Definir a capital nacional do p�o de queijo ou a do azulejo, criar o dia nacional da mulher crist� ou o da m�sica gospel ou ainda alterar o s�mbolo que representa atendimento priorit�rio a pessoas idosas. Essas s�o propostas apresentadas nestes quase tr�s meses da nova legislatura na C�mara dos Deputados. O folcl�rico h�bito associado a parlamentares de criar projetos de lei (PLs) com homenagens e atribui��es a cidades em sua �rea de influ�ncia eleitoral se repete em 2023. E a lista de propostas curiosas j� � vasta neste in�cio de mandato.
J� um dia ap�s a posse, os deputados come�aram a enviar projetos � C�mara. Em meio ao conturbado cen�rio de polariza��o insuflado pelos ataques de bolsonaristas a Bras�lia em 8 de janeiro, foi protocolado o PL 179/2023, que trata do reconhecimento da fam�lia multiesp�cie. O projeto � de autoria do deputado Delegado Matheus Laiola (Uni�o-PR) e versa sobre direitos dos pets e deveres dos “pais humanos” em suas rela��es.
Quase duas semanas depois e mais de 300 PLs protocolados na C�mara, foi a vez da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) protocolar o PL 563/2023, que cria o Dia Nacional da Mulher Crist�, em 10 de novembro, em homenagem � bispa Irene Ferreira. “� nesta sociedade em muta��o que encontramos a mulher crist� possuindo um espa�o bem alargado no qual pode exercer a sua influ�ncia. No entanto, n�o podemos esquecer que, mais que nunca, a mulher crist� precisa de usar a ‘medida padr�o’ mais importante para a sua vida, e essa medida encontra-se na palavra de Deus”, diz trecho da justificativa do PL.
Cinco dias antes, a mesma parlamentar apresentou projeto que altera o artigo 20 da Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de ra�a ou cor. Pela proposta, a lei passa a abranger fabrica��o, comercializa��o e distribui��o do s�mbolo da foice e martelo para divulga��o do socialismo e comunismo. “A hist�ria revela que o comunismo/socialismo matou mais de 100 (cem) milh�es de pessoas no mundo. Sabe-se, tamb�m, por diversas fontes oficiais, que durante d�cadas os EUA e seus aliados, entre eles o Brasil, enfrentam a amea�a do terrorismo, um advers�rio sem nacionalidade e que n�o poupa civis, mulheres e crian�as, � s� lembrar do recente 11 de setembro no World Trade Center nos EUA”, diz o primeiro par�grafo da justificativa.
Na esteira da homenagem � mulher crist�, o deputado Rafael Prudente prop�s o PL 633/2023, que cria o Dia Nacional do Crist�o Ortodoxo. Ainda nos projetos com teor religioso, destaca-se o PL 648/2023, que institui o Dia Nacional da M�sica Gospel. A proposta � do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que argumenta que o ritmo musical “se expandiu dentro e fora das igrejas e influenciou gera��es de m�sicos, como Elvis Presley (1935-1977), que obteve tr�s pr�mios Grammy, considerado o “Oscar” da m�sica internacional, por tr�s discos lan�ados do g�nero gospel”.
Nem s� de santim�nia, por�m, tratam os projetos. De autoria de Fernando Monteiro (PP-PE), o PL 1486/2023 confere � cidade de Arcoverde (PE) o t�tulo de Capital Nacional da Carraspana, bebida feita � base de cacha�a, mel, rapadura, ervas e frutas. Enquanto isso, mais de 3,5 mil quil�metros ao sul, o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) quer fazer de Porto Alegre a Capital Nacional do Skate com o PL 1721/2023.
Os projetos de lei seguem um caminho extenso dentro do Legislativo at� serem aprovados ou rejeitados. Isso significa que, uma vez protocoladas, j� come�am a ocupar espa�o na agenda dos parlamentares e, na esfera federal, das comiss�es da C�mara e do Senado. Embora a maior parte dos PLs seja de autoria de parlamentares, essa prerrogativa se estende ao presidente da Rep�blica, ao procurador-geral da Rep�blica, aos tribunais superiores e aos cidad�os em geral. Essas propostas come�am a tramitar na C�mara, com exce��o do projetos apresentados por senadores, que circulam inicialmente no Senado. Cada Casa legislativa funciona como inst�ncia revisora para as propostas da outra.
