da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos com o of�cio assinado por Mauro Cid solicitando a libera��o das joias.
No of�cio, divulgado pela Globo News, Mauro Cid diz:
"Trata-se de pedido para incorpora��o dos bens abaixo descritos a este �rg�o da Uni�o".
O documento, por�m, n�o detalha o destino das joias e nem se elas seriam incorporadas ao acervo p�blico da Presid�ncia ou ao acervo privado de Bolsonaro.
Ao receberem o of�cio, os fiscais da Receita avisaram que a documenta��o n�o estava regular e n�o liberaram o material.
Para o advogado criminalista e professor da Funda��o Get�lio Vargas Davi Tangerino, � fundamental saber se foi Bolsonaro quem determinou a a��o de Mauro Cid.
"� preciso saber, fundamentalmente, por que foram enviadas tantas pessoas para liberar essas joias", disse o professor.
A advogada e professora de Direito Juliana Bertholdi tamb�m avalia que os of�cios assinados por Cid demandam uma explica��o de Bolsonaro.
"O documento oficial deixa relativamente clara a inten��o e origem do tal presente", diz Bertholdi.
Para Gustavo Badar�, � preciso que a PF indague Bolsonaro sobre se Mauro Cid atuou com ou sem a sua anu�ncia no epis�dio das joias.
"� dif�cil imaginar que o ajudante-de-ordens do presidente tenha tomado uma atitude sem a ci�ncia do seu chefe. Mas entre o que � plaus�vel e o que � verdade, � preciso tirar a d�vida", disse Badar�.
No in�cio do m�s, quando ainda estava nos Estados Unidos, Bolsonaro disse em entrevista que n�o praticou nenhuma irregularidade no caso.
"Estou sendo crucificado por um presente que eu n�o recebi", disse Bolsonaro.
Desde que o caso foi revelado, Bolsonaro n�o se manifestou diretamente sobre se ele teria ordenado Mauro Cid ou outros assessores a tentar reaver as joias.
As defesas de Bolsonaro e Mauro Cid foram questionadas pela BBC News Brasil sobre o assunto, mas n�o enviaram resposta.
3. Que destino Bolsonaro daria aos itens apreendidos caso fossem liberados?
O destino que o governo Bolsonaro daria �s joias tamb�m precisar� ser melhor esclarecido, segundo os advogados ouvidos pela BBC News Brasil.
Eles explicam que, em tese, haveria dois destinos poss�veis para as joias dadas pelo regime saudita caso elas fossem liberadas. Um deles seria a incorpora��o delas ao acervo da Presid�ncia da Rep�blica. A outra seria a incorpora��o ao patrim�nio pessoal do presidente.
Uma decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em mar�o deste ano, determinou que Bolsonaro devolvesse as joias sauditas e armas que foram dadas pelo governo dos Emirados �rabes Unidos ao ent�o presidente.
Segundo o presidente do tribunal, Bruno Dantas, presentes recebidos por agentes p�blicos s� podem ser incorporados ao patrim�nio privado se foram de uso personal�ssimo (como perfumes, roupas, etc) e se forem de baixo valor.
A d�vida sobre a destina��o das joias caso fossem liberadas foi suscitada inicialmente ap�s a divulga��o das grava��es da conversa entre o emiss�rio de Mauro Cid � Receita Federal em Guarulhos reveladas pelo Jornal Nacional, da Rede Globo.
"Isso aqui faz parte da passagem. N�o pode ter nada do antigo para o pr�ximo", disse o emiss�rio ao fiscal da Receita.
Davi Tangerino explica que a real destina��o das joias � relevante porque ajudaria a explicar o motivo do empenho da equipe da Presid�ncia da Rep�blica em obter a libera��o do material.
"Se as joias iam mesmo para o acervo da Presid�ncia, n�o faz o menor sentido essa movimenta��o de pessoas para a libera��o das joias. N�o precisava de nada disso", afirmou Davi Tangerino.
No in�cio de mar�o, Bolsonaro disse que se as joias fossem liberadas pela Receita Federal, elas seriam incorporadas ao "acervo", mas n�o especificou se seria ao acervo da Presid�ncia da Rep�blica ou ao seu acervo privado.
"Eu n�o fiquei sabendo (da reten��o das joias). Dois ou tr�s dias depois, a Presid�ncia notificou a Alf�ndega de que era pra ir pro acervo. Nada demais. Poderia, no meu entender, a Alf�ndega ter entregue e seria entregue � primeira-dama. O que diz a legisla��o? Que ela poderia usar, mas n�o poderia se desfazer", disse Bolsonaro mencionando a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Ainda em mar�o, Bolsonaro admitiu que ficou com o primeiro estojo de joias dadas pelo regime saudita avaliado em R$ 500 mil. O conjunto estava guardado em uma propriedade do ex-piloto de F�rmula 1 Nelson Piquet, que � apoiador e pr�ximo a Bolsonaro.
Segundo a defesa do presidente, o estojo foi devolvido na ter�a-feira (4/04), ap�s determina��o do TCU.
