Bras�lia – O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu, ontem, o requerimento de abertura da comiss�o parlamentar mista de inqu�rito (CPMI) que vai investigar a atos golpistas do 8 de janeiro.
Agora, l�deres de partidos e blocos partid�rios devem indicar os membros da comiss�o, que deve come�ar a ocorrer na pr�xima semana. Em entrevista coletiva ap�s a sess�o conjunta do Congresso, Pacheco afirmou que a CPMI � relevante, mas disse que o seu foco na presid�ncia do Legislativo � atuar pela “agendas do Brasil”.
“Nossa preocupa��o � com a pauta e agenda do pa�s, n�o que a CPMI n�o seja importante, que cumpra seu papel, mas meu foco como presidente do Senado e do Congresso � na aprova��o das medidas legislativas que possam permitir o crescimento do Brasil”, disse Pacheco que ainda citou pautas importantes que tramitam no Congresso.
“Temos um desafio que � a vota��o do arcabou�o fiscal, o desafio da reforma tribut�ria, das medidas provis�rias que ser�o entregues e apreciadas pelo Congresso Nacional. S�o essas agendas do Brasil. N�s temos que apartar da agenda de pol�mica que � pr�pria da pol�tica, mas a agenda que nos une que � estabelecer um marco fiscal de ter uma reforma tribut�ria de ter projetos que permitam o crescimento do pa�s”, afirmou tamb�m.
“Amanh� vamos receber o ministro da Fazenda (Fernando Haddad), a ministra do Planejamento (Simone Tebet) e o presidente do Banco Central (Campos Neto) para realizarmos no Senado uma sess�o de debates para discutir juros e infla��o no nosso pa�s e possibilidade de crescimento do Brasil”, acrescentou Pacheco.
Sobre a CPMI, Pacheco afirmou que n�o h� defini��o sobre com qual Casa legislativa ficar� a relatoria ou presid�ncia do colegiado. Segundo ele, a defini��o ser� feita ap�s a indica��o dos integrantes da comiss�o. “� uma defini��o que n�o existe ainda. Tem que ter a indica��o dos membros pelos l�deres e a elei��o do presidente � do colegiado, de modo que n�o h� essa defini��o de presidente e relatoria de qual casa ser� e qual ser� o perfil. Esse � um trabalho da pr�pria CPMI e seus membros e n�o cabe a mim como presidente do Congresso interferir", afirmou.
Pacheco disse esperar que na semana que vem a comiss�o j� esteja instalada e refor�ou o pedido para os l�deres fazerem suas indica��es atrav�s da proporcionalidade de blocos e partidos. O presidente ainda comentou sobre uma quest�o de ordem feita pelo l�der da oposi��o, o senador Rog�rio Marinho (PL-RN), e afirmou que ir� respond�-la ainda nesta semana. A queixa de Marinho se refere a uma mudan�a de bloco do l�der do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na noite de ter�a-feira.
Ele saiu do Bloco Democracia, encabe�ado por MDB e Uni�o Brasil, e foi para o Bloco Resist�ncia, comandado por PSD e PT. Com a altera��o, dentro da regra de proporcionalidade, o bloco do PT poder� indicar seis senadores � CPMI, retirando uma das vagas do bloco Vanguarda, de PL e Novo, que agora, s� indicar� dois parlamentares.
Segundo o requerimento do autor Andr� Fernandes, a CPMI ser� composta por 32 parlamentares, 16 senadores e 16 deputados. Desse contingente, 30 integrantes ser�o indicados pela proporcionalidade. Duas vagas — uma para cada Casa — ser�o preenchidas por rod�zio de integrantes da minoria. No Senado houve um acordo para a vaga ficar com o bloco de PP e Republicanos e na C�mara ficar� ela ficar� com o Novo. Ap�s articula��o na C�mara, e principalmente no Senado, o governo conseguir� obter maioria dentro da comiss�o. A forma��o de blocos suprapartid�rios beneficiou a base de Lula para conseguir preencher a CPMI com aliados.