Depoimento de Bolsonaro � PF: o que pode ligar ex-presidente aos crimes de 8/1

A Pol�cia Federal vai ouvir na pr�xima quarta-feira (26/4) o ex-presidente Jair Bolsonaro como parte da investiga��o sobre quem foram os mentores intelectuais das invas�es de 8 de janeiro ao Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Pal�cio do Planalto.

O inqu�rito tramita no STF e o relator, ministro Alexandre de Moraes, havia determinado no dia 14 de abril, que a PF agendasse o depoimento em at� dez dias.

Os policiais devem questionar Bolsonaro sobre mensagens postadas nas redes sociais em que ele questiona o resultado da elei��o e sobre o fato de n�o ter determinado, quando ainda presidente, a retirada dos acampamentos bolsonaristas em frente aos quart�is.

Mas, para que as investiga��es resultem numa den�ncia contra o ex-presidente, os investigadores ter�o que encontrar evid�ncias de que os atos de Bolsonaro resultaram nas invas�es aos pr�dios p�blicos.

Bolsonaro tem negado envolvimento no 8 de janeiro. Enquanto ainda estava nos EUA, disse, sem apresentar provas, que “pessoas de esquerda” programaram as invas�es.

"As manifesta��es da direita ao longo de 4 anos foram pac�ficas e n�o temos nada a temer. Jamais o nosso pessoal faria o que foi feito agora no dia 8 [de Janeiro]. Cada vez mais n�s temos certeza que foram pessoas da esquerda que programaram aquilo tudo", disse o ex-presidente � emissora NBC.

A BBC News Brasil ouviu criminalistas para entender que crimes podem ser considerados nessa investiga��o, quais as possibilidades de o inqu�rito terminar em acusa��o penal contra o ex-presidente, e que condutas de Bolsonaro que devem ser investigadas.

Os crimes

Segundo os professores de processo penal Juliana Bertholdi e Gustavo Badar�, se os investigadores encontrarem provas do envolvimento de Bolsonaro com os atos de 8/1, ele poder� ser enquadrado em algum (ou alguns) desses tr�s crimes: o do Art. 286 do C�digo Penal, e os dos artigos 359-L e 359-M, que punem quem atenta contra o Estado Democr�tico de Direito.

O Art. 286 do C�digo Penal prev� pena de deten��o de tr�s a seis meses ou multa a quem incita publicamente a pr�tica de crime.

J� o Art. 359-L pune com reclus�o de 4 a 8 anos quem: "Tentar, com emprego de viol�ncia ou grave amea�a, abolir o Estado Democr�tico de Direito, impedindo ou restringindo o exerc�cio dos poderes constitucionais."

E o Art. 359-M pune com reclus�o de 4 a 12 anos quem: "Tentar depor, por meio de viol�ncia ou grave amea�a, o governo legitimamente constitu�do". Ou seja, pune quem tenta dar um golpe de Estado.

At� agora, 100 pessoas que participaram dos acampamentos e invas�es foram denunciadas. Muitas delas foram enquadradas nos crimes de aboli��o violenta do Estado Democr�tico de Direito e de golpe de Estado, al�m de associa��o criminosa armada e danos ao patrim�nio p�blico.

“Em rela��o ao Bolsonaro, obviamente ele n�o invadiu nenhum estabelecimento, nem permaneceu acampado em nenhum quartel. E n�o se tem not�cia de que ele tenha financiado, num sentido material do termo, as invas�es”, diz o professor de Processo Penal da Universidade de S�o Paulo Gustavo Badar�.

“Mas o que se coloca � se ele, fora da Presid�ncia da Rep�blica ou no final do mandato, incitou ou instigou a popula��o na pr�tica desses atos.”

Segundo Juliana Bertholdi, professora de Processo Penal da PUC-PR, durante o depoimento, a Pol�cia Federal vai tentar esclarecer at� que ponto as condutas de Bolsonaro e outros integrantes de seu governo contribu�ram para as invas�es do 8 de janeiro.

“N�s estamos tentando entender como toda essa articula��o para os atos do dia 8/1 aconteceu. Existem diferentes formas do articulador participar dessa organiza��o. Ele pode ser um financiador, ele pode ser um mentor intelectual ou algu�m que participou desse planejamento”, explica.

“No depoimento, a for�a policial vai tentar recolher o m�ximo de informa��es poss�veis sobre aquele fato que aconteceu e, a partir dessas informa��es, tentar tipificar ou n�o as condutas. Vai decidir se aquela pessoa deve ser indiciada ou n�o.”

