Atos terroristas: MPF processa deputado e comandantes das For�as Armadas

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) processou o deputado federal Eli�ser Gir�o (PL-RN) e a Uni�o por danos morais coletivos por incitar atos antidemocr�ticos em frente ao quartel-general no Rio Grande do Norte. O �rg�o argumenta que as condutas foram essenciais para basear os extremistas nos atos terroristas de 8 de janeiro, em Bras�lia, e pede que eles sejam condenados ao pagamento de indeniza��es que, somadas, chegam a R$ 5 milh�es.

Segundo o MPF, os ent�o comandantes da Marinha, do Ex�rcito e da Aeron�utica, integrantes da Uni�o, divulgaram um comunicado estimulando os acampamentos dos bolsonaristas no local. O parlamentar, por sua vez, fez reiteradas postagens nas redes sociais compactuando com as a��es e conspirando contra o Estado Democr�tico de Direito.

De acordo com a procuradoria, o r�u, deputado Gir�o, fez uma postagem 1 m�s antes da invas�o dos pr�dios do STF, do Congresso Nacional e do Pal�cio do Planalto, instigando a viol�ncia contra as institui��es, especialmente o Congresso. “A vontade do r�u em ver a concretiza��o de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um m�s de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano”, escreveu o �rg�o.

A Uni�o, o estado do Rio Grande do Norte e o munic�pio de Natal tamb�m foram processados por omiss�o na prote��o � democracia ao permitirem a manuten��o dos acampamentos.

No caso das For�as Armadas, a a��o aponta que os comandantes divulgaram uma nota defendendo que a liberdade de express�o e reuni�o podem ser utilizadas inclusive para estimular a pr�tica de crimes. “A emiss�o da nota demonstra politiza��o inconstitucional das For�as Armadas e estimulou a manuten��o dos atos antidemocr�ticos e golpistas em frente aos quart�is a partir do desenvolvimento da narrativa de que as elei��es foram fraudadas, fomentando a busca pela quebra da ordem democr�tica”, sustentam os procuradores da Rep�blica Victor Manoel Mariz, Emanuel De Melo Ferreira e Fernando Rocha de Andrade.

“As pessoas reunidas nesses acampamentos defenderam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de uma interven��o federal, feita por militares, para ter-se um verdadeiro golpe de Estado”, destacam ainda os procuradores da Rep�blica. “Tratou-se de reuni�o realizada por associa��o antidemocr�tica, n�o protegida pela liberdade de express�o e reuni�o, incitando animosidade entre For�as Armadas e Poderes constitu�dos.”

O MPF tamb�m requereu liminar para que Twitter, Facebook e Instagram retirem do ar as postagens do General Gir�o e relembrou que manifesta��es de �dio � democracia n�o est�o protegidas pela liberdade de express�o, pois infligem risco de dano real e iminente �s institui��es democr�ticas, sobretudo no contexto das elei��es.