Na vis�o de ambientalistas e servidores do Minist�rio do Meio Ambiente e do Minist�rio dos Povos Ind�genas, ouvidos pela reportagem sob condi��o de anonimato, h� alguns pontos de especial aten��o: a reconstru��o da BR-319, a explora��o de petr�leo na foz do Amazonas e um Congresso Nacional com um forte vi�s antiambiental.
At� aqui, o governo Lula conseguiu destravar o Fundo Amaz�nia, reestruturou a pasta ambiental com Marina Silva e criou a ind�gena, comandada por Sonia Guajajara. A opera��o para expuls�o do garimpo da Terra Ind�gena Yanomami � avaliada como bem-sucedida.
Revogou atos de Jair Bolsonaro (PL) e Ricardo Salles, liberou a cobran�a de R$ 29 bilh�es em multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis), reconstruiu planos de prote��o ambiental e abriu quase R$ 500 milh�es de cr�dito extraordin�rio para a prote��o dos territ�rios.
Ao mesmo tempo, integrantes dos minist�rios e tamb�m da Pol�cia Federal admitem que a escassez de servidores tende a dificultar as a��es de fiscaliza��o e repress�o ao crime ambiental. A falta de funcion�rios, inclusive, � uma queixa de diversas inst�ncias do setor desde o desmonte promovido pela gest�o Bolsonaro.Atualmente, o Ibama, por exemplo, tem vagos 2.616 dos seus quase 5.500 cargos de servidor; o ICMBio, tem 1.487 ocupados e 1.367 vagos; o minist�rio do Meio Ambiente v� vazios 219 de seus 522 postos de carreira.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a falta de servidores se agravou no governo Bolsonaro. A Funai (Funda��o Nacional dos Povos Ind�gena), por exemplo, ficou com mais postos vazios que ocupados e chegou ao seu quadro mais enxuto desde 2008.
O resultado, dizem pessoas que atuam tanto em Bras�lia e pelo Brasil, � a dificuldade de serem aplicadas as pol�ticas de prote��o, fiscaliza��o e recupera��o ambiental, al�m do aumento da vulnerabilidade daqueles que atuam em �reas de maior viol�ncia e potencial de conflito.
O governo prepara um concurso p�blico para atender a Funai e o Ibama j� solicitou a contrata��o de mais 2.000 servidores para o �rg�o.
Tamb�m h� a reclama��o de demora para nomea��o de cargos de confian�a, dizem sob reserva quem atua nos minist�rios, sendo a lentid�o da Casa Civil apontada como culpada. No Ibama, por exemplo, apenas um dos cinco diretores j� foi nomeado como titular.
A autoridade clim�tica, que era prometida para mar�o, ainda n�o foi criada. A proposta de estrutura est� pronta e j� foi enviada pelo Meio Ambiente para outras inst�ncias do Executivo —por enquanto, nada saiu do papel.
O Fundo Amaz�nia divide opini�es. H� aqueles que comemoram os mais de R$ 3 bilh�es destravados e as conversas em andamento para novas doa��es. J� o aporte inicial de R$ 260 milh�es dos Estados Unidos foi considerado pela diplomacia brasileira como uma decep��o.
Tamb�m a demora para a demarca��o de terras ind�genas que j� passaram por toda a fase de estudos e pelas etapas burocr�ticas, dependendo apenas da assinatura da Presid�ncia, tem gerado reclama��es de lideran�as dos povos.
O recorde de desmatamento registrado nos primeiros meses do governo Lula, por sua vez, n�o � surpresa para integrantes do governo. Dentro do Minist�rio do Meio Ambiente e da pr�pria Pol�cia Federal a expectativa � que a curva de destrui��o da floresta comece a diminuir apenas no fim do ano.
Na noite desta segunda (10), o governo abrir� consulta p�blica para o Plano de A��o para Preven��o e Controle do Desmatamento na Amaz�nia Legal, o PPCDAM, instrumento recriado por Marina Silva. Na sequ�ncia, tamb�m o far� para outros biomas.
"Tem alguns descontos que temos que dar [ao Lula]. O maior � com rela��o ao desmatamento, que continua alto e pode ser que a gente veja um n�mero igual ao do ano passado ou ainda maior, mas porque existe de uma in�rcia que � demorada para corrigir", afirma Marcio Astrini, secret�rio-executivo do Observat�rio do Clima.
Para ele, o m�rito dos cem primeiros dias do atual governo tem sido realizar um movimento duplo de resolver os problemas atuais e reverter o que foi feito no governo Bolsonaro, al�m de dar o que o especialista chama de protagonismo in�dito para as quest�es ambientais na agenda internacional.
Ele v�, por outro lado, que falta aten��o do governo a pautas antiambientais do Congresso, como emendas a uma medida provis�ria que desmontam a lei da Mata Atl�ntica e ampliam a anistia a desmatadores ou o "Pacote da Destrui��o", que s�o os projetos de lei que flexibilizam restri��es para agrot�xico, licenciamento e grilagem. H� ainda uma tentativa de esvaziar o Minist�rio do Meio Ambiente.
"Eles colocam as promessas do Lula sob risco de n�o serem cumpridas. O governo vai precisar de apoio de parlamentares antiambientais e v�o surgir negocia��es e contradi��es", diz Astrini.
Outro ponto lembrado por ele � a renova��o da licen�a para funcionamento da usina de Belo Monte, estopim da crise que provocou a sa�da de Marina Silva do governo Lula em 2008.
Tamb�m est� na lista de potenciais conflitos a constru��o de linh�es de energia sobre terras ind�genas, a Ferrogr�o (projeto de ferrovia para levar a produ��o de gr�os do Centro-Oeste at� hidrovias da Amaz�nia) e a explora��o de petr�leo na foz do Amazonas —como mostrou a Folha de S.Paulo, a Petrobras tenta a autoriza��o para a perfura��o mesmo sem estudos recomendados pelo Ibama.
"Estamos em outro momento, sob nova presid�ncia, nada vai ser autorizado sem que de fato a gente tenha todas as implica��es necess�rias", afirmou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em recente entrevista ao site Suma�ma.
Assim como o processo de licenciamento da f oz do Amazonas, o andamento da constru��o da rodovia BR-319, que corta o cora��o da Amaz�nia, se acelerou sob o governo Bolsonaro.
Agora, a estrada � defendida por Renan Filho, atual ministro dos Transportes, mas questionada por Agostinho, que n�o descarta rever a licen�a concedida na gest�o anterior.
"O processo de licenciamento da BR-319 � uma escolha do governo. Ou ele fica com a promessa de baixar o desmatamento ou faz a estrada. O projeto, hoje, � um tapete de concreto para grileiro, madeireiro ilegal e desmatador", diz Astrini.
A conjuntura aponta, como a pr�pria Marina Silva admitiu em entrevista � Folha no in�cio do ano, que cumprir as metas de emiss�o de gases poluentes do Acordo de Paris pode ser um desafio.
"Eu vejo uma dificuldade muito grande cumprir as metas de 2025 do acordo. As de 2030 teremos mais tempo, mas as de 2025 ser� um desafio, por conta do desmatamento. Ter�amos que, j� nesse ano, diminuir as taxas para o que eram antes do governo Bolsonaro", projeta Astrini.