Para Gustavo Badar�, o fato de Bolsonaro ter ficado com dois dos tr�s estojos de joias dados pela Ar�bia Saudita refor�a a necessidade de que ele esclare�a o destino que o conjunto retido pela Receita teria caso ele tivesse sido liberado.
"Como ele ficou com dois estojos, � importante que ele esclare�a � autoridade policial qual seria o destino que as joias retidas teriam", afirmou Badar�.
A BBC News Brasil questionou a defesa de Bolsonaro sobre que destino seria dado �s joias caso elas fossem liberadas, mas at� o momento nenhuma resposta havia sido enviada.
4. Por que o presidente ficou com dois lotes de presentes valiosos?
Foi somente ap�s a divulga��o do caso pela imprensa que veio � tona o fato de que Bolsonaro ficou com dois dos tr�s estojos com joias dadas pelo governo da Ar�bia Saudita. Os estojos cont�m dois rel�gios de marcas de luxo como a Chopard, canetas e outros itens de ouro como abotoaduras e uma esp�cie de ros�rio isl�mico.
Cada estojo estaria avaliado em R$ 500 mil.
Os dois estojos ficaram em poder de Bolsonaro apesar de uma determina��o do TCU de 2016 que estipulou que presentes dados aos chefes-de-Estado s� podem ficar com eles ap�s o fim de seus mandatos se forem considerados personal�ssimos ou de consumo pr�prio.
A determina��o foi resultado de um julgamento relativo a itens que haviam sido dados de presente para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) enquanto esteve no poder, entre 2011 e 2016.
Desde a revela��o da exist�ncia dos estojos em poder de Bolsonaro, o ex-presidente, por meio de sua defesa, devolveu os presentes. O primeiro estojo foi devolvido no dia 24 de mar�o. O segundo foi devolvido um dia antes de seu depoimento � Pol�cia Federal.
Em entrevista � CNN Brasil no dia 29 de mar�o, Bolsonaro voltou a negar irregularidades ao ficar na posse de um dos estojos de joias.
"A imprensa s� noticia porque foi cadastrado. Se houvesse m�-f� por parte de algu�m, n�o teria sido cadastrado [...] tem um documento mostrando isso, que entrou no arquivo pessoal, p�blico, do presidente da Rep�blica", disse Bolsonaro.
Na ter�a-feira, o ex-secret�rio de Comunica��o da Presid�ncia, Fabio Wajngarten, publicou uma nota no Twitter informando a devolu��o de um dos estojos.
"A defesa do ex-presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, entregou hoje � tarde, ter�a-feira, 4, o terceiro kit de presente que ele recebeu em 2019, dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orienta��o do ex-mandat�rio do pa�s, que sempre respeitou a legisla��o em vigor sobre o assunto", diz a nota.
A BBC News Brasil enviou questionamentos � defesa de Bolsonaro, mas n�o obteve resposta.
5. A joias dadas pela Ar�bia Saudita foram contrapartida por medidas tomadas durante o governo Bolsonaro?
A Pol�cia Federal e a Comiss�o de Transpar�ncia, Governan�a, Fiscaliza��o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado investigam se as joias dadas pelo governo da Ar�bia Saudita foram algum tipo de contrapartida por medidas tomadas durante a gest�o de Jair Bolsonaro.
As suspeitas foram inicialmente levantadas pelo presidente da comiss�o, senador Omar Aziz (PSD-AM), que fazia oposi��o a Bolsonaro.
Seus questionamentos, no entanto, t�m como origem a venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia.
A instala��o foi vendida por US$ 1,65 bilh�o ao fundo de investimentos Mubadala Capital. O fundo, no entanto, est� ligado ao governo de Abu Dhabi, nos Emirados �rabes Unidos, que tamb�m deu presentes a Bolsonaro.
"Depois surge essa rela��o da Ar�bia Saudita com presentes valiosos dados ao Brasil, cerca de R$ 16 milh�es, e que, segundo a imprensa, o Tribunal de Contas da Uni�o e o Minist�rio P�blico, foram encaminhados para familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro. De alguma forma � preciso analisar essa transa��o que parece ser nebulosa", disse, no dia 14 de mar�o, o vice-presidente da comiss�o, o senador Otto Alencar (PSD-BA).
Gustavo Badar� afirma que essa pergunta � importante, mas pontuou que seria necess�rio que a PF j� tivesse, de antem�o, alguma pista sobre uma eventual irregularidade no envio dos presentes.
"Para que os presentes fossem configurados como uma vantagem indevida, seria necess�rio identificar qual foi o ato de of�cio praticado pelo governo Bolsonaro que teria beneficiado o regime saudita", afirmou o professor.
Em entrevista � r�dio Joven Pan concedida ap�s sua chegada ao Brasil, Bolsonaro negou irregularidades e disse que o valor das joias seriam fruto da "rela��o de amizade" que ele tem com o mundo �rabe.
"S�o joias caras? Sim, car�ssimas, at� pela rela��o de amizade que eu tive com o mundo �rabe", disse Bolsonaro. "Eles t�m dinheiro, p�. � o prazer deles dar presente. Tem uma vida, eles s�o muito bem sucedidos."
A BBC News Brasil enviou questionamentos sobre o assunto � defesa de Bolsonaro, mas n�o houve resposta.