Condutas de Bolsonaro

Ao pedir que Bolsonaro fosse investigado no inqu�rito que apura quem foram os autores intelectuais das invas�es, a Procuradoria-Geral da Rep�blica citou uma postagem do ex-presidente nas redes sociais feita no dia 10 de janeiro, dois dias ap�s os atos.

A publica��o, que rapidamente viralizou antes de ser apagada da conta de Bolsonaro, diz: “Lula n�o foi eleito pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo TSE e o STF”.

Na representa��o feita ao Supremo, o subprocurador-geral da Rep�blica, Carlos Frederico Santos, sugere que Bolsonaro fez incita��o p�blica � pr�tica de crimes contra o Estado de Direito ao questionar o resultado eleitoral.

Para ele, ainda que a postagem tenha sido feita ap�s os epis�dios de viol�ncia e vandalismo do dia 8 de janeiro, as condutas do ex-presidente devem ser investigadas no inqu�rito sobre a autoria intelectual dos ataques.

“N�o se nega a exist�ncia de conex�o probat�ria entre os fatos contidos na representa��o e o objeto deste inqu�rito, mais amplo em extens�o. Por tal motivo, justifica-se a apura��o global dos atos praticados antes e depois de 8 de janeiro de 2023 pelo representado”, escreveu.

Para o professor da USP Gustavo Badar�, essa postagem tem relev�ncia por ter sido feita pouco ap�s as invas�es.

Mas a Pol�cia Federal dever� avaliar tamb�m outras condutas do ex-presidente, como o fato de ele n�o ter desmobilizado as manifesta��es de bolsonaristas em frente aos quart�is antes de deixar a Presid�ncia.

“As pessoas protestando pedindo abertamente a pr�tica de um ato ilegal ficaram l� nos acampamentos pelo tempo que quiseram. Foram mobilizadas numa �rea de seguran�a que era uma �rea pertencente ao quartel”, lembra Badar�.

“Acho que o ponto principal da investiga��o vai ser esse: o fato de Bolsonaro, que � ex-militar, n�o ter agido para desmobilizar os acampamentos quando era presidente e, portanto, superior hier�rquico do ministro da Defesa e de todas as for�as.”

Outras condutas que, segundo os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, podem ser investigadas incluem os v�rios momentos em que Bolsonaro questionou o sistema eleitoral, em postagens, entrevistas e lives e em que defendeu os protestos nos acampamentos, antes da invas�o.

Tamb�m deve ser levado em considera��o pela PF o fato de o governo do ex-presidente ter pressionado para que o Ex�rcito pudesse auditar as elei��es.

Dificuldade de estabelecer nexo causal

Mas, os criminalistas destacam que n�o ser� f�cil estabelecer uma rela��o de causalidade entre as falas e omiss�es de Bolsonaro e os atos de 8 de janeiro.

Juliana Bertholdi explica que, para o ex-presidente ser enquadrado como mentor intelectual dos crimes de golpe de Estado e atentado violento ao Estado de Direito, � preciso ficar claro que ele tinha a inten��o de induzir seus eleitores a invadir os Tr�s Poderes.

“A gente tem que demonstrar que a pessoa tinha a inten��o de, com aquele comportamento, atingir aquele resultado danoso. Ent�o, a gente entra num espa�o de subjetividade e complexidade bastante significativo”, disse � BBC News Brasil.

Para a criminalista, Bolsonaro foi cauteloso em suas manifesta��es, conseguindo se comunicar com seus apoiadores mais radicais sem incit�-los de maneira direta a cometer crimes.

“A forma como ele construiu o discurso foi seguramente muito pensada, porque em nenhum momento ele afirma o que ele parece querer afirmar. Ele sempre se utiliza de subterf�gios na hora de fazer as afirma��es”, diz.

Gustavo Badar� tamb�m destaca que ser� um desafio estabelecer um nexo causal entre as falas de Bolsonaro e as invas�es. Por isso, segundo ele, a PF dever� construir uma narrativa que agregue diferentes condutas e falas como evid�ncia do poss�vel envolvimento do ex-presidente com os atos de 8/1.

“A gente n�o tem um ato decisivo que a gente possa falar que claramente foi crime. A quest�o � verificar se, pelo conjunto da obra, os pequenos atos, sinaliza��es e omiss�es t�m, do ponto de vista jur�dico, relev�ncia causal para o 8 de janeiro”.