Cada PL � avaliado por comiss�es tem�ticas relativas ao tema central do projeto na C�mara e no Senado. As comiss�es de Finan�as e Tributa��o e de Constitui��o e Justi�a tamb�m podem analisar a admissibilidade da proposta. Caso o texto trate de temas abrangidos por quatro ou mais comiss�es, nova junta especial � criada especificamente para sua avalia��o. No caso de aprova��o pelas comiss�es, o PL pode ir direto para o Senado. No entanto, caso 52 deputados recorram desta decis�o, o projeto vai a plen�rio para aprecia��o de todos os parlamentares. Uma proposta tamb�m pode ir direto ao Plen�rio caso seja decretada regime de urg�ncia para sua vota��o.
Projetos de lei ordin�ria exigem aprova��o por maioria simples desde que a maioria absoluta dos deputados (257) esteja presente no plen�rio. Os projetos de lei complementar, por sua vez, exigem a aprova��o por mais de 257 votos. Ap�s passar pelo Senado e C�mara, o PL � enviado ao presidente da Rep�blica, que tem 15 dias �teis para aprov�-lo ou vet�-lo total ou parcialmente. Os vetos s�o votados pelo Congresso Nacional e sua rejei��o exige a maioria absoluta de parlamentares de ambas as casas.
Outra proposta curiosa � o PL 398/2023, que cria a Lei Antigan�ncia, do deputado Maur�cio Neves. O objetivo � barrar “juros cujo valor supere 100% do valor do bem ou servi�o financiado mediante cart�o de cr�dito e ou cheque especial”. Quando o devedor quitar o equivalente ao dobro da d�vida inicial do empr�stimo, ela ser� considerada paga, “independentemente de disposi��o contratual em contr�rio”. A cobran�a excedente a esse limite, segundo deputado, deve ser devolvida em dobro ao tomador do empr�stimo.
Homenagem ao p�o de queijo
Mais da metade dos projetos de lei apresentados pelo deputado federal Z� Vitor (PL-MG) este ano t�m como objetivo dar o t�tulo de "capital nacional" de algo para munic�pios do Tri�ngulo e no Noroeste de Minas. Das seis propostas de autoria do parlamentar, quatro, que buscam titular cidades, foram apresentadas na mesma data, 15 de fevereiro. Paracatu, na regi�o Noroeste, pode se tornar a Capital Nacional do P�o de Queijo, caso o PL 550/2023 seja aprovado. A grande produ��o dos alimentos e a presen�a de 12 f�bricas no munic�pio s�o algumas das justificativas da proposta. Caso o t�tulo seja recebido, o parlamentar alega que “ser� motivo de grande satisfa��o aos paracatuenses.
J� Patroc�nio, caso o PL 549/2023 seja aprovado, se tornar� a Capital Nacional do Caf�. A justificativa � que "� o maior produtor de caf� do pa�s". Monte Carmelo, no Tri�ngulo, pode se tornar a Capital Nacional da Telha Cer�mica por "figurar como o maior centro produtor de telhas da Am�rica Latina". Araguari, na mesma regi�o, onde nasceu Z� Vitor, pode virar a Capital Nacional da Cafeicultura Irrigada, por 90% dos 20 mil hectares de caf� serem irrigados, segundo o projeto de lei.
As quatro cidades que podem se tornar “capital nacional" de algum tema fazem parte das duas regi�es que o parlamentar mais recebeu votos em 2022. No Tri�ngulo Mineiro, Z� Vitor obteve 123.455 mil, 83,44% do total. J� o Noroeste de Minas deu 17.345, representando 11,36 de sua vota��o total. As outras duas propostas tratam da "compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condi��o de titular de benef�cios sociais" e "concede remiss�o dos d�bitos da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido referentes a fatos geradores ocorridos at� 31 de dezembro de 2022, abrangidos por senten�as transitadas em julgado".
