Carlos Viana vai pedir TCU para devolver Aeroporto da Pampulha ao governo

“Eu vou entrar no TCU esta semana com uma representa��o pedindo para analisar se devolve o Aeroporto da Pampulha para o governo federal para uma nova concess�o ou para que o atual contrato seja refeito”, declarou.

A administra��o do Aeroporto da Pampulha foi oficialmente repassada � iniciativa privada em fevereiro de 2022. A CCR, mesma concession�ria que opera Confins, ficou respons�vel pelo terminal pelos pr�ximos 30 anos e tem que investir cerca de R$ 151 milh�es durante o per�odo. Nos tr�s primeiros anos, R$ 65 milh�es dever�o ser aplicados no terminal.

“Eu lutei muito para entregar o Aeroporto da Pampulha ao governo de Minas para ele se tornar um aeroporto regional. N�o podem fechar o aeroporto como eles fecharam ou querer fazer um shopping na �rea central de um pr�dio hist�rico. Isso est� errado. Eu vou entrar com uma representa��o no TCU questionando que o aeroporto n�o est� sendo usado no princ�pio e no prop�sito do contrato”, ponderou Viana.

O senador destacou que como vice-l�der de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu o dinheiro para reformar os aeroportos de Uberl�ndia, Uberaba, Montes Claros e Ipatinga, justamente com o intuito de que o Aeroporto da Pampulha pudesse ser o centro dos voos regionais.

“Como foi entregue por pouco mais de R$ 20 milh�es ao mesmo grupo de Confins eles fecharam o aeroporto. T� errado, a cidade precisa de competi��o. A prefeitura de BH perdeu muita receita de Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN) porque l� n�o tem voo comercial mais”, afirmou. 

Em nota enviada ao Estado de Minas no m�s passado, o grupo CCR afirmou que segue com avan�os no cronograma de investimentos para o aeroporto e se mant�m disposto a estudar solu��es e projetos voltados � diversifica��o na oferta de servi�os de avia��o. A empresa ainda salientou a realiza��o de obras no terminal para a constru��o de um centro comercial, previstas para come�ar neste semestre. 

“� importante destacar que o desenvolvimento de um novo Terminal de Passageiros integrado a um Complexo Comercial, com uma concep��o moderna e de alto padr�o e que tamb�m contar� com um Edif�cio Garagem, ainda � um projeto preliminar e est� sujeito a adequa��es, bem como � avalia��o de viabilidade econ�mica e financeira, an�lise e aprova��o da pr�pria Seinfra, al�m dos �rg�os respons�veis pelo licenciamento ambiental e patrim�nio hist�rico, dentre outros”, declarou.

Em resposta enviada pelo CCR nesta semana, o grupo reiterou que trabalha para implementar os investimentos previstos em contrato e que o Aeroporto da Pampulha atualmente atende toda a demanda de avia��o geral que esteja de acordo com as regras de funcionamento atuais do terminal.

O senador Carlos Viana tamb�m questionou o fechamento do Aeroporto Carlos Prates, que encerrou as atividades em 31 de mar�o por determina��o do governo federal, depois de anos de debate sobre o assunto. 

“No mundo todo se abre aeroportos e n�s estamos querendo fechar. Os acidentes que acontecem l� n�o acontecem por conta das escolas de avia��o. Infelizmente, s�o pilotos que muitas vezes n�o t�m a experi�ncia necess�ria. De cada dez, nove s�o pilotos que n�o respeitaram regras”, declarou.

O parlamentar disse ainda que a ideia � preservar o local, pelo menos por enquanto, como heliponto. “Vai chegar um momento em que avi�o n�o vai mais subir mais por pista, vai subir na vertical. Isso � fact�vel, vai acontecer em um futuro muito menor do que a gente pensa e vamos precisar ter esses pontos nos centros da cidades”, explicou.

A fala de Carlos Viana acontece em meio a discuss�o sobre distribui��o de voos em outra grande cidade: o Rio de Janeiro. Na �ltima semana, o ministro de Portos e Aeroportos, M�rcio Fran�a (PSB), anunciou uma redu��o no n�mero de viagens realizadas no Aeroporto Santos Dumont, no Centro da capital fluminense.

Perto da sede de empresas e dos pontos tur�sticos do Rio, o Santos Dumont teve sua capacidade oficial alterada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) de 9,9 milh�es para 15,3 milh�es de passageiros anualmente, um aumento de mais de 50% que foi questionado pelo prefeito carioca Eduardo Paes (PSD).

A quest�o nesse caso, al�m do excesso de voos no Santos Dumont, � o esvaziamento do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Gale�o), na Zona Norte da cidade e mais afastado do Centro. O problema no Rio, portanto, � geograficamente antag�nico � de Belo Horizonte. Em entrevista ao Estado de Minas, o senador Carlos Viana tamb�m apontou diferen�as entre as realidades das duas cidades.

“Ah, � o mesmo problema do Rio de Janeiro com os aeroportos Santos Dumont e Gale�o. N�o �. Qual foi o acordo: entrega a Pampulha e a Pampulha se transforma em um aeroporto regional. Como vice-l�der do governo (Bolsonaro) consegui o dinheiro para reformar os aeroportos de Uberl�ndia, Uberaba, Montes Claros e Ipatinga. Fizemos isso justamente para que a Pampulha pudesse ser esse centro de voos regionais. N�o foi isso que aconteceu. Jogaram todo mundo para Confins e n�s perdemos a competi��o e a cidade perdeu dinheiro”, afirmou. 

A proposta de Fran�a � de que o Santos Dumont receba menos de 10 milh�es de passageiros em 2023. Levantamento publicado pela Folha de S. Paulo mostrou que, no ano passado, foram 10,17 milh�es de pessoas no terminal entre embarques e desembarques.

“N�s vamos retomar o protagonismo do Gale�o! Esse � um compromisso nosso demonstrado desde o in�cio do Governo Lula. Cabe esclarecer que a Secretaria de Avia��o Civil est� elaborando estudos com poss�veis solu��es para ampliar o n�mero de passageiros no aeroporto”, disse o ministro em publica��o no Twitter na �ltima sexta-feira (7/4).

Segundo Fran�a, uma reuni�o com Paes e o governador Cl�udio Castro (PL) acontecer� no pr�ximo dia 24 para discutir as possibilidades para o problema da avia��o na cidade.