O governo tem como meta atender 2 milh�es de fam�lias at� o fim do mandato de Lula, em dezembro de 2026.
A portaria com os limites de subven��o econ�mica foram publicadas nesta quinta-feira (13) no Di�rio Oficial da Uni�o. O valor m�ximo para as unidades de R$ 170 mil havia sido confirmado no dia anterior pelo ministro Jader Filho (Cidades) em S�o Paulo, durante participa��o no 96º Enic, realizado pela Cbic (C�mara Brasileira da Industria da Constru��o).
Os limites da subven��o podem chegar at� 95% dos valores dos im�veis.
A portaria determina que o limite de R$ 170 mil ser� referente a unidades habitacionais novas em �reas urbanas e loca��o social de im�veis em �reas urbanas, operadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de Desenvolvimento Social.
A faixa seguinte, de R$ 75 mil, ser� relativa a unidades habitacionais novas em �reas rurais, que ser� operada com recursos da Uni�o. Haver� uma terceira faixa, de R$ 40 mil, para a linha de atendimento melhoria habitacional em �reas rurais, operada com recursos da Uni�o.
Esses limites podem ainda ser aumentados quando houver a implanta��o de sistema de energia fotovoltaica ou quando houver a requalifica��o de im�vel para fins habitacionais.
Ser�o eleg�veis para o programa fam�lias residentes em �reas urbanas com renda bruta familiar mensal de at� R$ 8 mil e as residentes em �reas rurais com renda bruta familiar anual de at� R$ 96 mil
O retorno do programa Minha Casa, Minha Vida foi anunciado pelo presidente Lula em viagem a Santo Amaro (BA). A medida provis�ria com as linhas gerais do programa j� foi assinada e enviada ao Congresso Nacional.
O governo afirma que vai investir R$ 590 milh�es para entregar at� maio deste ano 7,4 mil unidades habitacionais. Rio de Janeiro e S�o Paulo ser�o os estados com maior n�mero de unidades entregues nos pr�ximos meses. Ser�o 1.420 em territ�rio paulista e outras 1.432 no Rio.
O NOVO MINHA CASA, MINHA VIDA
- Meta de atingir duas milh�es de fam�lias at� dezembro de 2026
- Subs�dio do governo federal varia de 85% a 95% do valor do im�vel
- Tr�s faixas de subven��o:
- At� R$ 170 mil para novos im�veis em �reas urbanas e loca��o social, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de Desenvolvimento Social;
- At� R$ 75 mil para novos im�veis em �reas rurais, com recursos da Uni�o;
- At� R$ 40 mil para melhoria habitacional em �reas rurais, com recursos da Uni�o.