O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) vai lan�ar na pr�xima ter�a-feira uma campanha que busca solucionar conflitos de forma amig�vel, sem precisar passar por todo processo litigioso que a institui��o costuma apreciar. Batizada de Compondo em Maio, a campanha tem como objetivo conscientizar e incentivar a pr�tica, evitando que as a��es se acumulem e acabem demorando ser julgadas.
O procurador-geral de Justi�a e presidente do Centro de Autocomposi��o de Conflitos e Seguran�a Jur�dica do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (Compor-MPMG), Jarbas Soares J�nior, e o corregedor-geral, Marco Antonio Lopes de Almeida, convidaram o governador Romeu Zema (Novo) para participar do lan�amento do evento. Jarbas J�nior avalia que a presen�a do chefe do Executivo mineiro estimula positivamente que os servidores do Minist�rio P�blico busquem solu��es para os conflitos.
"As presen�as dos chefes dos poderes e das institui��es afins demonstram que as solu��es consensuadas e negociadas tem grande relev�ncia para Minas Gerais. Esperamos que, nesse per�odo, possamos realizar o maior n�mero de acordos poss�veis, deixando a Justi�a para quest�es que ela precisa dirimir e as investiga��es do Minist�rio P�blico para quest�es maiores”, disse o procurador-geral.
Ser� pedido para que os promotores utilizem o m�s que antecede a data para selecionarem procedimentos extrajudiciais e processos judiciais que possam ser solucionados entre os interessados ou as partes. Para isso, eles ser�o convidados a comparecer no Minist�rio P�blico em maio para participarem de reuni�es de autocomposi��o. O �rg�o ainda considera que poder�o ser realizadas medidas como a��es de mobiliza��o, palestras, cursos, oficinas, encontros, eventos, semin�rios e mutir�es visando incentivar a solu��o de forma a prevenir uma poss�vel escalada destrutiva e que busquem a transforma��o de conflitos.
Esses m�todos e t�cnicas de autocomposi��o vem sendo cada vez mais utilizados por institui��es de Justi�a para desafogar o sistema. "O Minist�rio P�blico, sobretudo depois do C�digo do Consumidor, passou a adotar as composi��es como alternativa � judicializa��o que, na maioria das vezes, n�o levava um resultado efetivo e c�lere sobre quest�es de interesse institucional. A partir dali houve uma evolu��o, inclusive permitindo acordos na �rea penal e, em seguida, acordos na �rea de improbidade", argumentou Jarbas Soares J�nior sobre a efic�cia das medidas adotadas.
A inten��o do �rg�o com o "Compondo em Maio" � que o m�s seja institu�do por resolu��o conjunta da Procuradoria-Geral de Justi�a e da Corregedoria Geral do MPMG, a partir desta data, no calend�rio oficial. "Todo o ano, o Minist�rio P�blico no estado privilegie a autocomposi��o de conflitos dentro do pr�prio Minist�rio P�blico. Muitas vezes levando os acordos para homologa��o do Poder Judici�rio, quando for o caso", afirmou Jarbas.
O Compor � uma organiza��o criada em setembro de 2021 e que pode ser consultada por qualquer pessoa interessada, sejam membros do MPMG, pessoa f�sica ou jur�dica, de direito privado ou p�blico. O uso de pol�ticas de media��o de conflitos refor�a o papel das institui��es como agentes indutores de transforma��o social e de constru��o de uma cultura de paz, apontou o Minist�rio P�blico mineiro por meio de sua assessoria.
Lei de Media��o
A media��o, concilia��o e outros m�todos s�o formas alternativas que a Justi�a busca para solucionar conflitos. A Lei 13.140/2015, mais conhecida por Lei da Media��o, busca que o conflito seja mediado por algu�m designado pelo tribunal ou indicado pelas partes envolvidas no lit�gio. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski � um dos grandes defensores dos processos de concilia��o.
Em novembro de 2014, ele foi enf�tico ao falar do tema em uma reuni�o no Instituto dos Advogados de S�o Paulo: “Temos que sair de uma cultura de litigiosidade e ir para uma cultura de pacifica��o. E isso ser� feito pela promo��o de meios alternativos de solu��o de controv�rsias, como a concilia��o, a media��o e a arbitragem.”
O jurista Roberto Ferrari de Ulh�a Cintra defende que os conflitos se inserem em uma "pir�mide", onde a base � formada por disputas patrimoniais e temas que podem ser solucionados por meio de "di�logo perseverante". Enquanto o topo, referentes a quest�es relativas ao Estado e direitos indispon�veis, como vida, liberdade, sa�de e dignidade, ficariam a cargo do Judici�rio.