A pasta comandada por Margareth Menezes acatou uma recomenda��o da Comiss�o Nacional de Incentivo � Cultura, a Cnic, �rg�o que analisa os projetos que querem captar verba p�blica por meio da Lei de Incentivo.
A Lei Rouanet permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas f�sicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais. Em contrapartida, o valor direcionado � cultura � abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador.
O Minist�rio da Cultura determinou ainda o bloqueio das contas banc�rias vinculadas do projeto. Segundo a Cnic, houve irregularidades no aporte financeiro para a execu��o do livro, que foi autorizado a captar R$ 336 mil.
A fabricante de armas realizou o pagamento do teto e depois outro, de R$ 86 mil. A �ltima cota foi ent�o bloqueada porque ultrapassava o valor autorizado. Segundo a pasta, as comprova��es de despesas e resultados tamb�m nunca chegaram a ser enviadas ao governo.
Os produtores do livro t�m at� 20 dias para apresentar esclarecimentos sobre os objetivos da obra e comprova��o financeira no Salic, o Sistema de Acesso �s Leis de Incentivo � Cultura, plataforma em que os projetos da Rouanet s�o cadastrados.
A Cnic analisou, entre os dias 18 e 19 deste m�s, eventuais irregularidades em 1.508 projetos.
A comiss�o chegou a ser paralisada na gest�o Bolsonaro. Agora, no governo de Lula, do PT, voltou com seu car�ter consultivo ap�s a publica��o de uma instru��o normativa que desfez algumas das mudan�as do governo anterior.
A Cnic pode recomendar a reprova��o de projetos "que denotam est�mulos a agress�es �s minorias, uso de armas, uso de bebidas alco�licas ou qualquer outra a��o que agridam, deliberadamente, valores sociais".