Nos �ltimos quatro anos, Z� V�tor – eleito pela primeira vez em 2018 – apresentou 671 projetos. “Esses projetos s�o para reconhecer algumas caracter�sticas marcantes culturais, como � o caso de Paracatu e outras que s�o marcas popularmente conhecidas", disse ele ao Estado de Minas. O deputado afirmou ainda que os projetos visam "garantir a esses munic�pios a prioridade em programas dos Minist�rios da Cultura, Turismo e Agricultura" e t�m "o intuito de dar a essas localidades o reconhecimento oficial".
PROPOSTAS CURIOSAS EM TRAMITA��O
Projeto de lei 179/2023
Autor: Delegado Matheus Laiola (Uni�o Brasil/PR)
Assunto: Reconhece a fam�lia multiesp�cie como entidade familiar (direitos dos pets e deveres dos “pais humanos” em suas rela��es)
Data: 2/2/2023
Projeto de lei 171/2023
Autores: Delegado Matheus Laiola (Uni�o Brasil-PR) e Delegado Bruno Lima (PP-SP)
Assunto: Disciplina a capacidade de animais de ser parte em processos judiciais e inclui o inciso XII ao art. 75 da Lei 13.105, de 16 de mar�o de 2015 – C�digo de Processo Civil, para determinar quem poder� representar animais em ju�zo.
Data: 2/2/2023
Projeto de lei 170/2023
Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
Ementa: Reconhece a Guitarrada como Manifesta��o da Cultura Nacional.
Data: 2/2/2023
Projeto de lei 398/2023
Autor: Mauricio Neves (PP-SP)
Assunto: Institui a Lei Antigan�ncia no Brasil
Data: 9/2/2023
Projeto de lei 550/2023
Autor: Z� Vitor (PL-MG)
Assunto: Confere ao munic�pio de Paracatu (MG) o t�tulo de Capital Nacional do P�o de Queijo.
Data: 15/2/2023
Projeto de lei 549/2023
Autor: Z� Vitor (PL-MG)
Assunto: Confere ao munic�pio de Patroc�nio (MG) o t�tulo de Capital Nacional do Caf�.
Data: 15/2/2023
Projeto de lei 548/2023
Autor: Z� Vitor (PL-MG)
Ementa: Confere ao munic�pio de Monte Carmelo (MG) o t�tulo de Capital Nacional da Telha Cer�mica.
Data: 15/2/2023
Projeto de lei 547/2023
Autor: Z� Vitor (PL-MG)
Ementa: Confere ao munic�pio de Araguari (MG) o t�tulo de Capital Nacional da Cafeicultura Irrigada.
Data: 15/2/2023
Projeto de lei 537/2023
Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)
Assunto: Institui o Dia Nacional das Mulheres Rurais
Data: 15/2/2023
Projeto de lei 563/2023
Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)
Assuto: Institui o Dia Nacional da Mulher Crist�.
Data: 15/2/2023
Projeto de Lei 633/2023
Autor: Rafael Prudente (MDB-DF)
Assunto: Institui o dia 29 de junho como o Dia Nacional do Crist�o Ortodoxo.
Data: 23/2/2023
Projeto de lei 628/2023
Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
Assunto: Confere ao munic�pio de Cocal do Sul (SC) o titulo de "Capital Nacional do Piso e do Azulejo
Data: 23/2/2023
Projeto de lei 615/2023
Autor: Adail Filho - (Republicanos-AM)
Assunto: Institui o Dia Nacional do Skate
Data: 22/2/2023
Projeto de lei 648/2023
Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
Assunto: Institui o Dia Nacional da M�sica Gospel.
Data: 24/2/2023
Projeto de Lei 674/2023
Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
Assunto: Confere o t�tulo nacional de Capital da Camomila ao munic�pio de Mandirituba (PR)
Data: 27/2/2023
Projeto de lei 1.389/2023
Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
Assunto: Institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking.
Data: 23/3/2023
Projeto de lei 1.486/2023
Autor: Fernando Monteiro (PP-PE)
Assunto: Confere ao munic�pio de Arcoverde (PE) o t�tulo de Capital Nacional da Carraspana.
Data: 28/3/2023