O PL 735/2019 � de autoria do deputado Bruno Engler (PL) e determina que novas tomadas n�o sejam instaladas e que as j� existentes sejam retiradas das celas e �reas comuns dos pres�dios. A justificativa do parlamentar � evitar que detentos consigam carregar telefones celulares e, com eles, cometer atividades criminosas.
“O projeto � muito simples. Os criminosos fazem uso das tomadas nas celas para recarregar telefones e, dentro das celas, aplicam golpes e coordenam atividades criminosas. O objetivo � enfraquecer as organiza��es criminosas", disse Engler � reportagem.
O autor do PL ainda afirmou que trata-se de uma proposta mais branda do que a apresentada em outros estados, como o Cear�, onde mesmo aparelhos el�tricos como ventiladores foram vedados nas celas.
O texto do PL foi apresentado � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a ainda em 2019 e foi aprovado na Comiss�o de Seguran�a P�blica na forma de um substitutivo que apresenta uma ressalva a ambientes onde presos realizam trabalhos como forma de diminuir a pena. Nessas �reas, portanto, as tomadas poderiam permanecer.
O projeto ainda deve voltar a plen�rio para vota��o em 2º turno antes de ser encaminhado para san��o do governador.