Moro, apesar de insistentes pedidos de Zanin nos casos relacionados ao presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), n�o fez isso e acabou vendo suas decis�es anuladas pelo Supremo sob acusa��o de ser parcial.
Zanin � o favorito entre os cotados para serem indicados � vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou na ter�a-feira (11/4), um m�s antes de completar 75 anos.
Procurado pela Folha sobre a possibilidade de se declarar suspeito em processos da Lava Jato caso se torne ministro, o advogado do presidente Lula e de outros acusados em a��es da opera��o n�o se manifestou.
O tema da suspei��o tem sido levantado, inclusive, por pessoas pr�ximas ao presidente Lula, que apontam que estrategicamente seria ruim indicar Zanin � primeira vaga na corte, j� que a princ�pio ele ocuparia um posto na Segunda Turma, que julga casos da Lava Jato.
Zanin
Al�m disso, h� a��es relacionadas � Lava Jato nas quais Cristiano Zanin ter�, por for�a legal, que se declarar impedido por ter atuado nelas.Uma delas estava sob responsabilidade de Lewandowski, que, a pedido de Zanin, trancou a��es contra Lula sob o argumento de que havia provas contaminadas.
O sucessor do ministro normalmente herdaria esse processo, mas caso seja o advogado ele estar� impedido.
A a��o trata dos sistemas Drousys e MyWebDay da Odebrecht, respectivamente de comunica��o interna e de contabilidade e controle de pagamentos de vantagens indevidas.
Nesse processo, j� existem ao menos 60 pedidos de extens�o de alvos da opera��o -para que o benef�cio a Lula seja estendido para outras pessoas. Em parte dos casos, j� houve decis�es de Lewandowski, em outras, n�o.
De acordo com a lei, um magistrado � impedido de julgar processos nos quais ele, seu c�njuge ou um parente tenham atuado --ele � s�cio da esposa, Valeska Teixeira, em seu escrit�rio.
Caso Zanin se torne ministro, o processo relativo ao Drousys ter� que ser sorteado para outro magistrado. Na Segunda Turma do Supremo, comp�em o grupo os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Andr� Mendon�a.
Em tribunais superiores, Zanin atua ou atuou em a��es nas quais defende tamb�m empresas como as Americanas e o grupo J&F, dos irm�os Batista, partidos como o PT, pol�ticos como o governador Paulo Dantas (MDB-AL) e acusados da Lava Jato.
A d�vida a respeito de Zanin est� mais relacionada � quest�o da suspei��o do que em rela��o ao impedimento.
Um juiz deve se declarar suspeito se, por exemplo, for amigo �ntimo ou inimigo capital de uma das partes. As partes de processos, como advogados e Minist�rio P�blico, tamb�m podem pedir impedimento ou suspei��o.
Lula
Nesse caso, a avalia��o � mais subjetiva e caberia, inicialmente, ao pr�prio Zanin analisar se a sua proximidade com Lula o tornaria suspeito de atuar em eventuais a��es que envolva o presidente.
Com integrantes da Segunda Turma ainda h� dezenas de processos relacionados � Lava Jato, muitos deles paralisados por pedidos de vista (mais tempo para an�lise).
Durante a sua carreira como advogado de Lula, Zanin ficou conhecido por questionar a imparcialidade dos ju�zes que julgavam as a��es contra o presidente, muitas vezes apontando o que considerava serem rela��es suspeitas.
� o caso do pr�prio Moro e da ju�za Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, e dos ju�zes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o) Jo�o Pedro Gebran Neto e Carlos Thompson Flores.
Contra Gebran, por exemplo, Zanin pediu a suspei��o porque, entre outros motivos, considerava que ele tinha "clara amizade" com Moro. J� o pr�prio Moro, para o advogado, se comportou como se fosse inimigo de Lula.
Em entrevista ao site F�rum no ano passado, Zanin disse que o STF ter considerado suspei��es relacionadas � apura��o servem "como li��o para que a Justi�a n�o mais seja utilizada para a obten��o de fins ileg�timos, sejam eles de natureza pol�tica, geopol�tica ou comercial".
Ele afirmou ainda que isso foi o que "vimos acontecendo na Lava Jato por meio da pr�tica do lawfare [persegui��o judicial]. "N�s temos de proteger a imagem da Justi�a brasileira", disse.
O pr�prio Zanin foi alvo de um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, na chamada Opera��o E$quema $, que apurou suspeitas de tr�fico de influ�ncia em tribunais com desvio de recursos p�blicos para favorecer Orlando Diniz, ex-presidente da Fecom�rcio-RJ.
O advogado chegou a virar r�u em a��o penal aberta pelo juiz Marcelo Bretas, que foi afastado neste ano pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi�a).
Em 2022, o juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro, arquivou a den�ncia da opera��o.
O magistrado tamb�m trancou o avan�o de qualquer investiga��o sobre o tema, anulou a dela��o de Diniz e teceu cr�ticas �s investiga��es conduzidas pela for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato do Rio de Janeiro.
Zanin disse � �poca, em nota, que a decis�o resgatava "definitivamente a dignidade da advocacia ao colocar fim � persegui��o praticada pela Lava Jato contra mim e contra diversos colegas advogados que prestaram servi�os jur�dicos � Fecomercio-RJ durante o intenso lit�gio que a entidade privada manteve com a cong�nere CNC".
"� mais um relevante ato para resgatar a credibilidade da Justi�a ap�s diversos atentados cometidos por �mprobos e delirantes agentes p�blicos que agiam sob a alcunha de 'Lava Jato'", afirmou o advogado, em nota na �poca.
Especialistas consultados pela reportagem consideram que o questionamento sobre a suspei��o de Zanin em rela��o aos casos da Lava Jato, no caso de indica��o, deve come�ar j� no Senado, onde ocorrem as sabatinas antes das nomea��es ao Supremo.
"O conceito por tr�s dos institutos do impedimento e da suspei��o � a independ�ncia do juiz em rela��o �s partes. No caso do impedimento � uma quest�o mais objetiva, j� a suspei��o � um ju�zo mais subjetivo", diz o professor da FGV Direito Rio �lvaro Jorge, autor do livro "Supremo Interesse", sobre o processo de escolha de ministros do STF.
"Ambos os casos, a princ�pio, dependem da pr�pria defini��o dos magistrados, o que � sempre muito desgastante", acrescenta.
Ele lembra que, em inst�ncias inferiores, o advogado pode conseguir a suspei��o de ju�zes em tribunais, enquanto no Supremo � muito mais dif�cil.
"N�o acho que agora a gente vai ter uma postura completamente diferente do Zanin. O controle desses casos vai ser muito menos processual e muito mais o controle social de pressionar o ministro naqueles casos que ele tem interesse pessoal", diz o professor.
VEJA AS PR�XIMAS APOSENTADORIAS NO SUPREMO
GOVERNO 2023-2026Rosa Weber (out.23)
GOVERNO 2027-2030
Luiz Fux (abr.28)
C�rmen L�cia (abr.29)
Gilmar Mendes (dez.30)
GOVERNO 2031-2034
Edson Fachin (fev.33)
Lu�s Roberto Barroso (mar.33)
GOVERNO 2039-2042
Dias Toffoli (nov.42)
GOVERNO 2043-2046
Alexandre de Moraes (dez.43)
GOVERNO 2047-2050
Kassio Nunes Marques (mai.47)
Andr� Mendon�a (dez.47)