Ministros cr�ticos da opera��o chefiada pelo ent�o magistrado entre 2014 e 2019, no entanto, avaliam que a a��o da Procuradoria � importante por manter Moro sob press�o.
O movimento de uma parte do tribunal para pressionar o senador tamb�m envolve a decis�o do ex-ministro Ricardo Lewandowski de, pouco antes de se aposentar, fixar a corte como competente para apurar declara��es do advogado Rodrigo Tacla Duran contra Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, hoje deputado pelo Podemos-PR.
O ministro Gilmar Mendes, que acionou a PGR contra Moro, disse a pessoas pr�ximas que o ex-magistrado precisa ter respeito pelo Senado e lembrar que n�o est� mais em Curitiba, em refer�ncia � 13ª Vara Federal da capital do Paran�, unidade da Justi�a Federal que era respons�vel pela Lava Jato.
Embora acreditem que a den�ncia da PGR sirva para desgastar o parlamentar, a pris�o de Moro � descartada por uma ala do Supremo. A opini�o leva em conta o fato de ser muito incomum o crime de cal�nia ser o suficiente para uma deten��o, muito menos em regime fechado.
Moro
Aliados de Moro, por sua vez, afirmam, nos bastidores, que a Procuradoria tem atuado de maneira pol�tica e que o procurador-geral, Augusto Aras, usa o senador para fazer gestos a Lula e tentar viabilizar sua recondu��o � frente da institui��o.
A an�lise � que Moro se consolidou como principal advers�rio de Lula e que a atua��o da Procuradoria no caso de Tacla Duran, somado ao caso da cal�nia a Gilmar, podem credenciar Aras a ser mantido no cargo por Lula.
A den�ncia � assinada pela vice-procuradora-geral, Lind�ra Ara�jo, n�mero dois do �rg�o e uma das principais aliadas de Aras na PGR.
Na �ltima sexta (14/4), viralizou nas redes sociais um v�deo em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes".
A vice-procuradora-geral da Rep�blica, Lind�ra Maria Ara�jo, pede que o senador seja condenado � pris�o e que, se a pena for superior a quatro anos, ele perca o mandato.
Ara�jo afirma que Moro cometeu o crime de cal�nia, que est� previsto no C�digo Penal e prev� pena de deten��o de seis meses a dois anos.
Tamb�m diz que a conduta de Moro se enquadra em situa��es que requerem a amplia��o dessa pena, como o fato de ser direcionada a integrante do STF e na presen�a de v�rias pessoas. Ainda menciona o trecho da lei que estabelece a aplica��o do triplo da pena quando o "crime � cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores".
"Ao atribuir falsamente a pr�tica do crime de corrup��o passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciado Sergio Fernando Moro agiu com a n�tida inten��o de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atua��o como magistrado da mais alta Corte do pa�s", diz o documento da PGR.
A vice-procuradora afirma tamb�m que o ex-juiz proferiu a frase em p�blico, "na presen�a de v�rias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulga��o da afirma��o caluniosa, que tornou-se p�blica em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercuss�o na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores".
STF
O caso foi distribu�do nesta segunda-feira e ser� relatado pela ministra C�rmen L�cia, que notificar� Moro a apresentar resposta em 15 dias. Depois desse momento, a ministra libera a den�ncia da PGR para julgamento coletivo no Supremo, em plen�rio virtual ou f�sico.
Caso a den�ncia seja aceita, Moro se tornar� r�u e ser� iniciada a chamada instru��o processual, que consiste em oitiva de testemunhas de defesa, de acusa��o, e coleta de provas, por exemplo.
Posteriormente, o STF decidir� se condenar� ou n�o o ex-juiz. Caso haja condena��o, a pena pode ser convertida em presta��o de servi�os, se for pequena, e h� ainda a possibilidade de Moro fechar um acordo.
Nesta segunda, Moro se pronunciou sobre o caso no Senado, afirmou ter sido pego de surpresa pela den�ncia sem que tivesse sido escutado e criticou o que chamou de "a�odamento" da PGR.
"Lamento que o procurador-geral da Rep�blica veja com tanta facilidade a possibilidade de denunciar um senador da Rep�blica e pedir sua pris�o. N�o quero que esse seja o Brasil que n�s queremos e para o qual queremos caminhar", disse.
"Agora eu estou preocupado como senador da Rep�blica para onde caminhamos neste pa�s quando n�s vemos esse a�odamento e a propositura de uma a��o penal, sem o cuidado de ouvir um senador, pedindo a pris�o de um senador por algo que foi esclarecido na pr�pria sexta-feira, que n�o representava aquilo que o senador pensava."
Moro comentou que foi procurado ainda na sexta, quando o v�deo veio � tona, e se justificou dizendo que o caso se tratou de uma brincadeira e que ele mant�m "profundo respeito pelo Supremo".
"Na sexta-feira, pessoas que eu desconhe�o, mas mal-intencionadas, editaram fragmentos de uma fala, tiraram essas falas de contexto e publicaram na internet com um �nico objetivo, de me indispor com o Supremo Tribunal Federal", disse o ex-juiz.
"Hoje, tr�s dias depois, fui surpreendido com uma den�ncia do procurador-geral da Rep�blica pedindo a minha pris�o, a pris�o de um senador da Rep�blica. Sem sequer esclarecer como esses fatos ocorreram. Sem sequer ter realizado a minha oitiva para que eu pudesse esclarecer e ignorando completamente as explica��es que eu dei daquela fala."
Segundo Moro, a edi��o do v�deo foi feita pelas "mesmas pessoas" que buscam atualmente incrimin�-lo "falsamente em outros processos" com o objetivo de o indispor com o STF.