Ataques em escolas provocam rea��o no Governo e Congresso

A recente onda de ataques em escolas brasileiras tem provocado rea��es no cen�rio pol�tico e exp�em diverg�ncias na forma como diferentes correntes ideol�gicas tentam encontrar solu��es para o problema. Em 27 de mar�o, uma professora de 71 anos morreu em ataque na Zona Oeste de S�o Paulo, que deixou outras quatro pessoas feridas. Pouco mais de uma semana depois, uma creche foi invadida em Blumenau (SC), e um homem de 25 anos matou quatro crian�as. Casos semelhantes voltaram a acontecer na segunda-feira (10/4), em Manaus (AM), e nesta ter�a (11/4), em Santa Tereza de Goi�s (GO), quando ataques � faca deixaram feridos em institui��es de ensino.

O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino, anunciou uma s�rie de medidas para evitar que novos ataques aconte�am pelo pa�s. Uma das a��es, que entra em vigor nesta ter�a-feira (11/4), � um edital de R$ 150 milh�es destinados a estados e munic�pios para fortalecer pol�ticas de seguran�a nas escolas. Segundo Dino, munic�pios e estados poder�o solicitar refor�o de diferentes naturezas para evitar ataques nas institui��es de ensino.

“Esse edital ter� m�ltiplas possibilidades. Ser� poss�vel ao munic�pio ou estado pleitear equipamento de raio-x? Sim, ser� poss�vel. O edital � aberto. Cada munic�pio, cada estado vai apresentar sua proposta. Eu quero comprar viaturas para fazer ronda nas escolas: � poss�vel. Eu quero realizar observat�rio de viol�ncia e fazer capacita��o nos vigilantes das escolas ou nos porteiros: � poss�vel”, afirmou o ministro.

Outra frente da a��o do governo federal para evitar novos ataques est� relacionada � regula��o da circula��o de conte�do relacionado a atentados em escolas em plataformas digitais. De acordo com o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, apenas nos dias 8 e 9 de abril, foram encontrados mais de 500 perfis com apologia a viol�ncia em ambiente escolar.

Na segunda-feira, Fl�vio Dino se reuniu com representantes das plataformas Meta, Kwai, Tik Tok, WhatsApp, YouTube, Twitter e Google para debater mecanismos de monitoramento de conte�do nas redes sociais. Segundo o ministro, os sites t�m posturas diferentes sobre a colabora��o com o governo federal. "N�o h� liberdade de express�o para quem quer matar crian�as", afirmou o ministro ap�s o encontro.

S� no Twitter, o minist�rio solicitou a exclus�o de 270 contas que veiculavam hashtags relacionadas a ataques. A plataforma tem se mostrado resistente a excluir usu�rios que publicam conte�do de viol�ncia nas escolas. A postura dos representantes da empresa causou espanto ao governo federal ao defender a perman�ncia  de um perfil com foto de assassinos de crian�as e afirmar que ele n�o violava os termos de uso da rede.

Ainda no campo digital, o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica abriu, em parceria com a SaferNet Brasil, um canal para receber informa��es de poss�veis ataques e publica��es suspeitas. O endere�o est� dispon�vel no site da pasta, e todos os conte�dos enviados s�o mantidos sob sigilo. A a��o faz parte da Opera��o Escola Segura os dados ser�o analisados pela equipe do Laborat�rio de Opera��es Cibern�ticas (Ciberlab), da Diretoria de Opera��es Integradas e Intelig�ncia (Diopi).

Se o governo federal se mobiliza a partir do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica para criar estrat�gias contra a onda de ataques a escolas, no Congresso Nacional, explodem propostas relacionadas aos eventos recentes. Apenas na C�mara dos Deputados, foram apresentados 49 Projetos de Lei (PLs) entre 27 de mar�o, quando a escola em S�o Paulo foi atacada, e esta ter�a-feira. Boa parte deles s�o proposi��es bem parecidas e se baseiam em medidas de policiamento como formas de preven��o aos incidentes. A grande maioria das propostas � de autoria de parlamentares de direita.

A proposta mais comum entre os PLs apresenta a tipifica��o de invas�o e ataques em escolas como crime hediondo, com aumento de pena ou agravamento da puni��o de crimes j� existentes relacionados aos crimes recentes. Casos assim re�nem 15 projetos.

Existem oito Projetos de Lei que preveem a presen�a de profissionais da seguran�a p�blica no entorno ou dentro das escolas; sete PLs querem que as institui��es adotem detectores de metais na entrada; e sete determinam que seguran�as ou mesmo professores estejam munidos de armas de fogo em ambiente escolar. Este �ltimo � o caso do PL 1642/202, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL/SC), que prop�e altera��o na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o porte de armas para educadores e vigilantes escolares.

Tr�s dos projetos foram protocolados por deputados mineiros. Euclydes Pettersen (Republicanos) � autor do PL 1769/2023, que determina a utiliza��o obrigat�ria de profissionais de seguran�a em estabelecimentos p�blicos e privados de ensino. A delegada Ione (Avante) prop�s o PL 1715/2023, que altera o Decreto Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – C�digo Penal, para majorar as penas dos crimes de homic�dio e les�o corporal cometidos em ambiente escolar e/ou universit�rio. J� Marcelo �lvaro Ant�nio (PL) protocolou o PL 1638/2023 que prev� medidas de preven��o a atentados, como intensifica��o do policiamento ostensivo no per�metro escolar e programas de conscientiza��o de pais e alunos.