O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) celebrou um Projeto de Lei (PL) enviado � C�mara dos Deputados que prev� sal�rios iguais para homens e mulheres que ocuparem o mesmo cargo. Durante discurso no ato sindical desta segunda-feira de Dia dos Trabalhadores (1º/5), Lula afirmou que n�o � mais poss�vel tratar as mulheres como inferiores e que o PL ser� tratado com urg�ncia.
“Pela primeira vez a gente vai garantir, mas garantir de verdade, sem v�rgula e sem ponto, de que a mulher tem que ganhar o mesmo sal�rio do homem se ela tiver o trabalho igual. N�o � poss�vel que depois de tantos mil�nios de exist�ncia da humanidade, a gente ainda trate a mulher como ser inferior”, disse Lula.
Presidente discursou para milhares de apoiadores em ato com as centrais sindicais (foto: Ricardo Stuckert/PR)
O PL 1085/23 foi enviado no dia 8 de mar�o, sendo assinado pela ministra das Mulheres, Cida Gon�alves, e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A proposta prev� multa de dez vezes o maior sal�rio pago pela empresa em caso de descumprimento da igualdade salarial. O texto ainda permite indeniza��o por danos morais � mulher.
Ainda em an�lise na C�mara, o texto vai alterar a Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), que j� estabelece que, sendo ident�ca a fun��o no mesmo estabelecimento, o sal�rio tem de ser igual, sem distin��o de sexo. O texto do governo endurece a fiscaliza��o.
O PL determina que empresas com mais de 20 empregados publiquem relat�rios de transpar�ncia salarial, para permitir a compara��o objetiva dos sal�rios de homens e mulheres. A medida ser� regulamentada pelo Minist�rio do Trabalho.
Lula ainda afirmou que � preciso ser duro contra o ass�dio no ambiente de trabalho. “� uma vergonha a falta de respeito com as nossas companheiras mulheres no local de trabalho, no �nibus, inclusive nas piadas. � importante que a gente veja a mulher como a nossa semelhante igual, com os mesmos direitos”, exclamou.
